constituinte burguesa
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Chile despertó. Historia y perspectivas de una insurreción popular
Após um ano de intensos protestos, atravessado pela pandemia de Covid-19, em 25 de outubro de 2020, a população chilena decidiu por plebiscito desmantelar a Constituição Nacional, aprovada em 1980 durante a ditadura de Pinochet e pilar fundamental do primeiro e mais feroz laboratório neoliberal do mundo. A votação colocou duas questões: na primeira, relativa à vontade de alterar a Constituição...
... Constituinte mista’, metade eleita pelos cidadãos e metade pelo Congresso entre seus ... , capaz de discutir desde la raíz las reglas de la democracia burguesa neoliberal. Otros sectores tienen más confianza en la posibilidad de ... -
The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... desenvolvimento capitalista no Brasil, que nao teve uma revolucao burguesa como os paises europeus. De acordo com o autor: ... O estado de sitio, ... falsa "legalidade", houve em 1966 eleicoes para a Assembleia Constituinte, mas os registros de varios candidatos da oposicao considerados ...
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'Democracias autoritárias': o estado de direito e o princípio da Lei na América Latina atual
... Rio de Janeiro: Espaço & Tempo, 1987; além de O poder constituinte e a força. São Paulo: Estudos Avançados, v. 3, n. 7, 1989, pp. 67-86 ... de Janeiro: Zahar Editores, 1975 e o já clássico A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica.2. ed. Rio de Janeiro: ...
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Marxism and psychology: contributions to a materialist observation on the individual/Marxismo e psicologia: aportes para uma reflexao materialista sobre o individuo.
... concretos demonstra que a critica em Marx quanto a sociedade burguesa nao se voltava a enxergar apenas a condicao de classe. No texto, em ... de uma natureza humana, a-historica, perene, eterna, constituinte do seu ser. Mas, ao negar-se uma natureza intrinseca ao individuo, ao ...
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... a ser feita, remete-se ao sentido espiritual da civilização burguesa. Ao nos referirmos à experiência do cristianismo e do patriarcado como ... faz parte do consumo corriqueiro das pessoas, é um elemento constituinte da experiência de vida das pessoas, ou seja, se trata de um dado de ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... Trindade 17 demonstra a compreensão da ideologia burguesa da Declaração: ... Os constituintes deram-se por bem servidos gravando ... ção, que toma consciência da legitimidade, que é poder constituinte e poder constituído.” 18 Ergue-se um Estado com a ideia central de ... -
Controle jurisdicional de políticas públicas
... Certamente, não se olvidou o constituinte de 1988 de prever mecanismos ... 98 PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito ... subjacentes ao Estado Liberal que primavam pela liberdade burguesa, preconizada na proteção dos cidadãos contra a intervenção do Estado, ...
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Vida privada no mundo digital: da privacidade à proteção de dados pessoais
... de privacidade sob os auspícios da época do legislador constituinte era diversa do legislador que normatizou o rol de direitos da ... Jürgen Habermas ao analisar a sociedade burguesa" do Século XVIII já dividia a esfera íntima da privada, sustentando que \xE2" ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... , em 13 de maio de 1791, Robespierre encaminha à Assembleia Constituinte Francesa a proposta de reconhecimento dos direitos políticos dos homens ... fato, Habermas, ao descrever a constituição da esfera pública burguesa, toma como exemplo a Inglaterra e, especificamente, práticas sociais, ...
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O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... Há uma forte pressão do capital, da classe burguesa, para controlar a difusão do conhecimento, como já demonstrado no ... constituinte da globalização enquanto projeto ... cosmopolítico, produção e ... -
The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... formas particulares de explicar e justificar a nova realidade burguesa colonial decorrente (4). Esta nova realidade que estruturou as bases para ... , captando-a em pedacos nos quais nao reconhecem a interacao constituinte da mesma totalidade, nao podem conhece-la. E nao o podem porque, para ...
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Projeto ÃÂÂtico-PolÃÂÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
... eternos, eis aí as características que distinguem a época burguesa" de todas as demais. Todas as relações sólidas e enferrujadas, com seu s\xC3" ... de uma refração na categoria profissional do pacto constituinte que deu lugar à aprovação da 'Constituição cidadã' de 1988. O Estado ...
