democracia no brasil existe
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam ... Existe a razão pública no espaço comunitário, mas ... São Paulo: Larousse do Brasil, 2009 ... KANT, Immanuel. Die metaphysik der ... -
Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ... leciona a administrativista Odete Medauar, existe uma tendência de transformação das figuras ... Seminário Reforma da Previdência: o Brasil e a Experiência Internacional. Coleção ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ... Existe plausibilidade jurídica no pedido. A EC n° ... a noções comezinhas de República e democracia, este ... ou aquele cidadão em detrimento de ...
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Poder Constituinte
... 127. 12 No Brasil nossa primeira Constituição é datada do ano de ... A nação existe antes de tudo, ela é a origem de tudo. Sua ... Universal de Direito, regido pela democracia cosmopolita e pela supremacia do regime jurídico ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: vitorbsartori@gmail.com. ORCID: ... , em que se tem uma espécie de “democracia da não-liberdade”, tem-se, com um Estado ... O homem não existe em razão da lei, mas a lei existe em razão do ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... obras: Eric Hobsbawn (Globalização, Democracia e Terrorismo); Joseph Stiglitz (Globalization and ... Por fim, existe ainda a influência sobre o Direito no âmago de ... Brasil Editora, 2016 ... 58 • DIREITO, TECNOLOGIA E ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... do meio, embora com ele não se confunda (existe a manutenção da identidade individual ... 22 No Brasil", em 1992, ocorreu uma das maior es confer\xC3" ... equidade (igualdade) e de democracia". 35 Isso significa a não redimensionalizaç\xC3" ... -
Epistemologia jurídica
... 1 Existe, em toda sociedade humana, um sistema de normas ... , no campo da filosofia política, a Democracia como o regime mais adequado ... 17. Hans ... Ciência do Direito Tributário no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2013, p. 396 e 400 ...
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Fundamentação do direito
... afirmações contidas em Direito e Democracia: entre facticidade e validade nos são ... Como saber, “ela existe apenas como um conteúdo significativo de ... Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 ... Como as leis devem velar pelo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ; d) O consenso, no sentido de c), existe como expressão ideológica das resultantes das ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... , o que é um fenômeno próprio da democracia. Mas hoje a litigiosidade da sociedade brasileira ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... democracia, como a soberania, a cidadania, o pluralismo ... fundamentos da República Federativa do Brasil" ... Princípios político-constitucionais s\xC3" ... ípio, no sentido que o Estado brasileiro existe para satisfazer o bem das pessoas, e o faz ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... Brasil. O objetivo geral deste estudo é apresentar um ... Todavia, é notório que não existe um controle efetivo no Brasil sobre a ... Pública, bem como para a prática da democracia e cidadania eletrônicas. As TIC formam uma ampla ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Professor da Graduação da UNISC e da FEMA – ... década de 80, apresenta-se ao País a democracia, advindo uma nova Constituição, vigente até o ... Existe um espaço que se refere ao analisar o ... -
Impactos da covid-19 na democracia
... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ... existe uma solução única para todos os países sobre como conciliar a ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... importantes para efetivar a democracia, não havendo como desvincular o ... Richard Albert analisou a tensão que existe entre constitucionalismo e democracia. Acentuou ... (semelhante à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) ... 113 Tradução livre: ...
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Higidez democrática em face da polarização política: o cenário brasileiro
Araújo: Higidez democrática em face da polarização política
... simultaneamente para sustentar uma democracia e um deles é a existência de grupos com ... da sociedade em seu conjunto, e que não existe decisão política que não esteja condicionada ... Segundo matéria divulgada [13], o Brasil ultrapassou 27 países em níveis de ... -
As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... entre Soberania e constitucionalismo e democracia. Na quarta descreveram-se os aspectos da ... ão subdivididos por estados federais são Brasil e Índia. Já o Estado protegido, ou protetorado, ... Não existe um órgão dotado de poder de coação; apenas ... -
Decisões Monocráticas nº 8242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... ão para o Estado de Goiás e para todo o Brasil ... Esse pateta bilionário, inútil, Senador ... fundamental para o desenvolvimento da democracia Recurso Extraordinário com Repercussão ... imunidade parlamentar em sentido material existe para viabilizar o exercício independente do ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... Brasil e na Europa –, apareceu com contornos mais ... O que importa dizer: existe um forte contra-argumento democrático à ideia ... , a Constituição parece favorecer a democracia antes de qualquer doutrina geral específica e ...
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Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF
... seara penal no contexto jurisprudencial do Brasil contemporâneo, investigando primeiramente o ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 53-74, mai./ago., de ... Além disso, existe o problema da ilegitimidade democrática dos ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... A violência existe desde os tempos primordiais e assumiu ... deve perseguir um im condizente com a democracia e os ditames constitucionais, pois existem outras ... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ...
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Constituição
... 3 ... Assim, pode-se afirmar que não existe hierarquia normativa entre um direito ... Constituição da República Federativa do Brasil ... 5.2 Quanto à forma ... a) ... popular democrática, vez que a democracia exige que no processo de formação da ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... , infelizmente, pode-se afirmar ser o Brasil um país marcado por sensível dose de ... ções do regular funcionamento da democracia. Afirma-se, inclusive, que o grau ou nível de ... é a forma de legitimação do governo, existe um segundo significado. A partir de um paradigma ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: renata.dutra@unb.br ... ORCID: ... consiste no ataque direto à democracia, tal como compreendida no contexto atual do ... socialista e comunista de massa que não existe no Brasil atual; mobiliza uma crítica ...
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Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... sobre a metodologia deste ... Brasil é uma república federativa” (princípios ... 3 : “ De lo expuesto se sigue que no existe la pretendida ‘diferencia lógica’ entre las ...