convenção batista brasileira
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Pessoas Naturais
... A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Pacto de ... 19 Lei 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ... ; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado: ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... com os parâmetros estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ... Desse modo, na ordem constitucional brasileira, a defesa do consumidor é um direito ... CHAVES, Cristiano. SANCHES, Rogério. BATISTA, Ronaldo. Estatuto da pessoa com deficiência ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
... qualidade de vida para a população brasileira” ... Doriel Barros destaca aniversário do ... e Recursos Hídricos, Dr.ª Fernandha Batista ... Lafayette e ao Exmo. Sr. Secretário De ... VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Convenção Batista Brasileira (CBB), pela comemoração dos ...
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Legislação Complementar
... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a Convenção n. 182 e a Recomendação n.190 da Organização ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... Presidente da República ... João batista de abreu ... DECRETO N. 3.298, DE 20 DE ...
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... definição moderna da pessoa com deficiência, esposada pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é um ... bastante didática por Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari: ... O Estado Contemporâneo possui, entre suas funções, a ...
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Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... A Convenção Europeia dos Direitos do Homem dispõe sobre a ... como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016; BACILA, Carlos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... ) deriva de foedu s: pacto, ajuste, convenção, tratado, e entra na composição de laços de ... In: DERZI, Misabel Abreu; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em norma legal e em cláusula de convenção coletiva de trabalho. O pedido, na espécie, é ... Civil de 1939 formou-se, na doutrina brasileira, intensa polêmica quanto a ser taxativa ou ... imparcialidade”, ressalta Paula Batista ( Compêndio de teoria e prática ... 1901, § 159, ...
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Decisão monocrática Nº 0600452-51.2020.6.06.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... , MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO, ANA MARIA BATISTA, ANTÔNIO ARTUR SILVA, DANIEL LEANDRO SILVA DO ... , um dos grandes desafios da democracia brasileira. ( ... )' (TSE, RESPE 060201638, Rel. Min ... da participação das candidatas da convenção partidária do PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... O primeiro, previsto na Convenção Internacional dos Direitos da Criança em 1989, e ... ditames preconizados na constituição brasileira para proteção da criança e do adolescente nas ... 10. VILLELA, João Batista apud CUNHA PEREIRA, Rodrigo da. Princípios ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
... Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência ... em 2008 pelo Brasil, e a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (LBI), ... 30 FONSECA, R. T. M ... In : BATISTA, C. A. M. Inclusão : construção na ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis : ... “AUSÊNCIA DE ... providência não invalidou nenhuma convenção coletiva até hoje, de que se tenha notícia. Se ... – rel a Maria da Conceição Batista – DOE 31.5.2012) ... @8.8. Da carência da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ementa da mais alta Corte Trabalhista brasileira, in verbis : ... “AUSÊNCIA DE ... providência não invalidou nenhuma convenção coletiva até hoje, de que se tenha notícia. Se ... – rel a Maria da Conceição Batista – DOE 31.5.2012) ... @@8.8. Da carência ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 2020RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS
... Popular Habilitada 9 Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, ... 105 Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira Habilitada 106 Justiça Global ...
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Jurisdição e competência
... Relator: Ministro João Batista Brito Pereira. 5ª Turma. DEJT: 19.12.2008) ... não admitem a modificação por convenção das partes (art. 62, do CPC). Por tocar ao ... I — verificar se a justiça brasileira é competente para julgar a causa (CPC, arts. 88 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... que percebe, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, salário ... Rodolfo Pamplona Filho e André Luiz Batista Neves, no livro Direito Previdenciário nos ... A realidade brasileira tratou de mostrar a fragilidade da aparente ...
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A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade
O presente trabalho tem por finalidade discutir a aplicabilidade dos princípios constitucionais e do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no ECA, em decisões de reconhecimento da pluriparentalidade no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, necessário se faz abordar a recepção do princípio pelo ordenamento jurídico brasileiro através da abertura constitucional...
... ça surgiu, originalmente, no texto da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os ... Adotando posição defendida por Karyna Batista Sposato (2011, p. 654), a constitucionalização ... ão, a ser abraçadas pela sociedade brasileira e, dentro deste contexto histórico, a família ... -
Exercício de algumas profissões
... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do Conselho Nacional ... se houver norma coletiva autônoma (convenção ou acordo coletivo de trabalho) fixando um ... João Batista ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... : Município de Salvador - RÉU: Laurene Batista dos Santos Souza - Defiro o pedido de bloqueio ... e Publicacoes da Convencao Batista Brasileira - DEVEDOR: Aloisio Pereira Salgado - Ante o ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... f) na Convenção de Oviedo, de 1997, para Proteção dos Direitos ... Batista de Oliveira (nome de batismo), filho dos ... na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com cerca de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... 232557/95-5 – rel. João Batista B. Pereira – DJ 29.6.2001 – p. 614) (RDT ... ção ou falta de autorização; X – convenção de arbitragem; XI – ausência de legitimidade ... Na tradição brasileira, e, também, no sistema do Código de Processo ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... 2003. CASTRO, opus Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Manual do Direito Previdenciário. 24 Edição. Rio de Janeiro. Ed ... processuais, o Direito coletivo do trabalho, ação de convenção coletiva, ação de cumprimento de direito coletivo e ainda a ação civil ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... interseccional foi incorporada pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de ... 87 A LAGIA, Alejandro; BATISTA, Nilo; SLOKAR, Alejandro; ZAFFARONI, E. Rauìl ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , Belo Horizonte, ... Essa convenção que, como um negócio jurídico, semelhantemente ... segurança jurídica, como propõe João Batista Villela que entende viável a coleta das ...