constituinte burguesa
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O Direito ao Trabalho Achado na Rua: O Despertar da Sociedade e as Transformações Substantivas Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito
... , o compromisso com o teor substantivo das teses do poder constituinte, em especial as que têm em conta a concretização multidimensional dos ... Desse modo, a visão burguesa do justo deixava de fora o proletariado, submetido a excruciantes jornadas ...
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Direitos Humanos
... p. 60 ... 2. “A clássica concepção de matriz liberal-burguesa dos direitos fundamentais informa que tais direitos constituem, em ... Direitos do Homem e do Cidadão foi adotada pela Assembleia Constituinte da França em 1789. Pela primeira vez tem-se uma declaração ...
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Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo e haraquiri institucional
Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo institucional
... consenso em torno de ideias revolucionárias, que construirão um novo país, sem privilégios, sem os políticos de hoje, sem essa imprensa burguesa, sem os meios de comunicação, sem as forças de reação, sem os latifundiários etc., etc., etc ... O Brasil gastou nos últimos anos verdadeiras ... -
Autonomia da vontade e as relações trabalhistas no Brasil após a vigência da Lei n. 13.467/2017 ? Reforma Trabalhista
... político, a revolução francesa, com a ascensão da classe burguesa em 1789, ultra-passando o feudalismo, estatuiu como lema “liberdade, ... O legislador constituinte também consagra os direitos mínimos dos trabalhadores no artigo 7 o , ...
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Superexploração da força de trabalho, crise mundial e golpe de estado no brasil
Este estudo trata de analisar a superexploração da força de trabalho nas economias periféricas dependentes e o atual cenário de crise mundial e como estes vêm implicar na crise política e no golpe de Estado no Brasil. Busca através de uma revisão da literatura, se debruçar sobre a teoria marxista da dependência visando a identifi cação dos condicionantes que permitam explicar os atuais...
... de mecanismos que mesclavam repressão e consenso, a ordem burguesa ... A dependência é, portanto, a categoria explicativa do ... A crise é um elemento constituinte e estrutural da dinâmica de acumulação do capital. Desde os anos 1970, ... -
Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... séculos, isso por ter sido o último modelo antes da propriedade burguesa. No curso do sistema feudal, a propriedade alcançou um status peculiar, ... Brasil, além da incidência do perfil social elaborado pelo Constituinte de 1988, para adentrar nos instrumentos jurídicos que hoje têm ...
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Do eclipse ao raiar do para si LGBT na política educacional brasileira
Este artigo apresenta como objeto de estudo a política nacional de Educação consoante com a emancipação humana da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Ademais, tem-se como objetivo central deslindar os (des)caminhos para uma política nacional de Educação voltada à emancipação humana desse segmento. Para tanto, recorreuse à pesquisa de abordagem...
... gênero, o qual implica cultura e relações de poder, faz-se constituinte da identidade dos sujeitos? É preciso, para dar resposta a tal ... burguesa e neoliberal) inerte aos parâmetros normativos sociais equipara-se ao ... -
Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... de desenvolvimento econômico vigente é constitutivo e constituinte do quadro preocupante identificado, pois se sustenta na reprimarização ... envolvem sujeitos políticos que são frações da classe burguesa e da classe trabalhadora, os quais disputam diversos recursos naturais, ... -
Direito humano-fundamental a moradia à luz da dignidade da pessoa humana: tutela normativa e políticas públicas urbanas
O redimensionamento do direito humano-fundamental a moradia à luz da cláusula geral da dignidade da pessoa humana é o tema em debate. Analisa-se em que medida, a partir de uma constitucionalização-releitura daquele direito humano amplia-se a proteção da habitação adequada para a garantia de uma moradia digna capaz de permitir a promoção da personalidade e o exercício das autonomias privadas e...
... sua releitura conduz uma superação da sua concepção liberal, burguesa e napoleônica tradicional para o seu redimensionamento ao atendimento dos ... de forças políticas antagônicas que participaram da constituinte, materializando uma constante tensão entre a ideologia liberal e a ... -
A relação ontológica da questão social com a modernidade no contexto brasileiro
Primeiramente, a partir do método de analise do materialismo histórico dialético tentaremos elucidar o que é a questão social. A partir desse encaixe metodológico marxista, o intuito do texto será uma breve analise da relação concreta da modernidade e questão social no contexto brasileiro. Tais premissas sendo expostas nos permitiram concluir com base na ontologia luckácsiana a relação da...
... do mundo moderno”, compreendendo essa particularidade como constituinte de uma totalidade mais complexa, que é a modernidade. Essa ... termos mais citados por Fernandes (2005) na obra “A revolução burguesa" no Brasil”, a dupla articulação é a busílis da forma compósita do n\xC3" ... -
Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... seu teor antidemocrático e conservador (SANTOS, 2007), constituinte da ordem desigual e imperialista capitalista ... Conjuntura política ... a proposta de Lassale aos princípios basilares da sociedade burguesa, Marx afirma que, para que haja uma justa divisão da riqueza, não basta ... -
A Categoria Trabalho em Lukacs segundo a Dialetica Marxista/Labor Category in Lukacs following the Marxist Dialectic.
