corporações transnacionais
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Da atividade econômica
... ãos antitrustes de diferentes nações, ficando as empresas transnacionais sujeitas a critérios até dicotômicos em relação aos mercados dos ... corporativista, na qual a produção seria organizada em corporações sob a proteção e subordinação ao Estado. Segundo Alva-cir Alfredo ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... identificáveis permanecem sendo os grupos industriais transnacionais (sociedades transnacionais STN), os quais têm por encargo organizar a ... , destinada a fomentar ou motivar a configuração das corporações", que iriam eleger o Conselho de Economia Nacional (previsto na Constituiç\xC3" ...
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A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... se relacionarem, bem como na inserção das empresas transnacionais nesse mercado de alcance mundial ... Em que pese suas várias faces, ... As grandes corporações se organizam em grupos econômicos ou financeiros, com características ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Nesse cenário, o domínio de tais empresas transnacionais torna-se mais claro ao tomar nota da quantidade de cacauicultores nos dois ... S. Trabalho escravo – uma realidade na cadeia produtiva corporações com a chamada responsabilidade social. In: FIGUEIRA, R. R.; PRADO, A. A ... -
A tecnologia regulatória
... ífica, para atuar em mercados em que se apresentam grandes corporações, de certa forma constituindo um mercado de segunda ordem, por emulação ... É marcante o papel das grandes empresas transnacionais como centros de poder, de troca e de expertise , com inegável ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... foram mecanismos decisivos para liberar as grandes empresas transnacionais de constrangimentos que até há pouco eram impostos pelos sistemas ... de criar empregos e, por outro, pelas pressões das corporações que buscam vantagens locacionais – sob as formas da desregulação ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... em relacao as implicacoes dos crimes sem fronteiras e transnacionais, como os casos dos crimes ambientais, crimes eletronicos e cybercrime. Ha, ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... De fato, “[a] invasão do sistema ONU por atores de corporações privadas vem acontecendo há algum tempo. Nos anos 70 e 80 organizações ... de processamento de exportação de interesse das empresas transnacionais 89 ... A proliferação das ZPEs, entretanto, pode ter algumas ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... no marco das práticas mercadológicas e empresariais transnacionais cuja potencialidade “selvagem” é incontestável ... De fato, uma ... examina as políticas e práticas dos governos e corporações" contemporâneas. É uma coleção de novas e instigantes vozes dentro do l\xC3" ... -
Vulnerabilidade jurídica do contratante
... os homens dos vínculos a corpos intermediários, ordens, corporações e estamentos. Os direitos subjetivos, a todos formalmente conferidos, ... ão de vínculos jurídicos, especialmente com macroempresas transnacionais, com organizações não governamentais de caráter nacional ou ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... Trata-se, então, de salvar as grandes corporações em detrimento do que resta do mundo do trabalho e de seus direitos. E ... empresas concorrentes, conforme ocorre com as empresas transnacionais de computadores, onde, paralelamente à "inovação" constante de seu ...
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Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
... atual, em especial pelo crescente poder das empresas transnacionais. Neste sentido: TEUBNER, Gunther. Corporate codes in the varieties of ... (OCDE), das Nações Unidas, de um sistema pelo qual as corporações são dirigidas e controladas, mediante distribuição de direitos e ...
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Considerações finais
... se trata de planejamento econômico e financeiro das grandes corporações, com efeito na apuração de impostos ... 22. Métodos OCDE são: ... As empresas transnacionais brasileiras organizaram-se no exterior, fundando suas estruturas ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Com a desestruturação das corporações de ofício e o aparecimento da sociedade industrial, os artífices ficaram ... Seriam como hábitos transnacionais vivenciados (PEREIRA; BROUWERS, 2011, p. 48) ... Para se conseguir ... -
A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... sua importância, pois as empresas e o mercado passam a ser transnacionais, não querendo mais ficar sob o controle estatal de uma nação apenas ... , agora não mais apenas entre os cidadãos, mas sim entre corporações grandiosas x nações x cidadãos: ... A soberania, por exemplo, ...
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Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... à medida que os empregadores, particularmente as grandes corporações, cada vez mais monitoram inúmeros indicadores e estatísticas ... OIT, preocupando-se em estabelecer, através de políticas transnacionais, diretrizes mínimas a respeito, tratou no relatório “Trabalhar para um ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de uma cooperação estadual, envolvendo o contributo das corporações locais com o fito de uma qualificada tutela do meio ambiente 308 ... Em um ... outras esferas normativas (internacionais, comunitárias, transnacionais). Trata-se de aspecto inerente em “[ ... ] que a problemática ecológica, ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... , a sociedade vem criando redes de pressão sobre as corporações para que estas se posicionem no mercado de forma socioambientalmente mais ... transnacionais ajam na coordenação de atividades internacionais, como o acordo de ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... , as organizações não governamentais (ONGs), as empresas transnacionais e algumas crenças religiosas não reconhecidas. A ação política de ... às políticas ditadas de fora passa a ser objetivo dessas corporações que se aliam no contexto da globalização, desiderato igualmente ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... ém da não-repartição justa e equitativa (entre Estados, corporações e comunidades tradicionais) dos recursos provenientes da exploração ... , o tráfico financia novas frentes ilegais e crimes transnacionais, gerando prejuízos econômicos e desestabilização política nos países ... -
A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... ável seria cogitar a manutenção das relações mercantis transnacionais nos patamares iniciais ... Neste sentir, o regramento das relações ... E essas corporações ou guildas elaboravam contratos-tipo, que nada mais eram que modelos de ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... – de comércio e exploração – é oriunda das grandes corporações. E ainda que, são elas hoje detentoras de vultosa responsabilidade pelo ... á ligado à produção internacional de redes de empresas transnacionais (UNITED NATIONS, 2013, p. 135) ... A grande empresa que atua além das ... -
A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de...
... que o próprio Estado acaba por aproveitar “leis privadas transnacionais” para dar-lhes aspectos estatais ... Finalizando o estudo, se ... prática limitada e funcionarão essencialmente como corporações com fins específicos. Terceiro, o poder se transfere à chamada esfera ... -
O Brasil e as empresas transnacionais: os novos rumos para a transnacionalização das empresas nacionais
O Brasil passou a atuar ativamente nas negociações e discussões no cenário internacional e tudo se deve ao amadurecimento da economia nacional, em face às grandes empresas estrangeiras, e à postura dos Diplomatas Empresariais brasileiros. Nesse viés, as Empresas Transnacionais nacionais têm criado alianças a fim de fortalecer a disputa por mercados internos e externos aproveitando-se da onda...
... 2 Os códigos de conduta ou diretrizes para as corporações multinacionais não possuem uma qualquer definição determinada. É importante fazer uma distinção entre os códigos de conduta corporativa e ... -
Revolução digital no setor agribusiness pode gerar controvérsias jurídicas
Guilherme Leite: Questões jurídicas da revolução digital no agribusiness
... Importantes companhias transnacionais que exploram o mercado do agronegócio — como é o caso da Monsanto, da ... efeito de pressão que pode ser exercido pelas grandes corporações junto aos governos. Este panorama em que ocorre a obtenção massiva de ...