criminalidade infanto juvenil
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O papel da extensão universitária para a promoção da cidadania na escola: uma abordagem socioconstrutivista da experiência dos acadêmicos de direito
Este artigo objetiva analisar a experiência dos acadêmicos de Direito, no processo de construção da cidadania em ambiente escolar, a partir de atividade de extensão universitária. Como referência teórica, utilizaram-se o pensamento de Paulo Freire e as contribuições da teoria socioconstrutivista às técnicas de assimilação e desenvolvimento da aprendizagem. Associando a pesquisa, o ensino e a...
... jurídicos com vistas a prevenir a criminalidade juvenil, contribuindo, assim, para a trajetória ... humanos fundamentais da população infanto-juvenil. Sintetizando o texto constitucional, o ... -
Direito Processual Penal
... ção de material contendo pornografia infanto-juvenil ocorre na ambiência virtual de sítios ... ao aumento da violência e da criminalidade, estando, muitas vezes, ligado ao crime ...
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A tutela do álcool e a proteção dos menores face à publicidade ao álcool no direito da UE
A Comissão reconhece que, apesar das medidas tomadas pela maioria dos Estados-membro, ‘os danos provocados pelo álcool continuam a assumir proporções inaceitáveis em todos os Estados-membro, especialmente entre os jovens, nas estradas e no local de trabalho’" "No que se refere as pausas para publicidade, a diretiva reduz consideravelmente as regras para simplificar e flexibilizar, em grande parte,
... códigos autorreguladores sobre o consumo juvenil de bebidas alcoólicas e do respeito desses ... sistemática de incluir a publicidade infanto-juvenil como um tema autónomo e importante da ... que pode conduzir à entrada na criminalidade, pela via do furto ou do roubo ... No que ... -
Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... , expressão esta introjetada na história infanto-juvenil brasileira como uma cicatriz, a qual foi ... ão e a sua desvalia no combate a criminalidade sexual contra infância não restou solitária no ... -
Decisão monocrática Nº 42211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... à autorização para atividade artística infanto-juvenil. — Parecer pela improcedência do ... ócio, das más influências e da criminalidade das ruas” ... Inconformados com as ...
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A importância da pesquisa científica
... exemplo, pela questão da delinquência juvenil nas ruas do Rio de Janeiro. Esse problema da ... na lida com a questão da delinquência infanto-juvenil; no segundo, o estudioso abordaria ... seria solução para a redução da criminalidade juvenil?” ... O problema é científico se ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... à "educação" de parte do segmento infanto-juvenil, que era enquadrado no âmbito do ... SANTOS, M. A. C. dos. Criança e criminalidade no início do século XX. In: DEL PRIORE, M ...
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Diário Oficial de 28-11-2023 - Poder Legislativo
... combate à criminalidade ... Presidente da Comissão de ... Segurança ... (B e C), o estímulo ao protagonismo juvenil, a orientação sobre saúde e sexualidade para ... Ações voltadas para o público infanto ...
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30 anos do ECA: Crianças e adolescentes: sujeitos de direito
Em 30 anos o eca materializou direitos privilegiados à população infanto-juvenil, rompendo o mito de que para a igualdade basta tratamento idêntico perante a lei.
... , “a verdadeira prevenção da criminalidade é a justa e efetiva distribuição do trabalho, ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... da força do mito da crescente violência infanto-juvenil. 20 Por conta dos fundamentos repressivos ... menores pobres e que se envolvem na criminalidade estão sob a responsabilidade da antiga justiça ...
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Direito Processual Penal
... ção de material contendo pornografia infanto-juvenil ocorre na ambiência virtual de sítios ... Na jurisprudência: “A criminalidade dedicada ao tráfico de drogas organiza-se em ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... A Ópera dos Três Vinténs Infanto- ... 43.100,00 10124 Julia Terra ... RF1 78 ... da Canoa e Coral ... Juvenil Pro Musica ... RF4 82 Classificado ... Livro Um ... Racismo, a Violência e a ... Criminalidade- Por um ... RS + Seguro ... 89.200,00 4731 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8686 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2014
... criminalidade? ... Coordenador Andre Martins Barbosa ... CPF ... 30 DE MAIO DE 2014 ... A Criminalidade Infanto Juvenil : Acerca dos ... problemas que ocorrem ...
