constituinte burguesa
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Prado Júnior, Caio
... eleito deputado estadual, assumindo uma cadeira na Assembleia Constituinte" Estadual paulista. Seu mandato foi cassado no ano seguinte ... Sua milit\xC3" ... burguesa” (Prado Júnior, 1969, p. 78) ... Produzidas na primeira metade do ...
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Ajuste fiscal e seguridade social: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora
O artigo resgata o processo de ajuste fiscal permanente em curso no Brasil, desde a Constituião de 1988, que acompanha o avano neoliberal em todos os países em um contexto de crise do capital. Analisa o impacto dessa política econômica para as políticas de saúde, Previdência Social e Assistência Social que compõem a Seguridade Social no Brasil por meio de peas oramentárias, planos de governo e...
... Esta foi a saída burguesa para adentrar neste novo e terceiro momento do neoliberalismo no Brasil, ... de saúde que foram discutidos e em sua maioria aprovados na constituinte, consubstanciando o SUS inscrito na Constituição Federal ... 5 A ... -
As sombras do relativismo moral e do marxismo cultural no Direito de Família contemporâneo: ataques ao modelo clássico de família e a dignidade da pessoa humana
... Quais são as bases da família atual, a família burguesa? O capital, o ganho individual. Em sua plenitude a família só existe ... obra e na mesma página, tem-se claro o acerto do legislador constituinte originário ao conferir efeito civil ao casamento religioso conforme a ...
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Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... sociais, em especial após o período marcado pela “ autocracia burguesa ” (NETTO, 2011). Vis-à-vis , diversos atores insurgiram em cena para ... 153), os movimentos sociais tiveram um papel no processo constituinte de 1987-1988 e na consolidação da democracia, seja pela luta dos clubes ... -
A família democrática
... 198). 4 Tal era o modelo de família, concebido pela sociedade burguesa, que se consolidara desde meados do século XIX, fundado no casamento ... que, embora não previstas expressamente pelo legislador constituinte, se encontram identificadas com a mesma ratio , com ... 41 Gustavo ...
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The soviet family legislation and the feminist utopias/ Legislacao familiar sovietica e utopias feministas.
... Liga da Igualdade de Direitos das mulheres para a Assembleia Constituinte de 1917 e influenciada pelo feminismo da Revolucao francesa, tambem ... camadas sociais, ao se libertarem dos grilhoes da moral sexual burguesa e superarem as respostas convencionais em face ao desespero da pobreza, ...
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Direito Positivo
... burguesa depositou no sistema rígido dos códigos toda a sua necessidade de ... , mas uma norma pressuposta, na medida em que a instância constituinte é considerada como a mais elevada autoridade e por isso não pode ser ...
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Sindicato. Futuro?
... ário aos seus próprios fins, isto é, à modernização da ordem burguesa, desconsiderando a pauta de reivindicações que lhe seria constitutiva e ... sindical como da contribuição compulsória na Assembleia Constituinte, mas agora seria necessário um período de transição para que os ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... Carlos Alberto Gomes Chiarelli, professor de direito, senador constituinte, estranhou a redação: “Logo, excepcionalmente, não se justifica no ... ) nasceram no campo da liberdade política, no campo da democracia burguesa, como afirmação e desenvolvimento da liberdade e da democracia em geral, ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... nobreza feudal, dos dignatários eclesiáticos e da classe burguesa ... ” como “primeiros traços das assembleias legislativas ... de Rousseau, questão em relação a qual os teóricos da Constituinte de 1789 aderiram ao pensamento de Montesquieu e de De Lolme. Segundo, pela ... -
A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... porque tanto a ciência social quanto a filosofia da sociedade burguesa inclinam-se a ver na individualidade uma categoria basilar do ser do ... alternativas, supõe-se que a heterogeneidade seja um aspecto constituinte do devir dos homens singulares. Lukács nota que a individualidade pode ... -
A Justica do Trabalho como instrumento de Democracia/Labor Court as an instrument of democracy.
... 83). Mais adiante, ele afirma que a sociedade é a "sociedade burguesa, na qual cada indivíduo é um todo de carências, e apenas é para o ... ção para a sobrevivência, o conflito é algo constitutivo e constituinte das relações sociais. Por isso, Marx estuda a relação social de ...
