Demagogia
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização da gestão da seguridade social, abrir caminho entre assistencialismo e demagogia fazendo com que os programas entrem na órbita constitucional da seguridade social ... A Emenda Constitucional n. 67, de 2010, prorrogou por ...
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... @@@@4.2.2.1 Noções ... O princípio da igualdade tem sido mal interpretado e utilizado, sendo muitas vezes invocado por pura demagogia. Exemplo de demagogia se viu com a reforma da previdência, que, a pretexto de conter altos salários em certos setores públicos, igualou o ...
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Preliminar Antropológico
... pessoal, surge um estado de corrupção, transformando-se a monarquia em tirania , a aristocracia em oligarquia e a democracia em demagogia ... Eis aí outro conceito de corrupção. Toda tirania, toda oligarquia e toda demagogia, visando aos próprios interesses ao invés de os da ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... 516), ou à demagogia 6 , segundo lecionava, já na antiguidade, Aristóteles ... 3 CONFUSÃO DE PODERES, MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA E SEUS EFEITOS NA ESFERA PÚBLICA ... -
O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... A superlotação e a demagogia punitiva são fenômenos que contribuem para deturpação dos direitos humanos fundamentais, uma vez que desencadeiam diversos fatores que ferem a ... -
Imposto sobre dividendos cria assimetria tributária, diz professor
Imposto sobre dividendos cria assimetria tributária, diz professor
... Demagogia tributária ... No mesmo sentido que Maciel, o tributarista, colunista da ConJur e diretor de relações institucionais do Cesa, Gustavo Brigagão, ... -
Da imputabilidade penal
... Entendemos que é pura demagogia dizer que vamos diminuir a criminalidade no Brasil, reduzindo a inimputabilidade penal para 16, 14, 12 etc. A solução seria adotar no Brasil o ...
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A conciliação e mediação
... Aliás, esse ponto específico não deve ser tratado com demagogia", pois ninguém vive só de boa vontade, e, todavia, a lei é no mínimo justa em retribuir a ajuda de custo a um trabalho tão importante como à fun\xC3" ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... , já na sua formulação clássica, tem como premissa uma democracia idealizada; no entanto, nos distanciamos dela na medida em que a demagogia" é facilmente identificável nos discursos políticos com vistas a conquistar o apoio do eleitor, difundindo simplificações que impedem a compreens\xC3" ... -
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... a) do latrocínio em que o legislador, por pura demagogia, entende que o objeto jurídico tutelado é o patrimônio, e não a vida ... Posição dominante do STF: ... Súmula nº 603: A competência ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ‘verdadeiro socialismo’, capaz de inserir as classes trabalhadoras na nação e de nacionalizar o trabalho, foi uma expressão comum na demagogia socialista dos fascismos. Em seus fins instrumentais, a política social desses regimes autoritários e totalitários — fascismos em sentido amplo, ...
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Os Juízes E A Política Partidária
... objetivo, desenvolveria um trabalho persistente de esclarecimento dos eleitores, de maneira a livrá-los da exploração política e da demagogia partidária ... O ingresso de magistrados em partidos políticos representa sua renúncia à imparcialidade, tão valorizada por RUI BARBOSA, ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... demagogia 7 ... De forma objetiva, Robert Dahl expõe o lapso temporal em que a democracia foi esquecida em termos práticos, elucidando que “[ ... ] com ... - Dedo na ferida
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Elementos básicos para um bom ensino jurídico
El objetivo principal de este trabajo de investigación es problematizar acerca de lo que consideramos son los elementos básicos para un ejercicio docente sistematizado. En un primer momento analizaremos la importancia y los límites de considerar aspectos lúdicos en el aula; consideramos que uno de los elementos más importantes para la buena docencia es la de fomentar la motivación y el interés en
... La demagogia es uno de los vicios más dañinos a combatir en las universidades, mientras que el pluralismo epistémico es el estandarte de los maestros ... - Pezão critica crivella na rocinha
- Câmara aprova projeto que restringe saídas temporárias de presídios
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... Explicar esto sólo como demagogia seria profundamente super; cial ... La ofensiva reaccionaria continental dirigida desde Washington correctamente ha concentrado sus fuegos en ... -
As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... O ponto central desse ator político - a demagogia carismática que espelha a vontade do “povo” versus a “elite”, pelo menos na narrativa -carrega uma grande diferença na comparação entre a ... -
Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... Assim, incompetência, demagogia e corrupção podem surgir como consectários ... 4. Contraponto: o preço que pagamos por uma sociedade livre? ... Em face aos impactos ... -
Alerta, críticas e reflexão
... A instituição continua desempenhando suas atividades, praticamente, da mesma forma que antes. Há demagogia na definição dos valores. Eles são traduzidos por palavras de impacto, que em nada refletem a realidade das organizações, visto que nem a alta ...
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O que não podemos fazer
... Alguns colegas podem pensar que uso de demagogia, mas, graças a Deus, sempre consegui cumprir os prazos, em quase 1 ano de trabalho, sem nunca ter atrasado um mandado. E cumpro uma média de 200 ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... reforma/revolução, Cortes, eleição, voto, eleitor, deputado, cidadão, direito, ordem/desordem” e ... “anarquia, guerra civil, demagogia, pedreiros-livres, carbonários, jacobinos, sans-cullotes, democracia, república, partido, facção” (NEVES, 2003, p. 169) ... Época, ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... Esse fórum indicava os efeitos nefastos que uma democracia ilimitada podia ter: demagogia e decomposição moral. Os pensadores do neoliberalismo, como Hayek e Röpke, declaravam as ditaduras liberais as melhores formas de governo, pois ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... 174) também aponta a intimidade entre a extrema desigualdade social, a exaltação das políticas empresariais liberais e a demagogia fascista. Ilustra com uma fala de Hitler em que ele apontava a incompatibilidade entre uma esfera política democrática e uma esfera econômica ...