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Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
... perceber o trato diferenciado com a causa juvenil por parte do Estado: da total indiferença à ... de atendimento (para toda a população infanto-juvenil); o secundário, que remete às medidas ... A criminalidade, segundo tal entendimento, é concebida como um ... -
Vulnerabilidade e ato infracional: o novo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no Brasil
A relação estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da violência no Brasil. Na esfera da infância e da juventude, essa concepção está ainda mais enraizada, pois o adolescente pobre é compreendido sob a ótica tutelar: de vítima da sociedade a vitimizador. Este trabalho busca problematizar essa perspectiva diante de duas rupturas de paradigma: a que funda a...
... ção estabelecida entre pobreza e criminalidade é uma das leituras mais comuns no tema da ... discursos e imaginário sobre a conduta infanto-juvenil. Anais do Seminário Educação 2009 ... -
O adolescente infrator é sujeito de direito após 30 anos de vigência do ECA?
Márcio Alexandre: O adolescente infrator nos 30 anos do ECA
... tudo mudaria, pois, doravante, o público infanto-juvenil ganhara status de sujeito de direito ... refrear seu envolvimento com a criminalidade e possibilitar-lhe uma vida útil e produtiva. 4 ... -
Acolhimento institucional: familias de origem e a reinstitucionalizacao/Institutional shelter: families of origin and re-institutionalization.
... , violencia fisica e ate mesmo a criminalidade dos acolhidos. No campo da infancia e juventude, ... Coordenadora do Observatorio da Populacao Infanto-juvenil em Contextos de Violencia (OBIJUV/UFRN) ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... da miséria, exclusão social, criminalidade, etc ... Conforme relatado por representantes ... enfermidades, a exemplo da "cifose juvenil de Scheuemann", "Coxa Vara do Adolescente ou ... omissivas, em relação ao trabalho infanto deturpa o estado de coisas estabelecido pela ...
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Crime de Redução à Condição Análoga à de Escravo e Relações entre Globalização e Desenvolvimento Urbano
... de pena a exploração de trabalho infanto-juvenil, ou escolhas de vítimas por preconceito ... que as questões de violência e de criminalidade precisam ser analisadas sob a perspectiva de um ...
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Da inconstitucionalidade parcial da Lei Nº 11.690/08 - Reforma das provas do código de processo penal
... face da tutela penal da dignidade sexual infanto-juvenil. IN: Revista liberdades , São Paulo, ... Processual Penal, para o combate à criminalidade, que não são de sua alçada. E o pior, estar-se ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Cria o programa “Alerta Emergencial Infanto- ... juvenil” que obriga o poder público a ... séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da ... população ... Da ...
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Bibliografia
... garantias processuais e o Direito Penal juvenil: como limite na aplicação da medida ... criminalidade. Brasília: Líber Livro, 2008 ... FREITAS, ... 31-50 ... VIANNA, Guaraci. Direito infanto ...
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Social work and socio-education in Western and Midwestern Parana/Servico Social e socioeducacao nas regioes Oeste e Centro-Oeste do Parana.
... [ ... ] o enquadramento do publico infanto-juvenil pobre na categoria de menor. Uma vez ... 14, 1984 ... ZANIANI, E. J. M. Criminalidade infantil: a "endemia traicoeira" do Brasil ...
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A medida de semiliberdade: monitorar, controlar e punir
O artigo apresenta reflexões realizadas sobre o funcionamento da medida socioeducativa de Semiliberdade, como parte de uma proposta estruturada com base nas orientações nacionais, à luz das problematizações sobre o poder disciplinar de Michel Foucault e sociedade de controle de Gilles Deleuze. A medida de semiliberdade consiste na permanência do adolescente em uma casa, por um período de seis...
... um projeto de vida desvinculado da criminalidade ... A MEDIDA DE SEMILIBERDADE : monitorar, ... ça é previsto um sistema de semiaberto juvenil, com várias medidas de restrição de liberdade ... educação nos Centros de Socioeducação Infanto-Juvenil no Paraná. 2007. Dissertação (Mestrado ... -
Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
... do Estado nas questões relacionadas à proteção da população infanto-juvenil.Em nome da economia e do lucro, Portugal desestabilizou sociedades ... Fenômeno global, a criminalidade cresce assustadoramente. Seja nos países desenvolvidos, seja nos países ...