... porque tanto a ciencia social quanto a filosofia da sociedade burguesa inclinam-se a ver na individualidade uma categoria basilar do ser do ... alternativas, supoe-se que a heterogeneidade seja um aspecto constituinte do devir dos homens singulares. Lukacs nota que a individualidade pode ...
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The Disciplinary Socialization of the Struggled Family/ A socializacao disciplinar da familia batalhadora.
... os membros imediatamente dependentes entre si, enquanto a familia burguesa se caracteriza por uma interdependencia indireta, nao dependendo ... forma elementar de simbiose entre crianca e figura materna, constituinte de uma interacao primaria. Ha nesta fase uma circunstancia que se ...
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Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... A escolha em trazer tal reflexão se dá porque a sociedade burguesa na qual vivemos é uma construção social com quase três séculos, o que ... Este ocultamento na historiografia brasileira é constituinte do pensamento sobre a formação social do Brasil, e nossa tese é de que ...
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Introdução
... de um Congresso Nacional transformado em Assembleia Nacional Constituinte, por força de emenda constitucional ainda no mandato do Presidente José ... Para esse autor, a tese era a de que a sociedade burguesa fora a responsável por uma unificação anterior em relação à ...
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Os poderes em crise na alemanha: a ditadura do presidente contra o 'absolutismo parlamentar
... 214 A Assembleia Constituinte foi eleita em 19 de janeiro de 1919 e aprovou uma lei constitucional ... a interpretação dada por Marx, Schmitt vê, na ditadura burguesa de 1848, a ilustração de tal mudança para uma ditadura permanente da ...
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O advento do estado democrático de direito
... ços das ciências contribuíram para a eclosão da Revolução Burguesa no mundo ocidental. (PECES- BARBA MARTÍNEZ, 1987, p. 7-8) ... Tais ... Revolução Francesa (1789), que levou a Assembleia Nacional Constituinte a adotar a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” (1789) ...
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Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... da justica indigena na Bolivia e sobre seu ultimo processo constituinte, deflagrado em 2007 e concluido em 2008/2009, com a promulgacao da nova ... deste paradigma, no campo do direito, culminou com a revolucao burguesa ocorrida na Franca no seculo XVIII, nos postulados juridico politicos que ...
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Parece se disseminar uma interpretação autodestrutiva do Direito
Ziel Ferreira: Cresce uma interpretação autodestrutiva do Direito
... Mundial tinha acabado e, junto com ela, o clima de prosperidade burguesa que embalara os primeiros escritos de Freud. Até então, o principal ... íveis tenham falado na convocação de uma nova Assembleia Constituinte, esperneado contra as cláusulas pétreas e incentivado Emendas ... -
Decisões do STF e o dever fundamental do desenvolvimento sustentável
O Supremo e o dever fundamental do desenvolvimento sustentável
... Supera-se a visão liberal burguesa de mera proteção dos direitos individuais do cidadão contra o Estado ... pelo antropocentrismo alargado pelo qual optou o Constituinte de 1988, deu passos relevantes, de outro lado, em direção ao ... -
Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... 196), bem como incidindo na Assembleia Nacional Constituinte em defesa dos interesses dos(as) trabalhadores(as), atuação ... vezes, em defesa de interesses mais próximos aos da classe burguesa brasileira, como foi o caso mais recente do "impeachment" de 2016 e da ...
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Imunidade tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil
A partir da construção do conceito de terceiro setor, este artigo analisa as transformações no relacionamento entre o Estado e as entidades sem fins lucrativos, especificamente no que tange à exigência de certificação formal e prévia como requisito de acesso ao fomento estatal. Demonstra-se que a delimitação prévia e formal das entidades aptas a receber incentivos fiscais, instituída na primeira...
... reduziu a noção de sociedade civil à noção de sociedade burguesa e aproximou seu conceito àquele de sociedade de natureza, na qual na ... A explicação para a falta de técnica do constituinte originário parece ter origem na disciplina anterior dada ao tema. Isso ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... moderno, mesmo no horizonte eurocêntrico, atendeu à mentalidade burguesa em um momento histórico marcado por outras formas de relação entre os ... Trata-se de uma medida emanada pelo poder constituinte" originário que é plenamente justificada, pois indica, como resposta à d\xC3" ...
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Língua portuguesa
... O ... 22 trabalho, doença da sociedade burguesa, era um infame criador de corpos flácidos e mentes amorfas ... Luiz ... 4 Já se dizia na nossa Constituinte: “O trono não tem uma força própria; a de que goza reside na ideia ...
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Jurisdição' extrajudicial e a tutela da (des)confiança
A problematização se refere à força que os meios alternativos de resolução de conflitos concedem ao paradigma da tutela jurisdicional extrajudicial. Baseada na desconstrução do monopólio judicial, em cumprimento aos ditames constitucionais de que o Estado deve criar meios que promovam o direito ao acesso à justiça e obtenção de uma tutela satisfativa e econômica em tempo hábil, a tutela...
... , agregadas de regras e princípios, instituídos pelo poder constituinte num Estado Democrático de Direito ... Partindo da concepção ... e positivo pós-revolução francesa, formado pela classe burguesa com intuito de disseminar “verdades” incontestáveis por meio da ...