constituinte burguesa
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A formação da desigualdade regional, suas premissas e a questão do nordeste brasileiro
O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE...
... Para assegurar o atingimento de tais escopos, o constituinte previu o direito de propriedade e o princípio da função social, levando ... o gozo individualista, exclusivista, disseminado pela revolução burguesa ... Uma das formas mais eficazes encontradas pela Igreja para ... -
Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... do Homem e do Cidadão , editada pela Assembleia Nacional Constituinte da França revolucionária, em agosto de 1789, anunciam-se os direitos ... a direcionar a sua força contra o povo e a servir à elite burguesa, a liberdade de uma Administração patrimonialista na qual as políticas ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... a 3 de março de 1823, na instalação da assembléia constituinte, d. Pedro I afirmou que, quando fora coroado rei do Brasil, em dezembro do ... De fato, o avanço do capitalismo e da moderna democracia burguesa tornou o mundo racionalmente compreensível e dominável por meio das ...
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A Ditadura Exposta.
... de causalidades e forcas politicas articuladas numa "autocracia burguesa", dada a dinamica interna que "exigia uma reestruturacao geral dos ... , nao sem contradicoes e negociacoes na formacao da Assembleia Constituinte e na elaboracao da nova Carta Constitucional brasileira, como uma ...
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Prefácio
A derrota de Bonifácio na constituinte de 1824 e o posterior exílio de 6 anos na França é um marco tão ... Assim, todos os temas relativos aos dilemas da dominação burguesa e da emancipação das classes subalternas em direção ao socialismo, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... evidentemente a proteger a propriedade – não a feudal, mas a burguesa. O código tem cerca de 2.000 artigos, dos quais apenas 7 (sete) tratam do ... não lhe retira o dever de defender os direitos de seu constituinte ...
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Conclusão
... e na Alemanha; a formação lenta e gradual de uma consciência burguesa alemã, o surgimento do proletariado alemão a partir de 1865, o tardio ... À época de nossa Constituinte, havia razões para crer que o modelo de Estado weimariano era o mais ...
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A moderna construção da vigilância e do controle social no Brasil
Este ensaio aborda a relação entre Estado e autoritarismo no Brasil, considerando as transformações dos mecanismos tradicionais e modernos de controle social, empregados pela classe dominante como força social e política na disputa pela direção moral e intelectual da sociedade brasileira. O objetivo é mostrar que a modernização da infraestrutura econômica implica no recrudescimento das formas de...
... ção nas representações classistas da Assembleia Nacional Constituinte em 1933, o poder decisório foi sendo deslocado do Legislativo para o ... de luta entre interesses antagônicos que formam a sociabilidade burguesa (FREIRE, 2018) ... Como observou Barroco (2011), é nesse contexto que ... -
Desmonte ao Estado Social e o fim do Estado Democrático de Direito: algumas bases teóricas para uma crítica: algumas bases teóricas para uma crítica à avalanche neoliberal e às reformas sociais no Brasil
... -se que o intuito daqueles que se reuniram no movimento constituinte não foi apenas o de participar do processo de reconstrução do Estado de ... um sentimento constitucional remonta, em seu nascedouro, a visão burguesa liberal do século XVIII, mais especificamente datada de 1789, ocasião da ...
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Bibliografia
... FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Poder Constituinte do Estado-membro ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979 ... SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituição Burguesa : Quest-ce que le Tiers État? 3.ed. Tradução Norma Azeredo. Rio de ...
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Post Mortem do bem jurídico-penal
... , escrúpulo, prurido, conluio e darwinismo penal da matilha 45 burguesa ascendente, a solução confabulada e orquestrada foi infiltrar, inocular ... de privilégios 50 (ações preferenciais) e genuíno Poder Constituinte originário, hermenêutico — apenas outorga, ritualiza, integraliza ...
