constituinte burguesa
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... UFMG esclarece que o novo regime político passa a considerar “burguesa” a legalidade concretizada no Direito Penal liberal, que defendia a ... I instalou solenemente a Assembleia Nacional Legislativa Constituinte, que, contudo, viria a ser dissolvida em 12 de novembro daquele mesmo ano, ...
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Estrutura do Estado
... , ao mesmo tempo, estabelece um limite muito forte à pretensão burguesa de autonomia: as terras e bens estão controlados pelo soberano. E aqui ... se deve, então, esperar que o governo seja dissolvido (poder constituinte e resistência se acham fortemente entrelaçados) e que aconteça a ...
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O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
... dos pressupostos epistemologicos da propria dogmatica juridica burguesa, suposta inimiga a ser combatida (2) ... Ora, se e verdade, como afirma ... -se em Negri e Hardt, que utilizam o conceito de poder constituinte sem efetuar a critica de seu conteudo eminentemente burgues: "O poder ...
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O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro
Este artigo tem como objetivo apresentar um quadro geral da evolução do direito à privacidade, incorporado ao nosso ordenamento jurídico pela Constituição de 1988 e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, tendo como característica marcante a maleabilidade, sendo extremamente sensível às alterações comportamentais da sociedade. Reconhecendo a privacidade como objeto jurídico volátil, o artigo...
... a desagregação da sociedade feudal e a emergência da classe burguesa, seu fascínio pela individualidade é potencializado. O burguês ... No Brasil, tanto o constituinte quanto o legislador ordinário, ao elaborarem a Constituição 1988 12 e o ... -
Direitos da personalidade, diferente e democracia: reflexão a partir e emmanuel lévinas
O direito como ordem coativa que se sistematiza a partir da abertura cognitiva externa e fechamento operacional, tem a problemática de propor normas genéricas e universais para uma sociedade formada por seres humanos diferentes. Dessa forma, o problema de pesquisa que orienta esta pesquisa é: em que medida os diferentes conseguem participar da democracia e serem protegidos em sua individualidade?
... a partir de uma tríplice ideologia: ideologia da sociedade burguesa liberal, unidade legislativa como sistema completo e ideologia da ... uma ausência democrática e de legitimidade no processo constituinte no Brasil (1987-1988), que não foi realizado por representantes eleitos ... -
Sociedade civil e bases da educação: novo tempo para manifestos ou manifestos para novo tempo?
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e reagiu ao processo de desenvolvimento brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os escritos serviram de aporte para a compreensão
... movimentos surgiram a Revolta dos Tenentes de 1930, a Revolução Burguesa e a criação do Partido Comunista Brasileiro. Esses movimentos ... , no campo educativo podemos citar o Fórum da Educação na Constituinte, que fez o movimento em defesa da educação. O Fórum lançou o Manifesto ... -
Direitos humanos e cidadania: uma revisão sobre religião e secularidade política
... política, de outro, pessoa particular, integrante da sociedade burguesa ... Aqui reside a contradição: o político e o social, embora se ... sociais e eleitorais, como se viu desde próprio processo constituinte (FRESTON, 1993) ... Em outros estudos, ganha relevo ainda a relação ...
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A argumentação jurídica
... A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA ... do constituinte, embora haja uma multiplicidade de enfoques, pois se pode falar de um ... não seria uma visão apenas ocidental ou de vivência histórica burguesa ...
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Neoliberalism and neo-developmentism: Construction and deconstruction of citizenship in Brazil/Neoliberalismo e neodesenvolvimentismo: Construcao e desconstrucao da cidadania no Brasil.
... , 2013) que parecia emergir no Brasil a partir do processo constituinte de 1988. Alem disso, utilizando a analise da cidadania com indicador, ... e politica e que evidenciam a existencia de uma nova ofensiva burguesa no Brasil, agora alicercada em outro bloco que disputa a direcao da ...
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A jurisdição constitucional
... “supreme autoritè” da Constituição, fruto do “poder constituinte da nação”, superposto ao poder legislativo constituído. 35 Lê-se bem ... ão, sob o signo da articulação do monarca com a representação burguesa, “pouco mais que retórica em sua parte dogmática”; à esquerda, ...
