democracia racial onde
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... escravização e disseminar o mito da democracia racial; já na década de 1960, sociólogos ... ção aos escravos que fugiam das fazendas onde eram mantidos cativos. Deste modo a decisão ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... no mundo ocidental os discursos pela democracia, destaca-se Alex de Tocqueville com sua obra ... , tais como: questão religiosa, questão racial, da exploração econômica. Certo que, sendo a ... ção de todos os membros da sociedade, onde o interesse comum, que torna os homens todos ...
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Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... crítica à forma tímida como a questão racial aparece no campo dos direitos humanos das ... No Brasil, a crença em uma suposta democracia racial e num processo de construção harmônica ... a ONU, porque não se via como um país onde a discriminação racial fosse uma prática” 22 ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... a outras comunidades no Rio de Janeiro, onde presenciou o aumento da circulação de armas e ... pela relação entre subjugação racial e ... 3 Essas informações foram extraídas ... negros e do papel central do mito da democracia racial no edificio ideológico do regime - dados ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... onde encontrou condições adequadas para que os ... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 ... para a igualdade de gênero, igualdade racial, direitos humanos e segmentos, como crianças, ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial--proclamado pela ONU em 1966--, a Comissao pela ... rede social Facebook a aceder a um website onde a sua "cor de pele" seria identificada com base ... -Nacao, na relacao entre classe e "democracia britanica", ignorando que se trata tambem de ...
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Desacordos morais razoáveis e controle de constitucionalidade
O presente artigo pretende demonstrar que existem questões morais que, a princípio, devem ser resolvidas exclusivamente pelo Legislativo, embora isto não possa excluir, em abstrato, o controle de constitucionalidade diante dos desacordos morais razoáveis, especialmente em virtude de a Corte, ao eventualmente decidir, sempre estar sujeita a reação popular e parlamentar.
... que teria aptidão para responder à democracia constitucional, que então se sobreporia à ... Lembre-se que a questão racial, nos Estados Unidos, foi objeto de duas decisões ... razoáveis é preenchido pelos fatos, de onde decorre a consequência de que a interpretação ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... seguiram o modelo ingles--a chamada democracia ao estilo de Westminster--, com soberania ... , e incluem temas como segregacao racial, divisao de distritos eleitorais, separacao de ... para paises de democratizacao mais recente, onde o amadurecimento institucional ainda precisa ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Eficiência e democracia na era digital, Valor Econômico , 04/02/2019 ... de proteção de dados no país da UE onde têm o seu estabelecimento principal. Da mesma ... urbanística reforçava a segregação racial na sociedade norte-americana através da ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de ... recuperável num mercado de bens de consumo, onde se transforma em uma necessidade jamais ... ção jurídica : a teoria do discurso racial como teoria da fundamentação jurídica. Rio de ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... 1 Tempo de transformação? Sim ou não? Onde estamos? ... Para que possamos lidar com a ... consideração a justiça social, a democracia participativa e o desenvolvimento ... direitos humanos e da igualdade étnico-racial e de gênero. Veja ... Governança e ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... de desigualdade social e de segregação racial, que mantiveram marginalizadas as populações ... um destaque crítico à abordagem da democracia" racial ... @Colonialidade do poder e a construç\xC3" ... Os locais onde se realizava a lavagem - os chafarizes e as ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... a formação sociológica do mito da democracia racial ... Para tanto, adentra-se no ... legal para defender a sociedade, criando, onde fosse necessário, um dissuasivo, ou seja, uma ... -
Prológo - quem pode falar pelos subordinados?
... e não havia médicos nas cercanias do lugar onde" morava. Desesperados com o agravamento da condiç\xC3" ... sobre a legalidade de medidas de inclusão racial. Os organizadores convidaram pessoas com ... , discriminação, diversidade e democracia. Eles nunca publicaram artigos sobre direitos de ...
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Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
... ) e na Rede de Ensino Doctum (desde 2015), onde leciona as seguintes disciplinas: Direito ... – entre os seguintes conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e ... pessoal sensível se refere à “origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão ... Reconhecer a estrutura racial e patriarcal do encarceramento seletivo em massa ... ção dos privilégios das classes médias, onde o sistema de justiça criminal e a violência de ... -
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 87-118, jan./abr ... ório, a unidade mista do Distrito Federal, onde fica a Penitenciária Feminina do DF, recebeu, em ... ção a direitos humanos, como a igualdade racial (LIMA; VERONESE, 2010). Além disso, a ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 222-252, mai./ago, de ... no âmbito do utilitarismo clássico, onde a capacidade para o sofrimento demarca a medida ... valores e tradições a discriminação “racial”. Imaginemos que esta comunidade acreditasse ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... no estudo do tema, ou seja, naqueles países onde o discurso de ódio teve maior ressonância em ... ção do direito de expressão e ofensa racial direcionada a determinados grupos ... O ... sublinhar que a relação entre democracia e liberdade de expressão é de um recíproco ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... os direitos humanos são coisas desejáveis, onde os fins devem ser buscados, e encontrar os ... pública da modernidade como ética da democracia e dos direitos humanos, que justifica esses ... Reforming the Approach to Racial and Religious Hate Speech Under Article 10 of the ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... árida, uma rampa essencialmente despojada, onde um autêntico ressurgimento pode acontecer”. Ao ... , em que os brancos tomam sua identidade racial como norma e padrão” (SCHUCMAN, 2020, p ... Na medida em que o chamado mito da democracia racial foi o suporte ideológico em que se ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... : a luta dos negros pela igualdade racial, nos Estados Unidos e na África do Sul, pelo ... iniciou-se na África do Sul, em 1893, onde trabalhadores hindus eram vergonhosamente ... política de segregação para uma democracia voltada para o povo, sem privilégios raciais ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... atravessamento histórico entre a divisão racial do trabalho, a exclusão delegada à população ... estruturação do capitalismo comercial, onde as grandes oligarquias agrárias da colônia ... que defendia a harmoniosa “democracia racial”. De forma acertada, Moura (2020) afirma ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... racial, social ou religiosa em relação a determinados ... atitudes antidemocráticas na internet, onde quer que se manifestem. CONGRATULAM-SE com a ... e contrária aos dogmas da Fé da democracia capitalista. Pouco a pouco estas leis foram se ... -
Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde concluiu a Graduação em Direito. Pós-Graduada ... de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil – 7. Celebração do TAC: fatores ... , bem como, para ameaçar a democracia. 13 ... No documentário Coded Bias , da ...