Crescimento da população
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Tabela 2 Classiicação e taxa média de crescimento do PIB per capita - 1990/1999 ... Tabela 3 Indicadores de atratividade do ... com o im de arrecadar tributos e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e adensamento do ... -
Tributação e desigualdades no contexto pós-pandemia
... ão “até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média ...
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Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... à habitação e à cidade, impactando, sobretudo, a parcela de população na faixa de interesse social e, simultaneamente, demarca desconstrução e ... historicamente e acirradas com a expansão urbana e o crescimento das cidades, indicativo de espaços em constantes conH itos entre classes ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... agravada e todo o ônus da reforma estrutural recaiu sobre uma população penitenciária submetida, cotidianamente, a violação de seus direitos ... do mundo 22 , observando-se, no período de 1990 a 2016, um crescimento de 707% da população prisional. Ressalta-se, ainda, que 40% das pessoas ... -
Planejamento urbano: o higienismo como estratégia
... égia para a organização do território da cidade, dado o crescimento das comunidades e aglomerados franceses, impulsionando a medicina social ... vias para se controlar eventuais ensejos revolucionários da população, garantindo melhor circulação de tropas e dificultando barricadas ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Tecnologia de Massachusetts (MIT), intitulado “Os Limites do Crescimento”, também conhecido como Relatório do Clube de Roma ou Relatório ... ao crescimento por meio da análise de cinco variáveis: (I) população mundial; (II) industrialização; (III) poluição; (IV) produção de ...
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Brasil é 4º mais desigual na AL
At 2020, pas ter 90% da populao em reas urbanas ... Apesar de crescimento e avanos no combate pobreza, o Brasil o quarto pas mais desigual da ...
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Decisões Monocráticas nº 982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2020
... 518,295 hectares, uma vez que, com o grande lapso temporal e o crescimento da densidade demográfica da população, a decisão inicial não mais ...
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Balanço dos impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro em 2020
O objetivo deste estudo é analisar os impactos da crise associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro até o final de 2020. Para tanto, são utilizados principalmente os dados da PNAD Contínua, visando identificar o comportamento da força de trabalho, a dimensão do desemprego gerado, as principais características dos postos de trabalho perdidos e os efeitos sobre a renda...
... Com a contração da população ocupada e do número de horas trabalhadas, houve uma intensa queda nos ... Crescimento acumulado no ano da população ocupada (2014-2020, variação com ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... possa ser monitorado pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - Professora Bebel - PT - ... O crescimento ... e a intensa e rápida transformação dos espaços urbanos representam ...
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Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... Nos últimos anos, o crescimento urbano da região ganhou novo impulso. A divulgação da descoberta do ... de riqueza, paralelamente ao aumento do grau de pobreza e da população pobre. Consideram, ainda, que a problemática urbana assume diferentes ... -
A Concessão de Prisões à Iniciativa Privada, Através de PPP's, como Concretização do Princípio da Eficiência Administrativa
Se forem considerados os aspectos jurídicos e econômicos dos contratos de parcerias público-privada,, na construção e gestão de prisões, será que tal parceria concretiza o princípio da eficiência administrativa? Assim, para responder essa pergunta e possibilitar o debate critíco sobre o assunto, a fim de que se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária...
... se possa solucionar o problema na sociedade com a crescente população carcerária brasileira, ano após ano, será dissertado sobre o princípio ... 1 Introdução ... De um lado se tem o crescimento exponencial da população carcerária brasileira e, de outro surgem os ... -
Novo mapa dos médicos: nº nunca foi tão alto no Brasil (e de mulheres na profissão), mas distribuição por estado impressiona
... Alm disso, esse crescimento influenciado pelas novas polticas de educao mdica implementadas, ...
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De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde
... A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, fenômeno denominado ... do número de ações; o fato de a Bahia possuir 9,5% da população assistida e responder por 33,4% das ações totais; as gastroplastias ...
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DETERMINANTES DAS RECEITAS PRÓPRIAS EM UNIDADES SUBNACIONAIS: o caso dos municípios maranhenses
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análise de regressão, o estudo confronta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) com cinco variáveis sugeridas como fatores determinantes do referido í
... pelo setor privado na economia do município, a parcela da população urbana em relação à população total e a participação do setor ... 2010-2014, um período de relativa normalidade em termos de crescimento econômico nos níveis nacional e regional, a conclusão aponta a ... -
Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade
O crescimento populacional nas cidades impôs a busca por alternativas para atender os anseios sociais por uma melhor qualidade de vida. Trata-se de um desafio para os gestores, pois são muitos fatores a serem melhorados, desde a infraestrutura até a redução de violência. O presente artigo tem por objetivo estudar um novo modelo de cidade, almejado tanto nacional como internacionalmente,...
... CRESCIMENTO URBANO ... O ŶƷŵĞƌŽ ĚĞ ƉĞƐƐŽĂƐ ŵƵĚĂŶĚŽͲƐĞ ĚŽ ... -
Ainda a Sugestão de Cotas para Mulheres, Negros e Deficientes no Judiciário
... A partir de meados do século XVIII, com o crescimento da população e da economia urbana, os escravos passam a ser utilizados ...
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O modelo de desenvolvimento da América Latina e suas implicações na formação profissional em serviço social
... Um desses traços é o papel ativo do Estado na indução do crescimento econômico e qr[notdef] …‡y[g116]⁄vp[g29]ƒ[notdef] —‹r[notdef] ... massiva desigualdade social (evidente no empobrecimento de sua população); uma reincidente agressão [g106][notdef] ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... população aos serviços de internet. Primeiramente, abordou a discussão sobre a ... objetivo declarado a obtenção de dados sobre o estágio do crescimento populacional, a distribuição espacial da população no território, sua ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... tenha correlação muito baixa (no máximo 0,1030), mostra um crescimento relativo desses valores no decorrer do tempo. Tal cenário só reforça a ... população e a impostergável necessidade de redução da pobreza – para ... -
Apesar de avanços na educação brasileira em 20 anos, desigualdades começam nos anos iniciais e resistem a etapas seguintes
... o avano da escolarizao na populao negra tenha sido maior, com crescimento de 49,9 pontos percentuais em 20 anos, frente ao incremento de 34,5 pontos ...
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Apesar de avanços na educação brasileira em 20 anos, desigualdades começam nos anos iniciais e resistem nas etapas seguintes, mostra Ipea
... o avano da escolarizao na populao negra tenha sido maior, com crescimento de 49,9 pontos percentuais em 20 anos, frente ao incremento de 34,5 pontos ...
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Apesar de avanços na educação brasileira em 20 anos, desigualdades começam nos anos iniciais e resistem nas etapas seguintes, mostra Ipea
... o avano da escolarizao na populao negra tenha sido maior, com crescimento de 49,9 pontos percentuais em 20 anos, frente ao incremento de 34,5 pontos ...
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Apesar de avanços na educação brasileira em 20 anos, desigualdades começam nos anos iniciais e resistem nas etapas seguintes, mostra Ipea
... o avano da escolarizao na populao negra tenha sido maior, com crescimento de 49,9 pontos percentuais em 20 anos, frente ao incremento de 34,5 pontos ...
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Apesar de avanços na educação brasileira em 20 anos, desigualdades começam nos anos iniciais e resistem a etapas seguintes
... o avano da escolarizao na populao negra tenha sido maior, com crescimento de 49,9 pontos percentuais em 20 anos, frente ao incremento de 34,5 pontos ...