conflitos religiosos
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... modificaram as formas das cidades, gerando novas desigualdades, conflitos e um desenvolvimento desigual entre as classes ... No terceiro item, ... novas desigualdades, sem conseguir eliminar conflitos raciais, religiosos, políticos, entre outros. (VASCONCELOS, 2016) ... Em âmbito ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... uma insustentável posição de angústia, incerteza e conflitos, que inegavelmente atinge a dignidade da pessoa humana ... religiosos e comunitários, as organizações de trabalhadores, ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... Homologação estatal de decisões de tribunais religiosos; 4. Implementação social de regras religiosas (sem qualquer ... no fluido conceito de “interesse público” gera potenciais conflitos com a diretriz da separação, sendo objeto de controvérsia na doutrina ...
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Entrevista com Flávio Goldberg e Anna Christina Cardoso de Melo
... Até hoje há tribunais religiosos que intermediam conflitos entre seus fiéis e é algo que está dando ...
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A (des)vinculação dos membros do CARF aos pareceres da PGFN, aprovados pelo Ministro da Fazenda
... ção e exportação de informações com outros sistemas (o dos conflitos sociais, políticos, religiosos, etc.), sendo ele próprio parte do ...
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Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... Para os teóricos do racismo institucional, os conflitos e as desigualdades raciais são elementos inerentes ao funcionamento das ... desapareceriam com ela : são conflitos raciais, sexuais, religiosos, culturais e regionais que podem remontar a períodos anteriores ao ... -
Prefácio à 1ª. Edição
... como a escalada do terrorismo internacional, o acirramento de conflitos tribais e religiosos, genocídios, o ressurgimento de velhas contendas ...
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Teologia política em Baruch de Espinosa
... O contexto social dos Países Baixos era permeado de conflitos políticos e religiosos. De um lado, a guerra com a monarquia católica da ...
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Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... Trânsitos identitários, deslocamentos, conflitos e rupturas que podem parecer confusos, existem em profusão nas relações ... correntes: a primeira, mais ligada a valores espiritualistas e religiosos 7 , e uma segunda corrente, tida como mais cosmopolita, preocupada com os ...
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Presidente afirma que bases para futuro do país já foram lançadas
... " um pas seguro e estvel. No h conflitos polticos e religiosos. Agora, tivemos mudana em paz, dentro das regras da ...
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Proibição e dissolução de partidos políticos na Lei Fundamental da Alemanha
Proibição e dissolução de partidos na Lei Fundamental da Alemanha
... migratórios causados por problemas econômicos, políticos, religiosos, ambientais e por uma série de conflitos armados (com triste destaque ... -
O processo civil no estado democrático de direito e a releitura das garantias constitucionais: entre a passividade e o protagonismo judicial
O presente ensaio visa analisar os reflexos dos diferentes perfis assumidos pelo Estado na estruturação do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas para a compreensão do direito processual no Estado Democrático de Direito. Enquanto no Estado Liberal Clássico o processo era compreendido numa perspectiva privatista, como “coisa das partes” frente a um juiz passivo, as mutações ocorridas no...
... da cultura refl ete diversos elem entos com o os costum es religiosos, os princípios éticos e os hábitos sociais e políticos que m arcam a ... central consiste na solução radical, dentro do Estado, dos conflitos religiosos, ocorrido primeiramente na França e na Espanha. (TARELLO, ... -
Solidariedade como sacerdócio
... o padre, j que muitos dos que ali chegam pedem refgio fugindo de conflitos religiosos ... " verdade que s vezes dou uns Foras ... J ofereci comida a ...
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Utopia e contemporaneidade: três lições sobre 'O amanhã do direito
... conflitos e as contradições que foram vivenciados pelos intelectuais brasileiros ... , dificuldades econômicas, conflitos inter-raciais e religiosos) e externas (Paquistão, China e EUA). Em seu governo, a Índia viveu a ...
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Construção dos pré-compromissos constitucionais nos EUA
Diário de Classe: Construção dos pré-compromissos constitucionais nos EUA
... 1º) Os Estados Unidos não viveram os problemas dos conflitos religiosos que marcaram a experiência constitucional europeia. De algum ... -
O vendedor de chá que chegou a premier na Índia
... eleitorado: ele também é acusado de fazer pouco para deter os conflitos religiosos que deixaram mais de mil mortos em seu estado em 2002. A ...
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'um incentivo à islamofobia'
... , jihads e modernidade" e outros livros sobre política e conflitos religiosos, acredita que o ataque ao jornal "Charlie Hebdo" pode agravar a ...
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Tsunami hindu
... acusaes, que ele nega, de no ter feito o suficiente para evitar conflitos religiosos que deixaram mais de mil mortos em 2002 a maioria da ...
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Nacionalidade
... fundado receio de perseguição (geralmente em situações de conflitos civis, guerras insanas provocadas por fanatismo religiosos de pequenos ...
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Direitos individuais e coletivos
... , sobre o que é lícito ou não de acordo com seus dogmas religiosos, não vindo a ofender ninguém, nem a promover ou provocar o ódio. Já no ... 489, do CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ponderação de Robert ...
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Mediação e resolução de conflitos
... Em comunidades muçulmanas, a resolução pacífica de conflitos está profundamente enraizada nas tradições e rituais religiosos islâmicos. Em países de todo o mundo, desde o Canadá ao Cazaquistão, comunidades muçulmanas ismaelitas 3 criaram Conselhos de Conciliação com ...
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Workers, farmers, and catholicism: a history of political class coalitions and the south-european welfare state regime
The explanatory model behind Esping-Andersen’s ‘three regime’-typology points to the variance in ‘political coalition building in the transition from a rural economy to a middle-class society’, particularly to whether or not farmers and workers were able to form coalitions during this transition. The article reconsiders the relation between party systems and welfare state regimes. It highlights...
... dos partidos comunistas está relacionada à intensidade dos conflitos do passado entre o Estado-nação e a Igreja Católica nos países ... Esses conflitos geraram uma coalizão entre fazendeiros religiosos e o movimento dos trabalhadores anticlericais inimaginável e ... -
O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de interação comunicativa
O controle social tem se tornado um assunto rotineiro nos debates jurídicos, especialmente pelo seu potencial concretizador da democracia e das demandas sociais. Além disso, uma das mais chamativas razões de sua crescente notoriedade encontra-se no fato de que o modelo de exercício do poder político galgado essencialmente na representatividade mostrou-se insuficiente para resolver as complexas...
... conflitos econômicos, sociais, ideológicos, religiosos, que as instituições ... -
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 12 Em busca da solução adequada de conflitos ... estudar o direito material e, a partir dele, encontrar a ação ... gerenciam o sistema e, assim, senhores feudais ou dignatários religiosos são substituídos por juristas profissionais treinados, policiais, ...
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Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade
O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até...
... , também, não pode deixar de ser mencionado, quando observamos conflitos" entre grupos religiosos e ataques a minorias. Questões de direitos de fam\xC3" ...