democracia racial onde
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... ós alcançar a liberdade os negros deixaram as senzalas sem ter para onde ir, sem saber ler ou escrever, sem qualquer tipo de direcionamento para ... Apesar do seu importante papel na manutenção da democracia, é muito comum que a liberdade de expressão venha a ser erroneamente ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... históricos que defendiam a segregação racial. Assim, o presente artigo tratará de uma ... A Democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois ... -
A tradição das bonecas abayomis: reflexões sobre raça, classe e gênero no serviço social
Este artigo apresenta um relato de experiência de uma oficina socioeducativa desenvolvida no ano de 2019, na disciplina de Epistemologia Feminista, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PPSS-PUC-GO), que resultou na confecção de bonecas abayomis. A atividade teve como objetivo geral propor uma discussão sobre gênero, classe e raç
... racial nos espaços acadêmicos e profissionais ... 2 ... e esporte; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; aborto; e trabalho ... é um país multicultural, miscigenado, onde inexiste racismo a partir do mito da democracia ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção ... nas regiões mais produtivas do país, onde o imigrante passou a realizar as mais diversas ... ção de 1937 restabeleceu a democracia formal representativa, a A constituição de ... -
Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... Nesse constructo teórico, portanto, onde residem os campos epistemológicos da ... Daí a ideia de limpeza racial – fruto do etnocentrismo gestado nas entranhas ... esse projeto, onde denunciam a tese da democracia" racial, anunciada por Freyre (2000), no solo amaz\xC3" ... -
Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... de se tratar de uma suposta e falsa (e mesmo hipócrita!) "democracia racial" (como costumam dizer alguns acadêmicos, ora mesmo racistas, ora ignorantes de nossa realidade e de nossa história), é um lugar onde o racismo está entranhado social, estrutural e institucionalmente, fato ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), ... Houve uma guerra no Rio No quilombo onde já aconteceu Para quem não soube um delírio ... “um modo de subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo, fazendo com que os ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Democracia somente existe baseada na consagração ... VI do artigo 5º da Constituição, onde se prevê o mandamento geral da liberdade ... condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... , subalternização negra e a desigualdade racial ... Debates a partir da análise de leis ... Em China, onde a crise sanitária global teve início, o padrão ... ós escravismo e o discurso do mito da democracia racial , a subalternização de afrodescendentes ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... identidade nacional, qual seja, o de que o Brasil seria uma democracia racial, conformado por relações harmônicas entre brancos, negros e ... Onde está a mesma razão, aí deve estar a mesma decisão. Ora, se o fato que ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal ins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio ... ideia de Freyre, conhecida como “democracia racial”, surge o debate de que essa teoria ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... costumes já eram suspeitos na Inquisição, sobretudo, na Espanha, onde a crueldade foi grande, pois havia população de diferentes religiões e ... a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, à hostilidade, ...
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Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... a uma reflexao sobre a situacao atual, onde, por um lado, temos um Estado de Direito fundado ... , ja denunciada como um "confinamento racial do mundo academico brasileiro" (CARVALHO, ... da "assimilacao plena", miscigenacao e democracia racial esperado pela UNESCO, deu lugar ao que ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... do Preconceito; Legislação; Mito da Democracia Racial; Identificação Genética Compulsória ... Boa Vista, existente na Parahyba do Sul, ou onde melhor lhe parecer, e dá outras providencias ... -
Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... Democracia, Controle Social e Cidadania (NEVIDE), no PPG de ... ça da igreja, ou seja, o coração da festa onde iria ter a lavagem da escadaria com as baianas ... à tradição antiga de democracia racial e da cultura de assimilação, onde o pobre é ... -
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... social brasileira; e a desigualdade racial nos sistemas de Justiça e Segurança Pública em ... mesmo grupo, e a desigualdade entre grupos, onde nem todos que estão na base de um mesmo grupo, e ... Mas que Democracia republicana, a nossa, a desigualdade ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... onde residem as ideias inatas. Assim, a liberdade é ... ência e inquietar pessoas, pois a democracia somente existe a partir da consagração do ... ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, conforme a Convenção das Nações ...
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O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... ências Sociais Aplicadas no ano anterior, no âmbito da universidade onde estudava. Procurar trabalho não foi nada fácil. Sempre via colegas ... maior reside na utilização estratégica da ideologia da democracia racial, algo que não possui nenhuma correspondência com a realidade: ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... às ordens da Corte Distrital para fazer cessar a segregação racial na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, p. 9-12). 29 ... Nessa ... um governo republicano, ou livre, somente pode existir onde o corpo do povo é virtuoso, ( ... ) em tal governo o povo é o soberano e ... -
Corrupção
... oligarquia, o interesse dos ricos e a democracia, o interesse dos pobres 5 ... Extrai-se de ... Então, organizem-se os governos, onde, de qualquer modo, se previna a desonestidade, ... grupo racial, étnico, religioso, político ou social, em ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... Constitucional, Estado de Direito e Democracia: Estudos em Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves ... Onde Está a Demo-cracia? Belo Horizonte: Editora ... ção, seja social, política, econômica, racial ou outra, devem ser contempladas pelos direitos e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é ... como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... onde há u ma r elação jurídica, há um ...
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Direitos da Personalidade
... Na decisão, o juiz observa que, nos países onde o suicídio assistido é permitido, o número de ... ; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; ... II – submeter alguém, sob ... histórico da transição para a democracia. Ignora, no contexto da Lei nº 6.683/79, o ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... sensíveis sobre origem étnica ou racial; dados pessoais sensíveis acerca de crenças e ... ção não chega a se configurar uma democracia racial, como quis Gilberto Freyre e muita gente ... Nos casos do Art. 269 do Código Penal, onde a comunicação de doença é compulsória, o ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Democracia, Revista Justiça do Direito ... Rev ... 36), onde os mecanismos de decisão política se ... orientada por estereótipos raciais ( racial" profiling ) e a diminuição da exigência probat\xC3" ...