contrato compra e venda moveis usados
6465 resultados para contrato compra e venda moveis usados
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EMPRESARIAL: CONTRATO REGISTRADO NO 7 CARTORIO DE ... OFICIAL DE ... USADOS LTDA., - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ... CIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO ... DE IMOVEIS ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 732390/21-7 - ARBET- ... TE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - REGISTRO DE ENQUADRA- ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... tecnologias, utilizando dispositivos móveis para se comunicar, utilizar transporte por ... , o é na informação sobre o objeto do contrato" ou da oferta ( ... ) Para melhor compreender a atua\xC3" ... Por exemplo, o usineiro que compra uma usina para a produção de álcool. Não ... 24 ou seja, qualquer meio de oferta e/ou de venda eletronicamente utilizados, devem observar este ... como 192.168.1.1 e 127.0.0.1 – que são usados em redes locais. O IPv6, por sua vez, possui oito ...
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Propaganda eleitoral
... ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem ... 26, § 2º), poderia também autorizar a compra de cadastros de endereços, que, da mesma forma, ... , caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa; (Redação dada pela Lei n ... pelo poder público, ou que realiza contrato com este, inclusive o respectivo prédio e suas ...
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Capítulo 7 - Direito fundamental de herança e planejamento sucessório
... sócios, respeitando as cláusulas de um contrato social e jungidos a resolverem seus conflitos ... á que vários dos instrumentos contratuais usados no planejamento, no fundo, teriam por objeto ... a atividade preponderante desta é a de compra e venda desses bens ou direitos, locação de ... de pagamento, se em dinheiro ou em bens, móveis ou imóveis, quanto a data em que este deve ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração também será ... Art. 33. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o ... compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento ... , peça ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor: ... Pena - ...
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Aditamento ou aditivo
... o ato de aditar, de dar complemento a um contrato" já feito e terminado. O Aditamento tem por funç\xC3" ... Exemplos: No contrato de compra e venda pode aparecer os seguintes pactos ... a livre disposição dos bens móveis, desde que particulares. (Art. 1.656 do C.C.) ... , fizemos referência aos mais conhecidos e usados ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... de junho de 1998, para a celebração do Contrato de ... Gestão entre o Estado de São Paulo, por ... – Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis ... e Intangíveis ... Anexo VII – Termo de ... venda de produtos hortifrutigranjeiros, na altura do Km ... cos usados nas exposições de longa duração, temporárias ... serviços próprios e/ou de terceiros e compra de materiais); ... Prover recursos humanos ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... ória de negócio jurídico; rescisão de contrato e anulação de casamento ... No dispositivo, ... , são os elementos de cognição a serem usados na motivação e no decisório, que por esse modo ... de direitos e deveres, tal qual a de compra e venda, onde ao vendedor cabe a entrega da coisa ... , garantir a posse de imóveis e móveis ao possuidor. Sobressai que, para o exercício da ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... MENTO DECLARADO NULO A VENDA DAS COTAS POR ORDEM ... JUDICIAL", CONFORME ... TI LTDA. - ALTERACAO DE CLAUSULAS DO CONTRATO SOCIAL ... ALTERACAO: 06/09/2022 ... NIRE - ... INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 12/07/2021 ... GEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35218148231 - N. DA ALTERACAO: ...
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Distorções práticas da lei de garantias em Portugal
O artigo que segue abstrai-se das teorias e assume uma feição eminentemente prática perante as leis que forram o ordenamento jurídico dos consumidores em Portugal.
... – só se aceitam nos 30 dias seguintes à compra se estiverem avariados (Decreto-Lei 24/96 – ... óveis com indicação “regime de bens usados sem garantia” ... Ou então, com o ... , 30 dias) com a garantia legal de coisas móveis duráveis (dois anos) ... l/100 km. Mas o ... No contrato estabelece-se, porém, um sem-número de ... Nos contratos de consumo (compra e venda, empreitada, outras prestações de serviço, ... -
A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... Assim, por exemplo, um contrato de seguro de automóvel continua regulado pelo ... Assim, por exemplo, se uma pessoa compra cerveja para oferecer aos amigos numa festa, ... como intermediária para posterior venda ao consumidor ... Nas duas hipóteses acima as ... Usados, joga-se-os fora ... Surge, então, um problema: ... Art. 82. São móveis ...
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Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing
... direito civil, envolve, normalmente, um contrato, sendo estudado, portanto, no campo do direito ... ão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, tratada com regramento similar ao da ... confundir a alienação fiduciária com a compra e venda com reserva de domínio, esta tratada nos ... novos e a desvalorização rápida dos usados, em face da evolução tecnológica, tornando ...
