delinquencia juvenil
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Adolescentes apreendidos devem ser submetidos à audiência de custódia
Adolescentes apreendidos devem passar por audiência de custódia
... Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad): “Com o objetivo de impedir que se prossiga à ... -
Adolescente em conflito com a lei tem direito ao indulto natalino
Adolescente em conflito com a lei tem direito ao indulto natalino
... Mínimas das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de RIAD) e artigo 35, inciso I da Lei 12.594/2012, não ... -
A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis
... como a aplicação ( the working of ) da Lei da Delinquência Juvenil demonstra, depende, em certa medida, da sociedade oficial ( official ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... familiar, geraram casos de vandalismo e “delinquência” juvenil. Ao mesmo tempo, muitas crianças e jovens se mostraram dependentes fora ... -
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... Relacionando o conceito de desviante a estudos da delinquência juvenil, Becker (2008, p.25) leciona que: ... Meninos de áreas de classe ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... , o que acaba por ensejar outros problemas sociais (delinquência juvenil) e patologias (toxicomania, alcoolismo etc.). 207 ... Em uma análise ...
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Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
... , sobre a aplicação da mediação nos âmbitos da delinquência juvenil e póssentencial 59 ... 2.2.2 – Âmbitos de aplicação ... -
A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... 6.171 denúncias de negligência, sendo 198 de abandono infanto-juvenil, recebendo também 28 denúncias por discriminação. No Estado de São ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , famílias desestruturadas, desnutrição, delinquência infanto-juvenil e muitos outros problemas sociais. Doravante, essas seriam questões ...
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Sete adolescentes morrem em rebelião na PB; juízes responsabilizam governo
Sete adolescentes morrem em rebelião na PB; juízes culpam governo
... A delinquência juvenil tem aumentado nos últimos anos e não houve qualquer investimento para ... -
Medida socioeducativa só pode ser executada após o trânsito em julgado, diz STJ
Medida socioeducativa deve aguardar trânsito em julgado
... das Nações Unidas para a Prevenção de Delinquência Juvenil. O dispositivo tem a seguinte redação: ... “Com vista a prevenir uma ... -
Leia voto de Nefi Cordeiro sobre interesses da criança na condenação da mãe
Leia o voto de Nefi sobre interesses da criança na sentença da mãe
... Diretrizes das Nações Unidas para prevenção da Delinquência Juvenil (1990) e as Regras Mínimas para a Proteção de Jovens Privados de ... -
Reduzir a maioridade penal não atinge o âmago do problema
Juliana Lavigne: Reduzir a maioridade penal não atinge o problema
... , do ponto de vista da segurança pública, a delinquência juvenil não é o maior problema ... Assim, o rebaixamento da idade penal terá ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... , brigas entre torcidas em estádios de futebol e “delinquência juvenil” são fatos da vida social facilmente percebidos pela população em ...
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Introdução
... , uma das principais causas do incremento da delinquência juvenil em nosso País. Vendo desaparecer a possibilidade de prover a ...
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Direito Constitucional
... das Nações Unidas para a prevenção da delinqüência juvenil ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , uma das principais causas do incremento da delinquência juvenil em nosso País. Vendo desaparecer a possibilidade de prover a ...
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A Violência e o Princípio da Condição Peculiar da Pessoa em Desenvolvimento
... que por quaisquer questões viram-se envolvidos na criminalidade juvenil, preconizando que se priorize a atenção às crianças e aos ...
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Decisão da Presidência nº 749157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... a relação entre esses casos e a delinquência infanto-juvenil ... O Centro de Execuções de Medidas Socioeducativas (CEMSO) de Lavras ...
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Decisões Monocráticas nº 749157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... a relação entre esses casos e a delinquência infanto-juvenil ... O Centro de Execuções de Medidas Socioeducativas (CEMSO) de Lavras ...
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Escritos médico-psicopedagógicos sobre a criança: os projetos de caderneta individual no século XX
Este artigo discorre sobre os projetos de cadernetas médico-pedagógicas individuais para as crianças e sobre a sua evolução. Ao longo do século XX, podem-se identificar múltiplas tentativas de instituir-se uma caderneta que, seguindo o modelo da caderneta de saúde, também levaria em conta os dados psicológicos e pedagógicos. Elas se situam inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se...
... ção dos jovens delinquentes e de uma etiologia da delinquência juvenil; essa especialidade abre um caminho para delinear uma necessária clínica ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
... a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil", disse. As informações são do jornal O Globo. ... Contas na ...
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A dupla incriminação e a extradição
... , problemas com alcoolismo e os atos infracionais ou delinqüência juvenil, como se refere o autor, exemplos que podem ser tratados diferentemente ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... ília logo se fizeram sentir, com uma explosão de delinquência juvenil na geração que nasceu logo após a revolução. por causa disso, duas ...
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Prescrição na Legislação Especial
... Ao mesmo tempo em que reprimem e previnem a delinqüência juvenil, tais medidas possuem natureza jurídica retributiva e pedagógica, ...