constituintes da etica
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ítulo da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, os constituintes impuseram ao Estado a garantia plena dos direitos culturais e a proteção ... do processo civilizatório constroem, em princípio, uma comunidade ética em que é preciso que haja respeito mútuo entre seus indivíduos assim ...
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Direito Desportivo Internacional
... desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, ética desportiva, solidariedade e inafastabilidade da justiça desportiva dos ... direitos e obrigações recíprocos dos três principais constituintes do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comitê Olímpico Internacional, as ...
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Anexo Único
ANEXO ÚNICO ... Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB ... O CONSELHO ... Art. 20. Sobrevindo conflitos de interesse entre seus constituintes" e não conseguindo o advogado harmonizá-los, caber-lhe-á optar, com prud\xC3" ...
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Legislação Complementar
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... Ética em Pesquisa da instituição a que o profissional responsável pela ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... contexto dos valores dos atores, em contraste com o domínio da ética, que se vincula à autorrealização em uma determinada forma particular ... de limites definidos por “um quadro de pressuposições constituintes”. E que, em situações que se aproximam da normalidade, pode-se ...
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Leis
... 12.246, de 27.5.10, DOU 28.5.10) ... VI - elaborar o Código de Ética Profissional; (Renumerado pela Lei n. 12.246, de 27.5.10, DOU ... VII - ... § 2º Os dados constituintes do Cadastro--Inclusão serão obtidos pela integração dos sistemas de ...
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Legislação brasileira
... ção, como é o caso da Resolução 52/13 que aprovou o Código de Ética e Disciplina, típica norma subsidiária ou secundária ... Deve-se ... que consiste na identificação e no exame das partes constituintes de um todo, buscando conhecer sua natureza ou avaliar seus aspectos ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Atribuem-se mais dois motivos constituintes desse projeto moderno ocorridos também no ano de 1492, para além da ... com o antropocentrismo é um fundamento necessário para a ética comunitária de Dussel, que questiona. Em suas palavras ... Uma nova ...
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Direitos do Migrante
... que caibam dentro da competência legislativa de Estados constituintes, províncias ou cantões que não são, segundo o sistema constitucional ... ética de personal de salud, tomando en consideración los derechos, las ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ocorreu na América Latina, até porque as experiências constituintes que caminharam neste sentido ainda são poucas e, ademais, tratar-se-ia de ... É dizer: o paradigma da vida, como critério fonte da ética da alteridade, implica reconhecer tanto a condição dos oprimidos (no ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... , “à primeira vista, a complexidade é um tecido [ ... ] de constituintes" heterogêneos inseparavelmente associados: coloca o paradoxo do uno e do m\xC3" ... do mercado, podendo-se falar no máximo da existência de uma ética econômica. Nessa perspectiva, a teoria atingiu um estágio de aparente ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... para: a) o reconhecimento da importncia dos aspectos constituintes e determinantes da dinmica da natureza, contextualizando os conhecimentos, ...
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As relações do advogado com os colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros e eventuais conflitos interpessoais
... estabelecidas nos novos Código de Processo Civil e Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil ... Nessa abordagem ... da Justiça, ao mesmo tempo que serve aos interesses de seus constituintes que lhe confiaram a defesa e afirmação dos seus direitos e liberdades ...
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Relevância político-social dos juizados especiais cíveis (sua finalidade maior)
... , com essa experiência inovadora foram reconhecidos pelos constituintes, que a consagraram em dois dispositivos da Carta Magna de 1988 (arts. 24, ... e o modo de realizá-lo – e não há qualquer razão lógica ou ética a aconselhar que isso só prevaleça no âmbito restrito do Juizado. Temse ...
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Método da investigação criminal
... trabalho policial, quando a hipótese é explorada em seus constituintes, incluindo outras atividades que se seguem: o desenvolvimento de ... , ainda, a necessidade de análise estratégica, axiológica, ética e jurídica para escolher o método adequado para o caso, componentes do ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... arcabouço é imprescindível, pois desconsiderar a fragmentação ética da sociedade no estudo da operacionalização deste direito poderia ... e o alar-gamento de seu conceito que se apresentam como constituintes da hipótese deste trabalho conduzem à necessidade de uma proposta de ...
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Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... , reconhecer que influímos em seus desequilíbrios e, simultaneamente, somos afetados por eles, ou seja, que somos, em certa medida, constituintes e resultado do ambiente, consiste em requisito inicial para podermos “ouvir a voz” de GAIA, seu alerta de que precisamos mudar os rumos atuais ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Na acepção de Mbembe, formula uma ética própria oriunda da passagem, consciente da extrema fragilidade de todos e ... O nosso samba pode iluminar os significados constituintes de Bois Caïman (e o tanto de corpo e ritmo que faltam a todas as teorias ... -
Perspectiva história do direito natural
... eminentemente ética, fulcrada nos caminhos do ser e da verdade. Acreditava que com a política ... o moral se sujeita à ação independente de suas unidades constituintes, gerando a perfeição ... Mas a inteligência do ser racional leva à ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... sem considerar que esteja intrinsecamente ligado à democracia e à ética, esta última entendida como o cuidado com a coisa pública ... 1 ... ão, a ideia de que o federalismo tal qual concebido pelos constituintes de 1988 exprime uma busca pelo equilíbrio”. Ao contrário, o Brasil ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... fim de facilitar a interpretação do sistema montado pelos Constituintes de Santa Fé, pensamos que, embora a doutrina tenha realizado um esforço ... 1344 CAPUTI, María Claudia. “Ética pública y procedimiento administrativo”. In: POZO GOWLAND, Héctor; ...
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Acórdão nº APn 564 / MT de CE - CORTE ESPECIAL
... únia, nos mesmos moldes em que foram acusados os magistrados constituintes ... Como já exposto, as peças apresentadas pelas partes tiveram, ... o poder persecutório de que se acha investido, pois lhe é vedado, ética e juridicamente, agir de modo arbitrário, seja fazendo instaurar ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... em tese, a realização do discurso argumentativo, com esteio na Ética do Discurso de Apel (1988) ... Esse entrelaçamento e articulação ... do texto constitucional, independentemente da iniciativa dos constituintes ... A mobilização e a participação social contribuíram para ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... estatal, fato que restou evidenciado nos últimos processos constituintes da Bolívia e Equador, em que as comunidades originárias exerceram papel ... descentralizada e de participação popular, o desenvolvimento da ética concreta da alteridade e a construção de processos favorecedores de uma ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Basicamente, os elementos constituintes do projeto básico estão relacionados abaixo: – O desenvolvimento da ...