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Acórdão nº 1.0000.21.018304-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DISTRATO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - PRAZO PRESCRICIONAL DECENÁRIO - PRESCRIÇÃO MANTIDA - AUSÊNCIA DE OCORRÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO. A pretensão formulada na inicial, de devolução das quantias pagas em razão do distrato do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, prescreve...
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Acórdão nº 1.0000.21.018304-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DISTRATO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - PRAZO PRESCRICIONAL DECENÁRIO - PRESCRIÇÃO MANTIDA - AUSÊNCIA DE OCORRÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO. A pretensão formulada na inicial, de devolução das quantias pagas em razão do distrato do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, prescreve...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... em nome das quais foi praticado o ato ou contrato a ser anulado; b ) todas as autoridades, os ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Ações Constitucionais
... para a defesa dos direitos dos cidadãos e usados para acionar a prestação jurisdicional, estão ... em nome das quais foi praticado o ato ou contrato a ser anulado; b ) todas as autoridades, os ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... a resiliência do modelo de negócios de venda direta, cada vez mais ... digital. Hoje são mais ... outorga de opções de compra de ações 58.039 51.379 76.280 59.232 ... Perdas ... se houver uma mudança nos termos do contrato que modifique significativamente ... os fluxos de ... , e os estímulos do Governo ainda foram usados em várias localidades ... no exercício. A ... Móveis e utensílios 2 a 25 27.143 88 (34) 1.075 (1.161) ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... RATIVA DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / ... SOB N 374.119/11-9 DE 23/09/2011 DO CONTRATO ... SOCIAL OONDE FOI MENCIONADO NO PREAMBULO; ... CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35216395045 - N. DA ALTERACAO: ... SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou ... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... V - alienação fiduciária de bens móveis; ou ... VI - penhora ... Parágrafo único ... Reforma de pneumáticos usados ... 2222-6/00 ... 2221-8/00 ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... Penal), um dos trajes de banho atualmente usados nas praias (tanga ou fio dental) e ali ... Em contraposição aos bens móveis, há a estirpe dos imóveis, que adquirem esta ... o mero compromissário comprador de contrato não quitado, uma vez que o art. 171, § 2º, n. I, se refere a venda e a tal não é equiparável o compromisso de compra e venda, que é obrigação de fazer 423 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ... livros, móveis, carruagens e outros inúmeros objetos. E, pela ... de uma «alienação» (por exemplo, a venda de uma obra, opus). Não serviam ninguém. Mas a ... no artigo, outras formas de usura eram: compra" de créditos com desconto, censos, contratos de c\xC3" ... contingente de guerreiros que pudessem ser usados contra o Ocidente – a componente militar, a sua ...
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Bens públicos
... público refere-se ao conjunto de bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, ... ção, na modalidade adequada ao valor do contrato ... E) A alienação de bens da ... pode ser determinada a hasta pública para venda dos bens, tendo em vista que as empresas estatais ... ção pública definida, que podem ser usados pelo Estado para fazer renda ... C) aqueles ... compra, permuta ou doação com encargo, em regra, ...
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Diário dos Municípios
... de Assinatura: 03 de setembro de 2021. Contrato de inteiro teor ... arquivado junto ao Processo ... nº 077/2021 ... OBJETO: Alienação por venda do imóvel matricula 38.378 ... de propriedade da ... PROCESSO 44/2021, para a COMPRA COM ENTREGA PARCELADA ... de COMBUSTÍVEIS, para ... Contratada: Will Móveis e Brinquedos Eireli EPP, no valor ... unitário ... los automotores - Ônibus Rodoviários usados, ano/modelo a par- ... tir de 2014/2014, afeitos ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... quais institutos podem eventualmente ser usados e aproveitados em cada país com vistas a tutelar ... 4 ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ADESAO.indb 257 ... EBOOK O DEVER DE ... a posse dos bens, em caso de contrato de compra e venda). Se informações forem supridas 9 , o ... detalhado e cuidadoso das condições dos móveis vendidos, da atenção na hora da entrega, e ...
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Dos Embargos de Terceiro
... , também, os embargos de terceiro ser usados contra atos judiciais de jurisdição ... (matrícula no CRI), sendo possuidor de contrato de compra e venda devidamente registrado no ... , em primeiro lugar, pelo conjunto de bens móveis e imóveis que formam o património da empresa ...