corporações transnacionais
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Estrutura do Estado
... , isso sim, comunidades parciais, como os grêmios, as corporações de ofício, enim, as entidades intermediárias. O poder político residia ... , em virtude da proliferação de ordenamentos soberanos transnacionais, paralelamente ao do Estado”. 88 Do ponto de vista de sua capacidade ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... na América Latina é a atuação de empresas mineradoras transnacionais. Entre os exemplos das principais transnacionais da mineração atuantes ... ém dependem das determinações internacionais das grandes corporações e das oscilações e necessidades do mercado mundial. Portanto, um dos ... -
Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... ções, possibilitou a produção distribuída em redes transnacionais, o que alterou, drasticamente, os meios de produção e as relações de ... já existentes que precisam ser dirigidas também às corporações ... Os regimes internacionais de Direitos Humanos precisam, portanto, ... -
História intelectual em perspectiva global: letrados, ideias e redes na América Latina
... dos intelectuais latino-americanos e as redes transnacionais, lançado em 2018 pela editora Fino Traço, é um livro que contribui para ... ao meio ambiente, ao crime organizado, às epidemias, às corporações, às religiões e, poderíamos acrescentar, à produção de pensamento e ...
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Da Caverna à Nuvem: o confronto entre capitalismo e direitos humanos
... , diante da manifesta atuação dos Estados e das empresas transnacionais na manipulação do comportamento humano, estar-se-ia diante de ... As “cinco grandes” corporações agora dominam não apenas a internet, mas também, argumenta Shoshana ...
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Beps 2.0, digital service tax dst e perspectivas no direito brasileiro
... ência física (e correspondente conexão de rendimentos) das corporações digitais, além do fato de não ser tributável a aquisição gratuita de ... por diversos países como forma de tributação das rendas transnacionais de atividades digitais, com alíquotas que variam entre 2 (França e Reino ...
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... As corporações podem assumir práti- cas operacionais que se revelam como fonte de ... : o controle legal da corrupção direcionado às empresas transnacionais. Austral: Brazilian Journal of Strategy & International Relations , [ ... -
'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... conjunto com a OMC, mostra que mais de 400 das 500 maiores corporações ... , ocasionou o deslocamento da produção de várias empresas transnacionais ... -
Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
Relatório 2020 dos ODS: pandemia e o desenvolvimento sustentável
... ção do surto pandêmico no âmbito interno, tem resultados transnacionais e afetam evidentemente outros países na retomada do comércio, do ... em nosso país, serão fundamentais para guiar o governo, as corporações e a sociedade civil para a reconstrução de um verdadeiro novo normal ... -
Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
Direito Internacional e pandemia: reflexões críticas sobre o porvir
... multinível composto por regras internacionais, transnacionais, universais, cooperativas e regionais. Deve haver uma pauta comum a ser ... corporações, nacionais e internacionais especificamente as públicas, e ser corolário ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... égias geopolíticas do capital de grandes empreendimentos transnacionais, ligados, sobretudo, ao setor primário, e os efeitos deletérios sobre as ... Glauber Lopes Xavier ... SANTOS, T. dos. Imperialismo e corporações multinacionais ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. ______. Imperialismo ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... do trabalho envolve a redistribuição das empresas, das corporações e dos conglomerados por todo o mundo. Em lugar da concentração da ... os caminhos financeiros, seus fluxos, as próprias empresas transnacionais, estão fora do poder de comando dos Estados. Aduz que há um processo de ...
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Digressoes (criticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel/Critical digressions on freedom, state and right in Hegel.
... de seu 'microcosmo' ate as mais gigantescas empresas transnacionais, desde as mais intimas relacoes pessoais aos mais complexos processos de ...
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'Quebrar sigilo de comunicação em investigações virou fetiche de autoridades'
Entrevista: Leonardo Sica, criminalista e ex-presidente da Aasp
... , evidentemente, é preciso caminhar para marcos jurídicos transnacionais". Porque a legislação precisa ser um recorte da realidade ... ConJur \xE2\x80" ... um acirramento de posições corporativas muito grandes, as corporações elas precisam todas, inclusive a advocacia, nesse momento, recuar um pouco ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... , a burocracia dos tecnocratas civis em alianças com as corporações militares ... Revela-se, assim, em seu processo constitutivo, que o ... ao capital internacional das empresas multinacionais ou transnacionais e das grandes burocracias financeiras ... Por fim, dentro do sistema ... -
O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... ganhando corpo e volume e, principalmente, organização: as corporações de ofício. E é no âmbito dessas organizações ... 4 MAMEDE, ... e vende, concorrendo com as pizzas congeladas de empresas transnacionais. Essa admissão no mesmo ambiente, na mesma classe, tem uma importância ...
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Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... ão tecnológica para confrontar o Estado, principalmente as transnacionais, que conseguem causar instabilidade e volatilidade nos mercados ... As grandes corporações conseguiriam influir para que não haja intervenção em setores ... -
Os Reflexos Negativos Provocados pelo Dano à Reputação da Pessoa Jurídica no Cenário Econômico
O presente estudo visa abordar os males causados pelo dano à reputação da pessoa jurídica, examina o seu impacto negativo que traz perante o mercado econômico. Faz uma análise do direito de personalidade aplicado ás pessoas jurídicas. Como este tema é tratado pela legislação brasileira e em nosso Código Civil de 2002, e seu entendimento nos tribunais pátrios. E por fim, examina casos de escândalos
... dos países emergentes possibilitou que as empresas transnacionais se instalassem em várias partes do mundo. Isso proporcionou que elas ... ão econômica e consequentemente a formação destas grandes corporações empresariais, passaram a dominar o mercado e impor suas regras, diminuindo ... -
Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... que é a contemporaneidade, sejam nacionais, regionais, transnacionais e internacionais, públicos, privados e semipúblicos. Um deles pode ser ... entre autoridades múltiplas – Estados, organizações e corporações internacionais - que; (b) respeitem normas e princípios constitucionais ... -
Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... globalizacao alternativa atraves da formacao de redes transnacionais de movimentos locais, cada vez com maior visibilidade e diversidade ...
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A face oculta dos processos de integração
... supranacionais visando ao Estado-comunidade quanto para as corporações multinacionais economicamente poderosas, que se envolvem no exercício do ... ção da coisa pública e a proteção dos interesses transnacionais. (COMPARATO, 1992, p. 48 apud BARACHO, 1996, p. 184) ... O certo é que ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... 2019; Roa Roa 2020; Olsen e Kozicki, 2019), ou em tribunais transnacionais (von Bogdandy et al, 2017) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ... Mas, ainda assim, de maneira geral o tratamento dado às corporações ainda está limitado às dicotomias típicas da área - como estado contra ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... Estas grandes transnacionais contratam mão de obra local sem condições dignas de trabalho e sem um direito trabalhista. As corporações brasileiras que atuaram e ainda atuam, em diversos países da África, ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... sua vez, uma espécie de correia de transmissão de grandes corporações econômicas que dirimem no espaço político suas correlações de ... ÊNCIA LEGÍTIMA PELOS ESTADOS E CONGLOMERADOS MILITARES TRANSNACIONAIS ... Não tenho a intenção de iniciar aqui uma discussão em torno da ... -
Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...
... equilibrar os interesses de países desenvolvidos e suas corporações multinacionais com os países ricos em biodiversidade, visando à efetiva ... Para a autora, a liberdade conferida às empresas transnacionais no TRIPS é a mesma que os colonizadores europeus tiveram a partir de ...