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Década de 1990 ? Da Resistência
... da visão da doutrina trabalhista que se deu no período pós-constituinte de 1988, daremos inicio ao nosso estudo, apresentando uma breve ... o homem a partir das ideias que impulsionaram a emancipação burguesa” (p. 69) ... No entanto, ao falar do direito do trabalho, o autor não ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... lamentavelmente, não soube o constituinte brasileiro guardar coerência, não apenas por manter a dissolubilidade do ... , pela propaganda oficial do regime, como “degenerescência burguesa"” ... os intelectuais marxistas da europa ocidental receberam a revolu\xC3" ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... ência, da organização das estruturas do império na Constituinte de 1823, e também do circuito de tensões nas ideias de cidadania, ... em uma nascente economia competitiva de tipo capitalista e burguesa. Ao negro, fora do contexto tradicional, restava o deslocamento social na ... -
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... O problema é que a opressão burguesa não se iguala à opressão feudal. O servo feudal sentia que aquele era ... Nos debates da Assembleia Constituinte de 1988, buscou-se adaptar o Brasil ao ideal da liberdade sindical já ...
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Politicy and crisis of current capitalism: theoretical contributions/ Politica e crise do capitalismo atual: aportes teoricos.
... A subjetividade capitalista tem, no direito, um constituinte decisivo. E porque se possui por direito, transacionando livremente entre ... THEVENIN, Nicole-Edith. "Ideologia e ideologia burguesa (ideologia e praticas artisticas)". In: NAVES, Marcio Bilharinho (Org.) ...
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O estado e o público. Encontros e desencontros
O presente artigo pretende estabelecer distinções possíveis entre os significados das expressões "público", "estatal" e "privado", procurando demonstrar que o que é público não se confunde com o que é estatal, na medida em que o primeiro conceito é finalístico e o último é orgânico.
... : investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução de Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003 ... Está aí mais uma evidência de que o constituinte sentiu a necessidade de apartar o público do estatal, o estatal do ... -
O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... Neste sentido, o que foi pactuado pelo poder constituinte adquire um novo significado, que lhe e conferido pelo poder judiciario, ... em conjunto: "O conceito de seguranca nao faz com que a sociedade burguesa supere seu egoismo. A seguranca surge bem mais como a garantia do seu ...
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Notícias e informações
... a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista ... : Institutos de Democracia Semidireta na Assembleia Nacional Constituinte: momentos de constituinte ou termidor? ... Resumo: A Constituição ...
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The soviet family legislation and the feminist utopias/ Legislacao familiar sovietica e utopias feministas.
... Liga da Igualdade de Direitos das mulheres para a Assembleia Constituinte de 1917 e influenciada pelo feminismo da Revolucao francesa, tambem ... camadas sociais, ao se libertarem dos grilhoes da moral sexual burguesa e superarem as respostas convencionais em face ao desespero da pobreza, ...
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As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... Quais são as bases da família atual, a família burguesa? O capital, o ganho individual. Em sua plenitude a família só existe ... obra e na mesma página, tem-se claro o acerto do legislador constituinte originário ao conferir efeito civil ao casamento religioso conforme a ...
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A família democrática
... 198). 4 Tal era o modelo de família, concebido pela sociedade burguesa, que se consolidara desde meados do século XIX, fundado no casamento ... que, embora não previstas expressamente pelo legislador constituinte, se encontram identificadas com a mesma ratio , com ... 41 Gustavo ...
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Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... sociais, em especial após o período marcado pela “ autocracia burguesa ” (NETTO, 2011). Vis-à-vis , diversos atores insurgiram em cena para ... 153), os movimentos sociais tiveram um papel no processo constituinte de 1987-1988 e na consolidação da democracia, seja pela luta dos clubes ... -
Ajuste fiscal e seguridade social: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora
O artigo resgata o processo de ajuste fiscal permanente em curso no Brasil, desde a Constituião de 1988, que acompanha o avano neoliberal em todos os países em um contexto de crise do capital. Analisa o impacto dessa política econômica para as políticas de saúde, Previdência Social e Assistência Social que compõem a Seguridade Social no Brasil por meio de peas oramentárias, planos de governo e...
... Esta foi a saída burguesa para adentrar neste novo e terceiro momento do neoliberalismo no Brasil, ... de saúde que foram discutidos e em sua maioria aprovados na constituinte, consubstanciando o SUS inscrito na Constituição Federal ... 5 A ... -
Prado Júnior, Caio
... eleito deputado estadual, assumindo uma cadeira na Assembleia Constituinte" Estadual paulista. Seu mandato foi cassado no ano seguinte ... Sua milit\xC3" ... burguesa” (Prado Júnior, 1969, p. 78) ... Produzidas na primeira metade do ...
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O poder judiciário
... Ansiava a classe burguesa, antes, a mais ampla liberdade, para lograr expandir, ilimitadamente, a ... Se a soberania popular é exercida na Assembleia Constituinte e esta decide pela investidura por critérios meritórios, como o concurso ...