criminalidade infantil no brasil
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Potencialidades e limites do programa de erradica??o do trabalho infantil (PETI) no territ?rio do sisal/Brasil.
O trabalho infanto-juvenil por muito tempo foi considerado uma prática natural como parte do processo de socialização das crianças e forma de prevenção contra o ócio e a criminalidade. Nas últimas décadas do século XX, essa cultura começou a ser coibida no Brasil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), política pública que propunha combater o trabalho infanto-juvenil,...
... foi considerado uma prática natural como parte do processo de socialização das crianças e forma de prevenção contra o ócio e a criminalidade. Nas últimas décadas do século XX, essa cultura começou a ser coibida no Brasil através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ... -
O consumismo e suas implicações para a adolescência
... sociais, como o aumento da criminalidade, dentre outros. O presente artigo busca ... aos excessos do consumismo: obesidade infantil, erotização precoce, consumo precoce de tabaco ... No Brasil, a discussão para regulamentar tais campanhas ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... TRABALHO INFANTIL - PRIORIDADE ABSOLUTA ... "Se não vejo na ... Ratiicada pelo Brasil por meio do Decreto n. 4.134/2002: ... [ ... ] Item ... da miséria, exclusão social, criminalidade, etc ... Conforme relatado por representantes ...
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Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... Não se pode olvidar que o trabalho infantil, no mundo e no Brasil, ainda é uma triste realidade. No nosso território, segundo o IBGE, mais ... ção profissional adequada, maior será o distanciamento da criminalidade. Quanto mais adultos empregados, menos crianças precisarão deixar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... indiciária no sistema da persuasão racional diante da criminalidade transindividual. In: CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia ... 241-B DA LEI N. 8.069/1990 - ARMAZENAMENTO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. PRISÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... jurídica (cifra não oculta da criminalidade). Avaliando as informações disponibilizadas ... hediondo o crime de “prostituição infantil”. Em 14 de maio de 2014, a casa aprova o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... a saúde mental, sexualidade e criminalidade consti(38) ACANDA, Jorge Luís. Sociedade civil ... de segurança SF6 150026) do Hospital Infantil São Camilo e da Maternidade Santa Fé para ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... O direito penal e a criminalidade. In: Revista do curso de direito da ufrn , v. 1, ... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro ... ão, de exploração sexual e pornografia infantil, bem como de violência doméstica, área para a ...
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Método da investigação criminal
... na gestão e no controle de criminalidade, mediante a identificação da estrutura da ... É o caso da polícia judiciária no Brasil e em diversos países estrangeiros ... O ... raros, a prostituição, a pornografia infantil, o jogo proibido, a falsificação de produtos, o ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... -se conte-la, sendo a nocao de delinquencia relacionada a pobreza infantil e com profundo vies racial. Necessario observar o que dispunha o Codigo em ... aos temores abertamente propagados em relacao ao aumento da criminalidade infantil. E, ao mesmo tempo, atendia a dupla demanda de protecao a crianca ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... o panorama da macrocriminalida- de no Brasil, apontando suas principais mani- festações ... no enfrentamento à macro- criminalidade, e propõe soluções de lege lata ... – por exemplo, pornografi a infantil, ameaça, vio- lação de direitos aut ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... Encontramos também na ... neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... as raias da gaiatice, da mera diatribe infantil, da graça inocente, para se apresentar como ... de atos concretos que resvalem a criminalidade ... Nesse contexto, não caracteriza hipótese ...
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Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
... (64%) já contam com leis e regimes especiais para combate à criminalidade cibernética transnacional, em grande medida em conformidade com a ... áfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, pornografia infantil e outros crimes praticados com apoio de ferramentas tecnológicas e da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 (Fazendária), 29-03-2022
Apelação. Processo nº 0296756-50.2021.8.19.0001 Apelante: E.M.N Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO, CULTIVO E PRODUÇÃO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS TERAPÊUTICOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA POR AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊN
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... de prevenção e repressão da criminalidade , refletindo a vontade do povo, na ... ção da mortalidade neo-natal, infantil e materna e o acesso universal ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime ... ser uma competência desenvolvida na escola, desde a Educação Infantil, sem prejuízo da família e da comunidade. Prevê ainda que os estudantes ... -
Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... 107 milhões de pessoas, colocando o Brasil como o quinto país do mundo em número de ... polos de divulgação de pornograia infantil do mundo, concorrendo com os Estados Unidos, ... ário apresentado e do aumento da criminalidade virtual incentivado pela insegurança da rede, o ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ês etapas que a compõem — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; na ... Bilateral para a Repressão da Criminalidade e do Terrorismo de 2003 ... D: Incorreta. O ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... Por isso, as especificidades da criminalidade informática colocam-se não só na ... com xenofobia, racismo, pornografia infantil, ou outras formas de discursos de ódio ... Mais recentemente também o Brasil aprovou a adesão à Convenção de Budapeste, ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal ... negra e sua tendência nata à criminalidade mediante a análise do fóssil craniano de ... queimadura da boca, da indiscrição infantil de ter dito a um cobrador, de quem se ocultava a ... -
Método da investigação criminal
... É o caso da polícia judiciária no Brasil e diversos países estrangeiros ... O modelo ... ção premiada na investigação da criminalidade organizada. Estes diplomas e outros correlatos ... raros, a prostituição, a pornograia infantil, o jogo proibido, a falsiicação de produtos, o ...
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O risco do aumento da criminalidade em decorrência do coronavírus
Avelar e Mariano: O risco do aumento da criminalidade
... No Brasil, não fosse suficiente o Governo Federal ironizar a pandemia e estar na ... ão e distribuição de material relacionado a exploração sexual infantil pela internet. Em mais de três anos, essa é a terceira vez que foi ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... maior incidência de violência e criminalidade e incorporando dados e indicadores de ... o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI de modo a focalizar as crianças de áreas ...
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O poder da mídia
... de uma maneira pela qual a criminalidade está fora de controle de forma que se estabelece ... principalmente violência, pornografia infantil e abuso sexual infantil. Os roubos são relatados ... Com relação à mídia e medo do crime no Brasil, Pastana, chega a uma conclusão semelhante a ...