contrabando de animais
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... no Brasil nos últimos sete anos, vítimas de redes de contrabando, a partir de suas experiências de viagem pela América Latina, ... , produtos químicos, maquinaria, genética e o da saúde dos animais, também são fortemente concentrados. Nesse contexto de concentração ... -
Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... esta Comissão Permanente no decorrer do ano de 2018: "Resgatar animais mediante denúncias de maus tratos", "Vistoriar a Refit, antiga Refinaria ... Ibama, o tráfico de animais é uma das prin- cipais formas de contrabando existente no mundo. Seguindo o tráfico de armas e o tráfico de drogas, o ...
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Atos do Poder Legislativo
... esta Comissão Permanente no decorrer do ano de 2018: "Resgatar animais mediante denúncias de maus tratos", "Vistoriar a Refit, antiga Refinaria ... Ibama, o tráfico de animais é uma das prin- cipais formas de contrabando existente no mundo. Seguindo o tráfico de armas e o tráfico de drogas, o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... esta Comissão Permanente no decorrer do ano de 2018: "Resgatar animais mediante denúncias de maus tratos", "Vistoriar a Refit, antiga Refinaria ... Ibama, o tráfico de animais é uma das prin- cipais formas de contrabando existente no mundo. Seguindo o tráfico de armas e o tráfico de drogas, o ...
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Destaque do Legislativo
... esta Comissão Permanente no decorrer do ano de 2018: "Resgatar animais mediante denúncias de maus tratos", "Vistoriar a Refit, antiga Refinaria ... Ibama, o tráfico de animais é uma das prin- cipais formas de contrabando existente no mundo. Seguindo o tráfico de armas e o tráfico de drogas, o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... esta Comissão Permanente no decorrer do ano de 2018: "Resgatar animais mediante denúncias de maus tratos", "Vistoriar a Refit, antiga Refinaria ... Ibama, o tráfico de animais é uma das prin- cipais formas de contrabando existente no mundo. Seguindo o tráfico de armas e o tráfico de drogas, o ...
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A disposição dos resíduos
... a contaminação de 320 hectares, atingindo milhares de pessoas e animais. Foi uma das maiores catástrofes ecológicas do mundo ... Quarenta e ... As técnicas de contrabando de pequeno e de grande porte podem ser observadas em todo o mundo, desde o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1884, DE 10 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Repressão do Contrabando e da Outras Providencias.
... Art. 3º Os produtos animais ou mercadoria, de origem nacional, circularão livremente, dispensados de qualquer formalidade especial ... Parágrafo único - Por necessidade da ...
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Pornografia e camisinha no rio durante o século xix
... Um documento descrevia em pormenores um inusitado lote de contrabando apreendido no Porto do Rio em 5 de outubro de 1807. Eram mais de cem ... Era feita da pele mais fina dos intestinos de vários animais. E sempre foi condenada pela Igreja. Por isso, chegava aqui por ...
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Pornografia e camisinha no rio durante o século xix
... Um documento descrevia em pormenores um inusitado lote de contrabando apreendido no Porto do Rio em 5 de outubro de 1807. Eram mais de cem ... Era feita da pele mais fina dos intestinos de vários animais. E sempre foi condenada pela Igreja. Por isso, chegava aqui por ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... , além de atuar no combate à evasão fiscal (sonegação), contrabando, descaminho, contrafação (pirataria) e tráfico de drogas, armas e ...
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Acórdão, Processo nº 0004485-17.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... que desarticulou organização criminosa especializada no contrabando de cigarros (IPL 911/2009 - compartilhamento de provas às fls. 299/455 e ... animais através de caminhões, mas não sabe dizer o nome de quem contratou para ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... contrabando e outros ilícitos aduaneiros que afetam as operações do comércio ... a seu cargo os controles sanitários e fitossanitários, sobre animais, produtos de origem animal, vegetais e produtos de origem vegetal. Durante ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... a Constituição honrada no ponto em que ela veda a submissão de animais à crueldade e querem vê-la honrada no país todo, incluindo Santa ... ambiente, pela corrupção, pela sonegação de impostos, pelo contrabando; ilegal por tudo, até pela exploração do lenocínio. Assim, se se ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de recintos de abrigo, tratamento e recuperação de animais ... silvestres, de iniciativa da empresa administradora do aeroporto ... animais silvestres vitimados (captura, contrabando", acidenta- ... dos, caçados, etc.), prestando desde o atendimento veterin\xC3" ...
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Expediente - MOÇÕES
... de recintos de abrigo, tratamento e recuperação de animais ... silvestres, de iniciativa da empresa administradora do aeroporto ... animais silvestres vitimados (captura, contrabando", acidenta- ... dos, caçados, etc.), prestando desde o atendimento veterin\xC3" ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... o crime ambiental de caráter transnacional que envolva animais silvestres, ameaçados de extinção e espécimes exóticas ou protegidas ... : “A competência para o processo e julgamento por crime de contrabando ou descaminho define-se pela prevenção do Juízo Federal do lugar da ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... -1750) ( ... ); a terceira parte, inalmente, de forma direta, via contrabando, ou indireta, foi parar em mãos britânicas, acelerando a acumulação de ... ferroviário na região, é frequente a morte por atropelamento de animais e pessoas, não havendo políticas das empresas especíicas para lidar com ... -
Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
... ção que o excluía do grupo familiar, ficando equiparado aos animais dos campos e à mercê de todos, que tinham, inclusive, o direito de ... E - Contrabando ou Descaminho ... O crime de contrabando ou descaminho 204 é previsto ...
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Método da investigação criminal
... ões fronteiriças cuja atividade econômica gira em torno do contrabando ou trânsito de mercadorias ... Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb ... do mercado criminoso, como o tráico de pessoas, drogas, armas, animais exóticos e espécimes raros, a prostituição, a pornograia infantil, o ...
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Método da investigação criminal
... ões fronteiriças cuja atividade econômica gira em torno do contrabando" ou trânsito de mercadorias ilícitas, ou em cidades ou unidades da federa\xC3" ... do mercado criminoso, como o tráfico de pessoas, drogas, armas, animais exóticos e espécimes raros, a prostituição, a pornografia infantil, o ...
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
... , ou seja, Uruguai, Paraguai, Argentina e Bolívia existe o contrabando de substâncias não autorizadas como agrotóxicos e transgênicos, que ram plantados no Rio Grande do Sul, o tráico de animais silvestres, de peixes, aves e de insetos; ocorre a pesca e caça proibidas ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 17 de junho de 2023Ano C • No 113 CERTIFICADO DIGITALMENTE Nos últimos seis meses, foram entregues mais de 2.500 títulos de propriedade em todo o Estado, como parte do Programa Morar Bem PE á mais de 40 anos morando no Parque Residencial Capi- baribe I, no município de São Lourenço da Mata, a aposen- tada Norma d...
... Animais Silvestres (Cetras Tan- ... gará), localizado no bairro da Guabiraba, na ... ber animais silvestres vítimas de maus tratos e/ ... ou contrabando ... “Estamos liberando esse investimento pa- ... ra que os ...
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Língua portuguesa
... Penetrar as coisas, interpretá-las, descrever ao seu modo animais e homens era a missão do ... viajante algo entediado ... 13 A dança ... telegrafou para outra: psi psi psi 22 Desembarcam vozes de contrabando Sapos soletram as leis da floresta Lá em cima 25 um curió toca flauta ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... Os circuitos geram um volume crescente de comércio de animais vivos, produtos, alimentos processados e germoplasma. As áreas de ... contrabando, a grilagem violenta e fraudulenta de terras, o narcotráfico e, ...