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Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis
... a um conflito econômico, na medida em que atravessa, de modo constituinte, as relações de produção e que essas estão no coração da vida ... alude ao fato de que apenas “a sociedade burguesa"-capitalista cria todas as condições necessárias para que o elemento jur\xC3" ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... Operários, Soldados, Camponeses etc., reunidos na Assembleia Constituinte dos representantes do povo de toda a Rússia, ou no Conselho dos Sovietes, ... , que os pedantes e rotineiros da “social-democracia” pequeno-burguesa como os senhores Plekhanov ou Kautsky, renunciem a suas tergiversações ... -
Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
... que o “[ ... ] capital é a potência econômica da sociedade burguesa que tudo domina.” ele estava justamente antecipando uma compreensão ... se encontra entre seus elementos e, como tal, o principal constituinte de sua identi-dade [ ... ] Se Hegel tivesse visto a dimensão universal da ... -
Para um debate teorico-conceitual e politico sobre os direitos humanos.
... dos "direitos humanos como direitos do membro da sociedade burguesa", conforme prenunciado por Karl Marx em 1843, em seus escritos "Sobre a ... p. 85-125 ... LYRA FILHO, Roberto. A constituinte e a reforma universitaria. Brasilia: Nair, 1985 ... LYRA FILHO, Roberto ...
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Reforma psiquiátrica e a dependência brasileira: entre o arcaico e o moderno
No presente estudo, foram realizadas algumas aproximações da Política de Saúde Mental, como pressuposto da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), à luz da Teoria Marxista da Dependência (TMD), com o objetivo de analisar as implicações assistências e epidemiológicas desse movimento atrelado à totalidade do processo de acumulação capitalista. Com este intuito, foi abordado do ponto de vista...
... çar a saúde para outro nível de compreensão, pautando-a na constituinte (PAIM, 2008) e reinserindo-a na luta da classe trabalhadora ... Em que ... e permite considerável processo de acumulação para a fração burguesa que opera no setor de serviços (TEIXEIRA; PINTO, 2012) em países ... -
Apresentacao: 100 anos da revolucao que transformou o mundo e sua atualidade.
... imperio czarista, protelou as eleicoes para uma assembleia constituinte e, por fim, nao ousou retirar o pais de uma guerra a qual, interessante ... tecnologica", estaria incorporado a sociedade industrial burguesa e, portanto, incapaz de um conflito disruptivo contra ela. Para a ...
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Crítica à sub-representação de mulheres negras no legislativo federal: colonialidade, silêncio e incômodo
O presente artigo tem o intuito de realizar análise da sub-representação política de mulheres negras no legislativo federal brasileiro sob a ótica da colonialidade. Para tanto, realiza um estudo sobre as marcas da violência sistêmica perpetradas pelo colonizador europeu. Para demonstrar como essas violências se edificam na dominação europeia na América Latina, é fundamental vislumbrar o problema...
... de extensão do voto às mulheres foi intenso na Constituinte de 1890. Durante a República Velha, compreendida entre 1889 e 1930, ... das mulheres de cor está, por óbvio, no molde da mulher branca burguesa", caracterizada como sexualmente passiva, fisicamente e intelectualmente fr\xC3" ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... adquiridas, o que provocou o alastramento da teoria do poder constituinte como forma de legitimidade do poder (BONAVIDES, 1980, p. 141) ... Nesse ... identifica um novo modelo de esfera pública: a esfera pública burguesa. Nela, os meios de comunicação de massa são os reais regentes do debate ... -
A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... , ao passo que mantinha a predominância da ordem capitalista burguesa ... Com efeito, a satisfação das necessidades e demandas das ... Como vimos, foi o que pretendeu o Constituinte de 88 ao assegurar aos povos indígenas, além dos direitos territoriais ... -
Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
... , jamais devemos relegar também que a normalidade democrática burguesa restara rompida nos últimos anos para aniquilar conquistas ... legítima em linha de princípio, seja pela atuação do constituinte reformador (i.e., promulgação de emendas constitucionais), seja por ...
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Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... remonta à implantação dos Estados Liberais, quando a tentativa burguesa" ascendente de conciliar o projeto de extinguir a figura da dominação pol\xC3" ... ] da ação da sociedade civil brasileira durante o processo constituinte que resultou em um conjunto de artigos prevendo a participação social ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... constituinte; (ii) limitação do poder – repartição de competências, processos ... tal sistema era a legitimação de uma sociedade tipicamente burguesa. A esse respeito, importante fazer alusão a trecho esclarecedor da lavra ...
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O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... 58 “( ... ) a Assembléia Constituinte contava com uma maioria ligada aos interesses da aristocracia rural. Ao ... Civil brasileiro, fruto de uma sociedade patriarcal, agrária e burguesa, traduz os anseios da classe dominante em manter o poder conquistado e ...