democracia racial brasil
-
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... por elevados níveis de desigualdade social e de segregação racial, que mantiveram marginalizadas as populações dominadas e escravizadas ... , sem deixar de oferecer um destaque crítico à abordagem da democracia racial ... @Colonialidade do poder e a construção dos marcadores de ...
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com ... por ser membro de uma minoria racial, ela terá dificuldades para garantir que seus ... erigiram como um símbolo da nossa ‘democracia racial’. Nele se concentraram as esperanças de ... -
A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... mais de 500 anos desde o descobrimento do Brasil e do início da construção da nação ... embranquecedor baseado no “mito da democracia racial” -conceito usado por Tanya Katerí ...
-
'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... ção, ela desabafou sobre o preconceito racial no Brasil, criticou a forma como o caso é ... em mitos, como por exemplo, o mito da democracia racial. Uma vertente que afirma que no Brasil ...
-
O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... no mercado de trabalho representa uma prática social cotidiana no Brasil. Alguns alunos que tinham estagiado nessas instituições disseram que ... maior reside na utilização estratégica da ideologia da democracia racial, algo que não possui nenhuma correspondência com a realidade: ...
-
Interpretando o direito como um subalterno
... ência de uma pessoa dentro de uma democracia liberal não impede a reprodução da condição ... e das políticas de transformação racial dos trabalhadores na primeira República, da ... 54 ... 53 Ver nesse sentido BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ...
-
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... órica deste artigo se assenta na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas repercussões no ... O ideário de democracia racial no Brasil é consolidado nas obras de Gilberto Freyre ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... para Eliminação da Discriminação Racial e art. 2º do Pacto Internacional de Direitos ... direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias ...
-
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... adotada por universidades públicas no Brasil ... Cabe salientar que ambas as questões ... jurídicos, como o Estatuto da Igualdade Racial (instituído pela lei 12288/2011) e o Estatuto da ... ção que tenha em conta o modelo da democracia deliberativa 25 ... Deste modo, o autor ... -
É preciso eliminar o racismo no Brasil urgentemente, para ontem
Duplat Filho: É preciso eliminar o racismo no Brasil
... sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, em 2019, disse: "O silêncio e o não dito sobre o racismo brasileiro ... A sociedade brasileira também é marcada pelo mito da democracia racial, compartilhamos das ideias do professor Munanga, a saber: "A ... -
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... com os efeitos da crise pandêmica no Brasil? Quais os “corpos matáveis” nesse processo? ... ção social, seja pela sua condição racial, tipifica crime de Genocídio pelo Estatuto de ... da Associação de Juízes pela Democracia (AJD): ... Existe um senso comum de que as ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... a mulher negra era e ainda é submetida no Brasil para que se possa encontrar uma solução para ... -escrava ajudou a desenvolver o mito da democracia racial no país, à medida que, com o surgimento ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Brasil ... Somos um país de herança escravista que continua deixando marcas ... Contudo, a disseminada ideia de que o Brasil é uma democracia racial ou de cordialidade do povo brasileiro tem dificultado em admitir as ...
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... , explicitando como elas possibilitam a democracia participativa, que consta na capacidade do ... no ensino superior público nacional, o Brasil implantou o sistema de cotas sociais, em que são ... para efeitos deste estudo, porém, a cota racial será analisada a fundo, uma vez que esta é foco ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... íticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de ... país, o que leva a concluir que a democracia racial defendida por Gilberto Freyre é ...
-
A solidão do gay preto
... subalternos e impossibilita uma mudança racial e de gênero na produção do conhecimento na ... O ser negro no Brasil foi uma construção social. Houve a presença ... Seria um país de democracia racial e do respeito às diferenças raciais? ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... / DF direito fundamental de grupo étnico-racial minoritário dotado de eficácia plena e ... extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á pouco, nós ...
-
Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas ... jurídico entre os povos? A luta pela democracia, pelos direitos humanos, em qualquer lugar onde ... ao princípio da não-discriminação racial, ou que hajam sido condenados pela Assembleia das ...
-
Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... crítica à forma tímida como a questão racial aparece no campo dos direitos humanos das ... ência vivenciada pelas mulheres negras no Brasil e no mundo, é preciso um comprometimento com ... No Brasil, a crença em uma suposta democracia racial e num processo de construção harmônica ...
-
O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção normativa. Como ... in the opposite way, seeking to mitigate racial and social inequalities. However, Public ... um bom tempo no Brasil, a ideologia da democracia racial serviu para a elite, como forma de ... -
Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres ... irreparáveis deixadas pela escravidão no Brasil, as dificuldades sociais e a imagem das mulheres ... O que faz com que no Brasil, a democracia racial e o racismo convivam em plena ... -
Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... nao so situa a vitima do ponto de vista racial e social, mas, sobretudo, situa a violencia por ... social especifica, que se materializa no Brasil contemporaneo nas figuras da mulata e da ... No Brasil, o mito da democracia racial, que associado aos processos de ...
-
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (UNIJUÍ) ... Resumo ... O presente artigo tem por objetivo ... O mito da democracia racial – consolidado ao longo da história do país – constrói narrativas ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Brasil tenha sido, desde então, cenário de políticas ... pautas eram a denúncia do mito da democracia ... racial no Brasil e a contestação de uma ...
-
A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... racial. Sobre esse ponto, não obstante ser possível a ... persistência de discriminação racial no Brasil, é imprescindível veriicar se os critérios ... , dissimulado, encoberto pelo mito da democracia racial” 83 ... Portanto, constata que o processo ...