constituintes da etica
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... realizados pelo Supremo Tribunal Federal, com um nível de ruptura ética como jamais havia ocorrido. A título exemplificativo, no mesmo passo em ... ões violadoras do texto constitucional, usurpando os poderes constituintes e enaltecendo um governo dos juízes em substituição ao Poder ... -
Legislação
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... ípios de conviviabilidade que apontem para uma reconfiguração ética solidária, rompedora da exploração capitalista, tradicionalmente, tem ... DALMAU, Rubén M. Assembleas constituintes e novo constitucionalismo en America Latina. Tempo Exterior. n. 17, ... -
Atuação Sindical
... constituintes, de repetição desnecessária e descabida. O intuito foi o de buscar uma ... ética ou de educação de comunicar a desistência ou a conciliação que ...
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O desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: uma abordagem no âmbito das políticas públicas
Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza. Palavras-c
... para o embasamento de ações destinadas à concretização de uma ética socioambiental, considerando uma concepção inteligente de justiça, na ... érios racionais, é possível vislumbrar um jogo com n constituintes. No desenvolvimento deste jogo, cada um dos n integrantes apresenta ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... e, por conseguinte, no reducionismo de suas características constituintes ... Para tanto, faz-se uma revisão teórica da construção do ... os tipos de alteridade, resgatando e aprofundando sua consciência ética situada e, sobretudo, refinando sua sensibilidade para indignar-se diante ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... deste artigo, pressupõe-se a existência de três elementos constituintes do delito de tráfico de pessoas, são eles: a ação , os meios , e o ... ões meramente jurídicas e entra no campo da sociologia e da ética. Uma reflexão neste sentido é feita por Boaventura de Souza Santos ... -
Família com multiparentalidade é constitucional?
... temporal, se se pudesse ter perguntado no ano de 1990 aos Constituintes que elaboraram a Constituição, qual a resposta à primeira indagação ... de harmonizar o uso dessas técnicas com os princípios da ética médica; e ... Considerando, finalmente, o decidido na sessão plenária ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... de Castro propôs os seguintes parâmetros metodológicos constituintes das iniciativas de uma “criminologia a margem do poder”: ... , é preciso perceber que já não se pode viver uma espécie de ética da vida cotidiana preocupada única e exclusivamente com o ser humano ... -
Legislação
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela ...
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O princípio da igualdade
... 207 ... 705 Ver: ARISTÓTELES. Etica a Nicomaco ... vol. 3. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985, ... discriminasse contra a mulher, mas, no mundo atual, nem os constituintes e/ou legisladores pensariam em sancionar semelhante discriminação ...
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Dignidade da pessoa humana e tributação
... Ali se esclarece que os trabalhos constituintes se desenvolveram “para instituir um Estado democrático, destinado a ... mínimo existencial, sendo pré-constitucional, está ancorada na ética e se fundamenta na liberdade, ou melhor, nas condições iniciais para o ...
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Mutação Constitucional
... o mesmo objeto referencial: "o filósofo de Estagira" e "o autor de Ética a Nicômaco", dizem respeito ao mesmo objeto, pois referente a uma mesma ... ável homoafetiva foi acirradamente debatida entre os pares constituintes, como atesta um dos próprios legisladores constituintes, Ives Gandra: ...
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Elementos da análise institucional
... Ligado ao primeiro fator descrito, uma questão ética também faria com que os aspectos institucionais fossem negligenciados ... Este argumento é bem próximo do utilizado por alguns constituintes responsáveis pela Constituição brasileira de 1891 vencidos quanto ao ...
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Legislação Complementar
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela ...
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Preliminares
... , a priori , se houver consenso quanto aos seus elementos constituintes ... As características, a seguir arroladas, visam diminuir essas ... Podem ser de fato princípios racionais superiores, de ética social e também princípios de Direito Romano, e universalmente admitidos ...
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STF protege gestantes e lactantes em face da reforma trabalhista
STF protege gestantes e lactantes em face da reforma trabalhista
... anunciam a participação das mulheres nos processos constituintes, nos parlamentos nacionais e nas supremas cortes dos diferentes períodos ... O feminismo cultural aponta a ética do cuidado, dos afetos e da fraternidade como alternativas aos paradigmas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000491-20.2015.5.06.0412), 29-11-2017
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE VISA À TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 114 da CF/88 determina que compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações decorrentes da relação de trabalho. Segundo, o art. 129, inciso III, da Carta Maior, cabe ao Ministério Público, "promover o inquérito
... , que expressam os valores individuais e coletivos que os constituintes reconheceram como de grande relevância para a sociedade, inserindo-os na ... a comunidade, por ser um conjunto de indivíduos, tem uma dimensão ética. Mas é essencial que se assevere que a citada amplificação desatrela os ... -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Partindo da teoria jurídica de Ronald Dworkin, pensador responsável por uma das mais contundentes e bem-acabadas críticas ao positivismo jurídico e sua pretensa independência entre Direito e Moral, o artigo lembra o quão dependente do liberalismo político é a proposta de reunião entre e Direito e Moral de Dworkin, para questionar se haveria espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma...
... espaço, na teoria dworkiniana, para o endosso de uma proposta ética que transcende as matrizes liberais tradicionais, de cunho individualista ... Será que os princípios constituintes da sociedade estadunidense apontariam, de fato, para uma decisão ... -
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... subjetivo da empresa, cabe a delimitação de seus elementos constituintes. Conforme esclarece Marcelo Sacramone, primeiramente, deve haver a ... desenvolvimento sustentável; pesquisa científica; promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; e de atividades ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... , para falar da história recente dos EUA, retoma os debates constituintes do final do século XVIII: ... “In such circumstances, it is ... para negociar com o PT, partido do Governo, apoio na Comissão de Ética, onde se encontrava sob julgamento por corrupção. Não tendo obtido tal ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... partir da vulnerabilidade assume a única posição ética possível, a do acolhimento. ” (CHUEIRI, Ver a Karam de; ... Ali se esclarece que os trabalhos constituintes se desenvolveram “para i nstituir um Estado democrático, ...
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O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... ser contundente na linguagem, independentemente de seus constituintes terem ou não razão. Porém, com a serenidade e discrição que sempre ... explicações ou advertências são deveres expressos no Código de Ética Médica, para que o paciente, devidamente esclarecido, possa dar o seu ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... base no Relatório apontado, verifica-se que, dos 30 países constituintes do continente, apenas 4 não contam com uma lei especial sobre direitos ... do termo de consentimento informado não é uma mera infringência ética, consiste, sobretudo, na violação do direito à autodeterminação do ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Assembleia de eleição popular, então chamada de ‘Cortes Constituintes"’ , que deveria elaborar uma Constituição em moldes liberais” (g.n.) \xC5" ... senhores de escravos, eis que o balanço desse jogo não feria a ética proissional, era algo do próprio mister. Entretanto, houve um deles que, ...