conservadorismo em debate
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Editorial
... capitalismo e avanço do conservadorismo e que, no Brasil, ameaça ... direitos sociais fundamentais ... “A questão do neodesenvovimentismo e as políticas públicas: o debate ...
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A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
O presente artigo busca analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o art. 1.790 do Código Civil (CC), que diferenciava a sucessão pós-morte para o companheiro supérstite na união estável. Buscar-se-á compreender os fundamentos da referida decisão mediante uma análise histórico-social, bem como entender as repercussões sociais dela decorrentes. Objetiva-se,...
... O debate é centrado, durante todo o artigo, nas consequências e ... sua elaboração, sob o regime militar pautado em extremo conservadorismo ... Não obstante os avanços da decisão em matéria de direito ... -
A cidadania dentro da sala de máquinas do constitucionalismo transformador latino-americano
Este artigo discute as teses sustentadas por Roberto Gargarella nos livros La sala de máquinas de la Constituición e La justicia frente al Gobierno. O objetivo desses livros é demonstrar que existe uma espécie de constitucionalismo transformador na América Latina. Esta forma de constitucionalismo se preocupa em realizar as mudanças e as promessas sociais que as constituições fizeram aos...
... a ação pública de constitucionalidade são relevantes, quando se debate sobre os fundamentos democráticos do controle de constitucionalidade na ... Incluso, O conservadorismo, por sua parte, teria compreendido melhor a importância da sala de ... -
Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... em curso, destacando-se a luta em defesa da escola publica e o debate da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao de 1961. No imediato pos-golpe, o ... a perspectiva da modernizacao conservadora e a recusa ao conservadorismo reatualizado "processos em curso na dinamica profissional brasileira, ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... A construção desse debate começou mais efetivamente após a redemocratização e impulsionou o ... O recrudescimento do conservadorismo exacerbado, ou do ultraconservadorismo, se constitui como uma das maiores ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... por meio de estratégias parlamentares e judiciais que maturaram o debate público e garantiram a vitória ... Palavras-chaves: Casamento ... ção legitimavam-se ʹ e legitimam-se até hoje ʹ no conservadorismo e em valores religiosos atrelados a um Estado pouco laico na prática. 42 ... -
A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...
... direito penal comparado, disciplina que adquire certo destaque no debate jurídico-penal em especial após o século XIX. Segundo Hans-Heinrich ... compostos por sociedades com alto grau de religiosidade e conservadorismo não ajuda na tarefa de desvencilharem-se das amarras proibicionistas ... -
Ação Sindical e Fins
... O debate envolve o risco de insegurança jurídica ao ser desprestigiado o acordo ... A propósito Oscar Ermida Uriarte, em sua crítica ao conservadorismo da OIT, anota que depois de considerar ...
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Apresentacao: reafirmar os direitos de criancas, adolescentes e jovens em tempos de avanco do conservadorismo punitivista, discriminatorio e tutelar.
... " dos sujeitos, alem da propria reforma dos documentos juridicos, especialmente o Estatuto da Crianca e do Adolescente, centralmente no debate legislativo sobre a reducao da maioridade penal e a Escola Sem Partido. Por certo, estes cenarios e objetivos sao apenas a ponta do iceberg de outras ...
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Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... 175/2013 do ... 1 Há um enorme debate sobre qual é a sigla mais adequada para designar a diversidade sexual e ... formal de direitos, há uma escalada crescente de conservadorismo que toma a sociedade e as instituições do Estado brasileiro. Assim, se ...
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Ética e intuições
Por milênios, os filósofos especularam sobre as origens da ética. Pesquisa recente em psicologia evolutiva e neurociências tem esclarecido essa questão. Mas essa pesquisa também tem significância normativa. Uma maneira padrão de argumentar contra uma teoria ética normativa é mostrar que, em algumas circunstâncias, a teoria leva a julgamentos contrários às nossas intuições morais comuns. Se, no...
... O que, se alguma coisa, deveria contribuir para o nosso debate sobre como devemos agir? ... 2. TEORIA EVOLUTIVA E ORIGENS DA ... O preço para evitar o conservadorismo incorporado da interpretação estreita, no entanto, é que o equilíbrio ... -
O empregado
... Finalmente, em quarto lugar, vem a debate a posição jurídica do sócio da entidade societária, e sua ... Curiosamente, no conservadorismo da época, nem mesmo a Constituição de 1946 conseguia alargar os ...
