decreto 1713 2002
- Em vigor Código Civil
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Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia - el caso del distrito de Barranquilla
La generación de residuos de construcción y demolición en Colombia viene en aumento, por lo que en los últimos años ha sido expedida normativa para reglamentar su gestión. Aun así, ésta no termina de consolidarse, en parte, por vacíos normativos, en parte por falta de reglamentación local y, por supuesto, la existencia de comportamientos ciudadanos contrarios a las disposiciones sobre la materia.
... Renovables y de protección del Ambiente, Decreto-ley 2811, de diciembre de 1974 ... En su ... 2002 se expidió el Decreto 1713, con el propósito de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa in eligendo e in ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DE 1994, COMPLEMENTADA PELA REFORMA DE 2002. CONCRETUDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... 14/09/2020; DJESP 22/09/2020; Pág. 1713) ... Art. 657 ... A partilha amigável, ...
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Introdução. Noções gerais
... teve confirmação no Tratado de Utrecht, em 1713, reconhecendo-se que não poderia um Estado ... 556/1850), Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e outros diplomas ... @@6.12. Direito ... que o Brasil o assinou naquele mesmo ano (Decreto Legislativo n. 41/1968). Enfim, concluímos que a ...
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Os Bens
... São Paulo: Mar tins Fontes, 2002, p. 93 ... 3 BEVILÁQUA, Clóvis. Código ... O artigo 84 do Decreto"-Lei n° 227/67, dispõe que “a jazida é bem im\xC3" ...
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Atos administrativos
... - ARTIGOS MAIS COBRADOS DO DECRETO LEI N. 200/1967 ... Cassação do Ato ... 1647) (2002) Banca: FCC – Órgão: TRE-PI – Prova: ... 1713) (2014) Banca: CESPE – Órgão: TJ-SE – ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1.614 DO CC/2002. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DESSEMELHANÇA DAS ... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... 14/09/2020; DJESP 22/09/2020; Pág. 1713) ... Art. 657. A partilha amigável, ...
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Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
... ón del Programa Médico Obligatorio 201/2002, solo permite la adquisición de prótesis ... de difícil consecución según el Decreto 481 del 18 de febrero de 2014, expedido por el ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... a comprovação dos delitos como para o decreto de perdimento ou a reparação dos danos em casos ... Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1713, 11º andar, CEP 01452-91, São Paulo/SP ... 6) ... ( ... )” (TRF4, ACR 2002.70.02.006666-0, SÉTIMA TURMA, Relatora para ...
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Condomínio edilício
... 2002; – 2. Condomínio edilício no período de ... Assim, sobreveio o Decreto n° 5.481/28 que passou a tratar do condomínio ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a mencionada lei, prescreve o Decreto n. 95.247, de 1987, em seu artigo 5º, que é ... e ressalva: “No período de 12.02.2002 a 06.04.2003, enquanto vigeu a Portaria n. 496 do ... proissionais, precedentes do TST: RR - 1713-50.2010.5.12.0050 , Relator Ministro: Renato de ...
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Decisão monocrática Nº 1365896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... 2002 - Prescrição intercorrente do processo ... 1º do Decreto nº 20.910/32 - Prescrição do direito de ação ... 1713) ... Assim, acertada a conclusão do d ...
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Introdução. Noções gerais
... São Paulo: Prestígio, 2002". (13) ARON, Raymond. Paz e guerra entre as naç\xC3" ... teve confirmação no Tratado de Utrecht, em 1713, reconhecendo-se que não poderia um Estado ... que o Brasil o assinou naquele mesmo ano (Decreto legislativo n. 41/1968). Enfim, concluímos que a ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... óvel, revogada por força da edição do Decreto-lei nº 99/41, que instituiu limitações de ... 1.299 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ART. 334, I, DO ...
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Da Penhora
... da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto n. 4.657/42): "Será executada no Brasil ... 37/2002 foi acrescentado o art. 87 ao Ato das ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... dos autos “só se verifi ca quando o decreto condenatório não esteja amparado em nenhum ... ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 1.636 ... Tratado Doutrinário de ... a seguir a expressiva lição de Mazilli: 1713 A tese de que o Ministério Público não podia ...
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Decisão da Presidência nº 919876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... ência de prova robusta capaz de ensejar decreto" condenatório em desfavor do 2º réu ... Proced\xC3" ... 1648/1713 ... É imperioso destacar que as decisões que ... Público que, em reunião de 27 de julho de 2002 teria homologado o arquivamento dos inquéritos ...
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Decisões Monocráticas nº 919876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... ência de prova robusta capaz de ensejar decreto" condenatório em desfavor do 2º réu ... Proced\xC3" ... 1648/1713 ... É imperioso destacar que as decisões que ... Público que, em reunião de 27 de julho de 2002 teria homologado o arquivamento dos inquéritos ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... 1225 do Código Civil/2002 ... R evista de D ireito da C idade ... 12, nº 3. ISSN 2317-7721. pp.1696-1734 1713 ... R evista de D ireito da C idade ... 2016, estruturas e funções que desde o Decreto nº 9.674/2019 integram O Ministério da ... -
Introdução. Noções gerais
... teve conirmação no Tratado de Utrecht, em 1713, reconhecendo-se que não poderia um Estado ... 556/1850), Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e outros diplomas ... @@6.12. Direito ... que o Brasil o assinou naquele mesmo ano (Decreto Legislativo n. 41/1968). Enim, concluímos ...
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Decisão da Presidência nº 18710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2016
... àquela atribuída aos de símbolo VP-01 (Decreto nº 12.432, de 1.12.88), para o de Subsecretário ... êa, Diário da Justiça de 29 de novembro de 2002.) As informações prestadas pelo Tribunal de ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... , quando aprova por intermédio de um decreto legislativo (art. 49, inciso I, da Constituição ... do poder, a partir do Tratado de Utrecht (1713). Celebra-se, destarte, um acordo entre a ... Brasília: CEDI, 2002. HÄBERLE, Peter. Estado constitucional ...
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... González 19 que manifiesta: “que por Decreto de septiembre de 1832 abroga de nuevo la Ley de ... por el Rey Felipe V el 10 de mayo de 1713, así cabe señalar el artículo 67 34 al ... 92 Maquiavelo, Nicolas (2002) (4º Edición) “El príncipe” Editorial ... -
Decisão Monocrática Nº 0701158-10.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PRECEITO COMINATÓRIO. CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 2002. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS. MATÉRIA JULGADA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA. SENTENÇA NULA. MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. JULGAMENTO DO MÉRITO
... CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 2002". SENTENÇA DE ... EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE M\xC3" ... Estrangeiro e arts. 111 e 112 do Decreto nº 86.715/81 ... Ressalta também que se a Lei ...