convenção batista brasileira
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Audiência pública do STF discutirá ensino religioso em escolas públicas
... Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Batista Brasileira (CBB), Federação Brasileira ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066695-64.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCDL. EXERCÍCIOS 2010 A 2012. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, VOLTADA PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSOS DAS PARTES. 1. Nulidade parcial da sentença extra petita. Reconhecimento da imunidade tributária que deve se limitar ao imóvel objeto da cobrança
... 1: JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA ... BRASILEIRA ... Apelante 2: MUNICÍPIO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de execução não inibe a justiça brasileira de exercer jurisdição nos processos de ... Essa veda-ção é aconselhada pela Convenção n. 182/1999 da OIT (Organização Internacional ... – rel. Min. João Batista Brito Pereira – DJU 29.8.2003) ... • Grupo ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
... E JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA. Conceder ESTÁGIO ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Conforme ressalta Homero Batista Mateus da Silva: ... Estão corretos os ... X – convenção de arbitragem; ... XI – ausência de ... nomeação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais pelo Juízo (inciso III do art. 162 do ...
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Jaguarari - Vara cível
... Réu:RÉU: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EMANUEL ... D E C I S Ã O ... CLAUDIA ... Igreja Batista Emanuel filiou-se à Convenção Batista Baiana desde seus primeiros passos, se ... Brasileira ... Aduzem que rezou o contrato que, na ...
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Direito individual do trabalho
... aplicação dentro da atual economia brasileira a pejotização podendo ser um elo de escape ... 444 da CLT permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não contravenha ... , merece destaque a posição de Homero Batista Mateus da Silva Neste, em Comentários à ...
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PORTARIA Nº 2.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
... da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira;b) 2º Titular: ROZANGELA ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA ... dos atos previstos como faltas na convenção condominial pode ser punido, de acordo com a ... sentido, também a perplexidade de Homero Batista: “o empregado não precisa ser informado do que ...
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Acórdão nº 0004476-95.2009.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Julio de 2013
... DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA, Rel.Conv ... JUIZ FEDERAL MARCELO ... é signatário, especialmente a Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as ... VI - O art. 207 da Constituição Brasileira confere autonomia didático-científica, bem como ...
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Do Condomínio Edilício
... um instrumento coletivo denominado de Convenção do condomínio ... No condomínio edilício ... Nesse norte aponta o magistério de JOÃO BATISTA LOPES, ao sustentar que “ ... a convenção de ... , tais como a ABRAWEB – Associação Brasileira de Webdesigners e Webmasters, a Associação ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... à truculência policial (DEL OLMO, 1998; BATISTA, 2003; ZACCONE, 2007; BOITEUX, 2009; SHECAIRA, ... ço Juridico Journal of Law, Revista Brasileira" de Ciências Criminais, Revista Brasileira de Pol\xC3" ... ões da ONU, sendo a mais abrangente a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de ... -
Contestação
... Ensina o Relator, Des. Batista Franco, do TJMG, no julgamento do Processo ... • convenção de arbitragem; ... Vejamos alguns artigos ... inovação na legislação brasileira. Conforme o teor do dispositivo, o réu, ao ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... como crime na legislacao penal brasileira. Estava consagrado um sistema de controle da ... Segundo Karyna Batista Sposato (2006), todavia, o sistema criado pelo ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... Religiosa e Publicacoes da Convencao Batista Brasileira - DEVEDOR: Aloisio Pereira Salgado - ...
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EDITAL de 11 de janeiro de 2023
... E 2023/2º SEMESTRESeminário Teológico Batista do Sul do Brasil, torna público que estarão ... ser divulgado no O Jornal Batista da Convenção Batista Brasileira. O prazo de validade do ...
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Jurisdição e competência
... Relator: Ministro João Batista Brito Pereira. 5ª Turma. DEJT: 19.12.2008) ... não admitem a modificação por convenção das partes (art. 62, do CPC). Por tocar ao ... I — verificar se a justiça brasileira é competente para julgar a causa (CPC, arts. 88 ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho ... de sete milhões de inscritos e, de acordo com o repórter João Batista Júnior, em vários vídeos a mãe da menina aparentemente comete abusos, ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... os direitos da infância e juventude brasileira, na perspectiva de que o Estado seja o fiador e ... , segue-se a visão didática de Karyna Batista Sposato, que divide as três etapas evolutivas em ... íficas, a Declaração de 1959 e a Convenção de 1989, ambas relativas à proteção da ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... estudos realizados por Girard, João Batista" Lopes, Caio Mário da Silva Pereira, Frédéric D\xC3" ... Os estatutos ou a convenção (artigo 553-11) contém o denominado numerus ... similar à da propriedade horizontal brasileira 56 , em virtude da crise de moradias causada pela ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 2019 ... 5 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. A Atuação do Poder ... de formalização de um tratado ou convenção internacional, a envolver as discussões ou ... na formação da identidade cultural brasileira". 52 Em 2008, lançou-se o primeiro Edital de sele\xC3" ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Uma convenção" interamericana sobre direitos humanos estabelecer\xC3" ... proposta apresentada pela delegação brasileira à IXª Conferência Interamericana realizada em ... pelo então governador fluminense Nilo Batista indicou terem sido encontradas provas de que ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as ... JOSÉ SARNEY João Batista de Abreu ... VI – recusar, retardar ou omitir ... as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT relativas à ...