criminalidade como fenomeno social
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... ção e a Lavagem de Dinheiro ENCCLA; Atuou como coordenador do Grupo Gestor de Recuperação de ... os reflexos são sentidos nas conjunturas social, política, econômica e cultural de um país. As ... Para o enfrentamento adequado dessa criminalidade deve-se, dentre outros aspectos, considerar a ...
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Por uma reescrita do ideal moderno do medo da criminalidade nas cidades brasileiras contemporâneas / For a re-writing of the modern ideal of the fear of criminality in contemporary brazilian cities
O presente artigo objetiva reescrever o ideal moderno do medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ocultas quantos os outros ideais modernos que se ocultam nesse temor social, e na racionalidade tediosa de vigilância institucional. Para concretizar esse propósito, utilizaremos o conceito de reescrita de Lyotard e os estudos recentes da...
... medo da criminalidade ou da transgressão social, no sentido de revelar, tanto as suas dinâmicas ... a constante melhora da humanidade, bem como a preservação da própria ordem social. Assim, ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ção da categoria heurística do dano social ( social harm ), desenvolvida nas mais recentes nvestigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se refundar epistemologicamente a lupa ... Desontologiza o significante “criminalidade”, até então entendido como qualidade ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o ... Estado, tal como à diminuição da criminalidade violenta, conforme presente no decreto Nº ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À IMAGEM: COMO CONCILIAR OS INTERESSES EM JOGO? ... Rio de ... tema de interesse público e repercussão social. Diante da publicação, o desembargador ajuizou ... invadem ou tangenciam a esfera da criminalidade: por isso, em tese, pode caracterizar delito ...
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Secretaria de Estado da segurança pública (ssp)
... criminalidade em território alagoano, desde a identificação ... Considerando que o Programa Coruja tem como missão temas estratégicos ... a serem ... Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) ... 1.2 A Política Estadual do ...
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O poder punitivo no reino da urgência
Este artigo tem por objetivo empreender uma análise acerca dos impactos do medo e da urgência nos sistemas penais das sociedades ocidentais, mormente seus reflexos sobre o paradigma do Direito Penal classicamente concebido e sua irresistível transformação em mecanismo de gestão do risco na sociedade contemporânea. Para tanto, será feita a análise de algumas das raízes desse processo de produção...
... modalidade temporal a fim de identificá-los como contributos decisivos ao aparecimento do ... Vitimização social. Urgência. Estado de exceção ... Abstract: ... trilho segue o medo resultante da criminalidade comum, o qual, incessantemente explorado no campo ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... çalho da petição inicial, apontou, como envolvidos, os preceitos dos artigos 1º, ... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... de prevenção e repressão da criminalidade , refletindo a vontade do povo, na ... justiça lenta" (El proceso como fenómeno social de masa. In: Proceso, ideologias, ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande. Graduado ... esfera pública (IBAMA, ICMBIO, FEPAM etc.) como na esfera privada (GREENPACE e outros). Essa ... dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da ... nas metodologias de diagnóstico da criminalidade e da violência, bem como nas políticas ... ção a outros, pela corrosão do capital social, tem sido um fator determinante na geração da ... -
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
... comum que lhe dão sustentação: criminalidade (identificada com criminalidade de rua e da ... é a definição constitucional da segurança como direito humano (social) ... Na voz do ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... , um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do ... expansion of capital in the current social relations, and how the state is unable to respond ... apenas aos âmbitos da criminalidade. Estes se imiscuem em diversos campos da ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo ... : AN ANALYSIS FROM JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS ... ABSTRACT ... This article treat ... AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias ... -
Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... vinculação extravolitiva a outrem (como próprio da escravidão ou servidão). Ainda que ... A experiência interindividual e social dos últimos duzentos anos encarregou-se de ... âmica com a atividade ilícita, a criminalidade, ainda que o negócio criminoso muitas vezes se ...
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Conceito de investigação criminal
... de enunciar, descrever o que se aceita como signiicados de um termo já em uso, ou atribuir ... , admitimos que o crime é uma realidade social passível de ser conhecida por processos ... Na criminalidade de pouca ofensividade, no Brasil (Crimes de menor ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... e, até mesmo, os mercados mais rudimentares como a criação de empresas de fachada para explorar ... ência do delito, relacionada com a criminalidade organizada, tal como ocorreu nas leis penais ... 229) ... 2 Acerca da complexidade social, Luhmann descreve a consolidação de um sistema ...
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Acórdãos nº 2217934-31.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2015
... com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ...
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Acórdãos nº 2238615-22.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2015
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ...
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Acórdãos nº 2202053-14.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... , com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de ... algum tempo, o incremento da criminalidade violenta é fenômeno social cada vez ...
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Eficiência e direito penal
... ção da Eficiência: Eficiência como Norma Jurídica ... Assim como os indivíduos ... Criminalidade e o tamanho das cidades brasileiras: um enfoque ... a inúmeras outras instâncias de controle social e estatal dos desvios, desde a vizinhança até a ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Eis o objeto desse estudo, que tem como objetivo resolver, por meio do método da ... ária ou contrária a determinado segmento social ... Infelizmente, muitos teóricos e doutrinadores ... Para os autores, o crescimento da criminalidade é fator-chave nessa modalidade de cidade e, com ... -
Violência doméstica/conjugal
... éstico, e o sentido dado a esta palavra é como sendo o lugar de (con)vivência das famílias, de ... de vida mútua em comum e distinta da vida social de cada um. Sobre as peculiaridades desta ... Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, da ONU, adotada em 29/11/85 ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... , mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o ... New virtual social networks, and the most varied equipment, ... -
Inteligência artificial e direito digital
... definiu muito bem inteligência artificial como “a possibilidade das máquinas – aqui ... ência artificial: a tremenda desordem social e o colapso político decorrentes do desemprego ... ítmico do programa em aferir a criminalidade existente confere-lhe alguma certeza científica, ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se ... do sistema de justiça criminal, assim como contribuir para que os operadores do Direito ... pensamento de Nascimento (1978), a criminalidade vai avançando sobre outras características, ...