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Empresa e atividade empresarial
... de maneira geral a atividade empresária, mostrando-se o constituinte preocupado com o seu bom desenvolvimento ... A atividade empresarial no ... A atividade empresarial ganha força com a ascensão da classe burguesa ao poder, que se deu com a Revolução Francesa, no ano de 1789, em ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... a tendência dualista das classes, descrevendo-as como a burguesa e a trabalhadora, sendo que esta categoria era formada por pessoas que ... 37 BALDEZ, M. Solo urbano, reforma urbana, propostas para a Constituinte. Rio de Janeiro: Fase, 1986. p. 27 ... -
Bibliografia
... FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Poder Constituinte do Estado-membro ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979 ... SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituição Burguesa : Quest-ce que le Tiers État? 3.ed. Tradução Norma Azeredo. Rio de ...
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O Direito Fundamental ao Trabalho Digno na Plataforma do Estado Democrático de Direito
... trabalho se inseria no amplo espectro de liberdade que a classe burguesa havia conquistado .(18) ... Nessa trajetória histórica, surge o ... (65) ... No caso do Brasil, o constituinte optou por fazer uma expressa distinção entre direitos humanos e direitos ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... ção, e o que está em andamento é um processo (des)constituinte no âmbito político, econômico, jurídico e cultural ocasionado, ... ) vinculado aos valores impostos pelo liberalismo de origem burguesa, mas atrelado à abertura axiológico-política de uma nova realidade ... -
Os direitos sociais
... à evolução do Estado de Direito, na sua matriz liberal-burguesa, para o Estado democrático e social de Direito, consagrando-se apenas ... úvida em relação à terminologia a ser adotada, visto que o Constituinte, expressamente, utilizou a expressão ‘direitos sociais’ para ...
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As pessoas com deficiência e a efetivação dos seus direitos e liberdades fundamentais
... em absoluta consonância com o programa escolhido pelo constituinte originário ... Assim, pois, restaram consagrados os direitos sociais, ... com a separação jurídica vigorantes entre os nobres e a classe burguesa que surgia. O eminente jurista português J.J. Gomes Canotilho explica que ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... iluminista, com a ruptura do Ancien Régime pela Revolução burguesa fran-cesa de 1789. Houve, por conseguinte, o banimento do Estado Feudal e ... Fundiária e da Reforma Agrária, tamanha a preocupação do constituinte em dotar o país de estrutura jurídico-política organizacional na ... -
Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social
... Aliás, de maneira pioneira, o legislador constituinte, para reforçar a ideia anterior, colocou, topograficamente, o capítulo ... , portanto, o sentido em que se assentava a democracia liberal burguesa 57 ... Neste ínterim, assevera-se que as Constituições têm ...
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A sociedade civil contra a popula
... A constituinte de 1988 teria estabelecido, um amplo catálogo de direitos fundamentais e, ... burguesa. Ela resultou muito mais de um conjunto de alianças entre oligarquias ...
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A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... A constituinte de 1988 teria estabelecido, um amplo catálogo de direitos fundamentais e, ... burguesa. Ela resultou muito mais de um conjunto de alianças entre oligarquias ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... Mouffe e na pratica democratica da Bolivia, desde o processo constituinte instituido em 2007, bem como com a promulgacao da Constituicao do Estado ... do individualismo--que surge justamente a partir da concepcao burguesa da propriedade privada ... A teoria filosofica a partir Idade Moderna ...
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Law between appropriation and alienation in the Grundrisse of Karl Marx/O direito entre a apropriacao e a alienacao nos Grundrisse de Karl Marx.
... nos Manuscritos de 1857-1858 e, por fim, salientar a funcao constituinte do direito como mediador da temporalidade do capital a partir dos ... por enxergar uma cisao no homem em bourgeois (membro da sociedade burguesa) e citoyen (cidadao/Estado). Entao, o homem acaba por levar uma vida ...
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Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... que contamina as instituições, e a desilusão com a moral burguesa que não passava de uma corruptela do ideal aristocrático ... A obra ... , Schmitt argumenta, é o produto de um exercício do poder constituinte" por parte de um povo politicamente unido (SCHMITT, 1996b: 140). Isso leva \xC3" ...