conflitos religiosos na africa
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Língua portuguesa
... políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os conceitos de moral, ética, direitos, ... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Direitos Humanos das minorias LGBTI em África: uma proposta de análise entre o Universalismo e ... ser avaliadas quando da solução dos conflitos entre normas de direitos fundamentais. Nesse ... expressar opiniões, pontos de vista religiosos e conceitos em ciência e arte quanto os direitos ...
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Conceitos e desdobramentos
... população, para amenizar ou sanar os conflitos socioculturais ... Realmente, os conceitos ... nacionalidades provindas da Europa e da África, que, por sua vez, misturaram-se com os nativos ... sob protestos liderados por grupos religiosos contrários à ideologia de gênero. No Palácio ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se ... -
Noções introdutórias
... , condição jurídica do estrangeiro e conflitos de leis e de jurisdição ... · Direito ... · Conflitos inter-religiosos: Estados em que não há separação entre ... · África: OHADA - harmonização do direito comercial na ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... étnicos se distinguem de grupos religiosos ou de parentesco porque se valem de uma retórica ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ... ADIN que tentou manter os templos religiosos abertos, mesmo durante o atual auge da pandemia ... uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... até mesmo na Colônia do Cabo, na atual África do Sul, tomada dos holandeses pelos britânicos, ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... faxinas étnicas, pelos conflitos religiosos, pelo holocausto e pelo fantasma nuclear que ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... foi reprimida pela promulgação da Lei Marcial, que regulava conflitos, barricadas e enforcamentos, a fim de garantir a primazia branca no país ... a “proteção” da sociedade africânder por meio de ideais religiosos e da diferença racial ... Em 1947, dois anos após o final da guerra, ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ... americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Este fato ... que incomodava Agostinho de Tagaste na África (354-410 d.C.), o qual mergulhou em todas as ... defende a restauração de santuários religiosos e a repatriação dos povos deportados, sendo ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor ... ões defendidas por líderes ou textos religiosos ou, ainda, os valores de gurus morais ou éticos ... da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... consistiam em medidas que os religiosos adotavam em realidades diversas. Havia ainda ... some marginalised and vulnerable groups in Africa are suffering from particular problems. It is ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... – antropólogos, sociólogos, religiosos – para discutir a questão indigenista. Nessa ... em diversos continentes, como a Ásia, África, Austrália e nas Américas do Norte e do Sul, ... ) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... repleta de injustiças sociais e de conflitos também estava presente naqueles que lutaram ... de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ... por psicólogos e profissionais religiosos aos quais está confiado o cuidado das almas ...
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A Justiça de Transição
... quando, nos países do leste europeu e da África, movimentos de opinião pública passaram a ... É uma forma de solução de conflitos que extravasa os modelos tradicionais, ... esportivos, culturais, educacionais, religiosos, de lazer ou políticos, nacionais ou ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... do mar Mediterrâneo, entre o norte da África e a Itália, um dos caminhos mais usados pelos ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... religiosos, econômicos e culturais nesse processo e na ... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... , prática concentrada em 29 países da África e do Oriente Médio, que vem se tornando menos ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... ídio e a grande pressão dos apelos religiosos ... O doente lúcido ou consciente não deve ... religiosas entram, amiúde, em severos conflitos e desses impactos advêm as normas que regem a ... 1983, e aditada por outra em Pilnesberg (África do Sul), em outubro de 2006, refere-se a ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... , os primeiros casos de contaminação na África subsaariana foram oficialmente registrados em ... populações que enfrentam a pobreza, conflitos políticos armados e calamidades naturais ... Importante ressaltar que templos religiosos não se enquadraram entre os locais a serem ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... ao crescimento de movimentos religiosos, em particular o movimento neopentecostal, ... 2018 ... NUNES, L.Na África, Igreja Universal se preocupa em respeitar ... Durante o auge dos conflitos em Charlottesville, em 2017, a Folha publicou uma ... -
A Educação no Brasil
... , e não na sua existência, já que os conflitos humanos geradores de violência física ou ... , a lei confundia-se com preceitos religiosos e baseava-se nos costumes ( ... ). 14 Na verdade, ... e as militares na América Latina e na África. No Brasil, o florescimento de um sentimento ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Os Negros de África não têm por natureza nenhum sentimento que se ... critérios abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
A história, a filosofia e o direito
... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... , na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da África Ocidental (Mali) ... Similarmente esses ... quaisquer bens que, por motivos religiosos ou profanos, tenham sido expressamente designados ...