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O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da 'greve política'
Opinião: O TST e a insustentável doutrina da "greve política"
... Essas restrições foram afastadas pelo constituinte originário, não podendo ser impostas por lei ordinária, tampouco por ... uma tautologia que confinara as lutas de classe na legalidade burguesa, no “não político”, como se o poder político não fosse também um ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... por escopo separar a representação popular da representação burguesa. Por não se permitir misturar-se com as demais classes sociais, ... Como ao intérprete não é permitido chegar até onde o constituinte não chegou, conclui-se que a eleição da mesa para os últimos dois anos ...
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Da Proteção de Dados Pessoais como Direito da Personalidade
O texto busca analisar a proteção dada ao direito à privacidade principalmente em relação à proteção dos dados pessoais. Primeiramente será apresentada a evolução do da privacidade ao longo da história, chegando ao que se entende atualmente como privacidade. Após é analisada a proteção ao direito à privacidade e intimidade, são destacados os marcos iniciais desta proteção e o atual tratamento no...
... da privacidade nos três espíritos do capitalismo: da intimidade burguesa ao exibicionismo de si nas redes sociais. Sociologias, Porto Alegre, ano ... constituinte fez distinção entre a intimidade e a vida privada no referido ... -
Deixando os Pobres à Própria Sorte: A Tese da Responsabilidade Subsidiária do Estado na Promoção da Assistência Social e a Não Efetivação deste Direito
... A própria classe burguesa, tão importante para os movimentos de consolidação dos direitos civis, ... em gentes e sub-gentes), fere diretamente a intenção do constituinte, que abriu caminho para a elaboração de políticas voltadas à ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ência, as lutas populares e a própria Assembleia Nacional Constituinte que não o fizeram avançar em questões sociais. Os movimentos populares ... contemporânea, que se deve controlar para comprometer a ordem burguesa, ou como resultados inevitáveis das relações humanas, ou sendo até ... -
As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... em que vivemos, na qual o punitivismo é um elemento constituinte das práticas institucionais, interpessoais e, portanto, estruturais ... , masculinistas e heterossexistas apresentadas pela sociedade burguesa" como a solução para os conflitos sociais. Nesse contexto, a militarizaç\xC3" ... -
A evolução das gerações dos direitos fundamentais e das fases metodológicas do direito processual civil na compreensão da tutela coletiva
O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à...
... e a nobreza – e tornar o governo responsável perante a classe burguesa. (COMPARATO, 2003, p. 50) ... É importante perceber que a formação ... “O legislador brasileiro, inclusive o constituinte, fez escolhas muito claras sobre quem pode apresentar-se, perante o ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... 276) que o legislador constituinte da época atribuiu à dignidade uma função de que fosse o fundamento, ... constitucionais, desde o constitucionalismo de matriz liberal-burguesa, até os dias atuais ... Na mesma seara, Ferreira Filho (2012, p ... -
O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... a partir do enfrentamento e lutas desencadeadas entre as classes burguesa e proletária. Transformou-se, por outro lado, em algo não previsto pela ... político nacional, principalmente com a instauração da constituinte, uma nova ordem jurídica para o Estado Democrático de Direito que ...
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As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... realidade em que vivemos, na qual o punitivismo e um elemento constituinte das praticas institucionais, interpessoais e, portanto, estruturais requer ... , masculinistas e heterossexistas apresentadas pela sociedade burguesa como a solucao para os conflitos sociais. Nesse contexto, a militarizacao ...
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O princípio de proteção
... ção de que o Direito do Trabalho é um meio defensivo da classe burguesa que preferiu limitar as injustiças e proteger o trabalhador, com o ... O constituinte não se limitou a dizer, como no caso de outros bens e valores, que devem ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... inclusive –, 22 mas não deixou de ser inegável que a classe burguesa" conhecia a função dúplice da transmissão causa mortis compulsória. \xC3" ... Assim, em nenhuma oportunidade o constituinte" parece ordenar que se privilegie unicamente aos mais próximos e que se fa\xC3" ...
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A ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais uma análise a partir da filosofia de Jürgen Habermas
Este artigo analisa a ilegitimidade do direito penal simbólico na lei de crimes ambientais brasileira, adotando como marco a teoria jusfilosófica de Jürgen Habermas, com o objetivo de se refletir sobre a tutela ao bem jurídico num cenário de expansionismo penal. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa, a partir do método hipotético dedutivo e por meio de uma pesquisa exploratória. Ao
... á um juízo prévio ao do legislador penal que é feito pelo constituinte, o qual reconhece valores (individuais ou coletivos) que são então ... ítica da economia política, do Estado, do Direito e da sociedade burguesa de maneira geral (NOBRE, 2011). A primeira geração dessa Escola possui, ...