constituições primeiras do arcebispado da bahia
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... do Concílio de Trento e das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, dentro das ...
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O casamento
... , pois nos santifica com Deos.” (Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia feitas, e ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... , um adendo acerca das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, publicada pela ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... desde o período colonial, com as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de 1707. Era a ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... , um adendo acerca das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, publicada pela ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... 60-61 ... 54 Na colônia, as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia , arts. 303 e ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... , porque em fevereiro de 1579 o bispo da Bahia, dom Antônio Barreiros, já fora designado ... do jogo: os Regimentos e as Constituições Primeiras ... Como não poderia ser diferente ... , as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia ... Se hoje a seletividade dos ... -
OS AFETOS PROIBIDOS: OS RAPTOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO RECIFE OITOCENTISTA (1860-1890)
... Nas Constituições" Primeiras do Arcebispado da Bahia , os raptos, al\xC3" ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... Resumo: As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas ... ástica em vigor, primeiramente as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707) e ... -
Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... XVIII e publicada em 1585, das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, dos relatos e ... -
Referências
... Acesso em: 21 abr. 2022 ... CONSTITUIÇÕES PRIMEIRAS DO ARCEBISPADO DA BAHIA, 1707 ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... parlamento, na composição das constituições e na vida política do Império é bastante ... ) e de dispositivos das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, aliás modificados ...
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É possível afirmar a existência de uma família formada pelo concubinato? Quais seriam seus efeitos jurídicos?
... ério com pena de morte e das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, que regulavam ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... parlamento, na composição das constituições e na vida política do Império é bastante ... ) e de dispositivos das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, aliás modificados ... -
Casamento e dissolução na colônia e no império
... ância do Concílio de Trento e do Arcebispado da Bahia9, como jurisdição eclesiástica em ... e da Constituição do Arcebispado da Bahia, relativamente à constituição do matrimônio ... A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Rio de Janeiro: Vozes, 1978, p. 33 ... de Trento quanto nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), legislação ...
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Referências
... A liberdade religiosa nas constituições" brasileiras. Rio de Janeiro: Vozes, 1978 ... SCH\xC3" ... Sebastião Monteiro da.Constituições primeiras.Constituições primeiras do Arcebispado.Constituições primeiras do Arcebispado de Bahia ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... Desta forma, com o aparecimento das primeiras cidades o altar permanece no culto doméstico, no ... nas Constituiçõens Primeyras do Arcebispado da Bahia (1707), as primeiras codificações ... das normas estabelecidas nas constituições. Assim, deveria ser edificada em sítio alto, e ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... 2018) ... 18. “Durante as primeiras décadas daquele século, a Revolução ... -se aí um rol exemplificativo de constituições de família, tais como o casamento, união ... O Bispado da Bahia, criado em 28 de janeiro de 1550, adotou esse ... Tridentino e da Constituição do Arcebispado da Bahia sobre matrimonio. Dom Pedro, por Graça ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... pelo Concílio Tridentino e das Constituições do Arcebispado da Bahia, em seu §70 do Título ... Publicidade jurídica: primeiras linhas. In: Re-vista crítica de direito ...
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Diário Oficial del 29-05-2019 - Poder Legislativo
... organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios ... Ao concluir as quatro primeiras séries nessa escola, seus pais com muito ... e Recife no arcebispado de Dom Helder Câmara, o convidou a trabalhar em ... Intenções firmado entre os Estados de BAHIA ...