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A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... de cunho wittgensteiniano de Winch é bem ilustrada em seu debate com Evans-Pritchard no artigo Understanding a Primitive Society ... Segundo ... foi utilizada para justificar várias formas de conservadorismo filosófico (no sentido de uma impossibilidade de se criticar qualquer ...
- Icone da direita e estrela do conservadorismo americano
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Sem esta compreensão o debate sobre governabilidade, estabilidade política e as crises que determinaram ... sendo assim, o principal obstáculo a ser transposto era o conservadorismo e a morosidade característicos do Poder Legislativo. Para tanto, era ... -
Editorial.
... para o paradigma psicossocial, de José Nogueira Passarinho, que debate as principais alterações feitas na Política Nacional de Saúde Mental ... produzem, perspectivas apontadas no artigo O avanço do conservadorismo no campo da saúde mental e drogas e as Comunidades Terapêuticas no ...
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Amorte digna no Brasil: direito à vida ou dever de viver?
Este estudo objetivou analisar a possiblidade de se instituir, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito à morte digna, através do questionamento acerca do tratamento jurídico conferido à eutanásia e ao suicídio assistido. Apesar de os referidos institutos serem considerados crime no Brasil, discute-se a constitucionalidade desse entendimento, por ferir os direitos à liberdade e à dignidade....
... debate será analisar a possibilidade de se admitir, no direito brasileiro, o ... ções religiosas até o tabu que permeia a morte e o conservadorismo legislativo ... A controvérsia surge exatamente quando o fim se ... -
Adentrando o lugar público: mulheres negras na luta pelos espaços
Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu...
... 2 CONTEXTUALIZANDO O DEBATE ... Os períodos ditatoriais vivenciados pelo Brasil em sua recente ... Atacada pelo conservadorismo do início ao fim de sua carreira política (e até mesmo depois de sua ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... André Luiz Pereira Spinieli 1 ... Resumo ... O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social ... , mas também para firmar a contraposição entre o conservadorismo constitucional colonizador e o atual estado de emancipação social e ... -
Ensinar direito: O sentido de criar sentidos
... O ensino jurídico em debate: o papel das disciplinas propedêuticas na formação jurídica. Campinas: ... Se o ensino jurídico pretende evitar os vícios do conservadorismo, é vital saber preservar algumas lições do passado, em especial a ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... O direito ao desenvolvimento faz parte do debate internacional ha mais de trinta anos, tendo as Nacoes Unidas o declarado, ... Observa-se a dominancia de um conservadorismo que avasta das pessoas a capacidade de refletir sobre problematicas, ...
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O que é feminicídio?
... Esse cenário exige um debate" conscientizador e problematizador. Afinal, o empoderamento e a consolidaç\xC3" ... conservadorismo do legislativo brasileiro, que ignora os estudos contemporâneos que ...
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História Mundial
... De fato, o conservadorismo, por um lado, e a Revolução Francesa, seguida das guerras napoleônicas, ... , que dominou – como modelo ou como objeto de rechaço – todo o debate político daquela época ... GUERRA, François-Xavier. Modernidad e ...
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Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
Ocupação irregular de imóveis públicos e privados; privatização e utilização inadequada do espaço público; precariedade e insuficiência da moradia, dos transportes e da segurança pública; ausência de políticas públicas comprometidas com a solução das problemáticas acima elencadas; ineficácia de normas jurídicas, em razão do conservadorismo do Poder Judiciário na tarefa de substituir políticas...
... elencadas; ineficácia de normas jurídicas, em razão do conservadorismo do Poder Judiciário na tarefa de substituir políticas públicas por ... o princípio do poluidor-pagador como referência mor do que ora se debate ... Nos moldes, portanto, do citado princípio, vale destacar o ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... Sobre tal forma de organização, presente na agenda e no debate político das chamadas democracias contemporâneas, cabe destacar ... a esse fenômeno o crescimento do horizonte sombrio do conservadorismo do Congresso Nacional, especialmente, na Câmara dos Deputados, tendo à ...