democratização da leitura
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... Da leitura do dispositivo constitucional em comento, conclui-se que, embora o ... IV democratização do acesso aos bens de cultura; ... V valorização da diversidade ...
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Decisão Monocrática N° 07288493720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por G.G.S., criança com três anos idade, representada pelo genitor Marcelo Alexandre Silva, contra decisão do i. juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 102135705 do processo de referência), na ação de obrigação de fazer ajuizada pelo agravante em desfavor Colégio Militar Dom Pedro II, mantido pela Associação de Pais, Alunos e Mestres do Colégio...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Decisão Monocrática N° 07039336520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
================== Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido para concessão de tutela antecipada, impetrado pelo infante B. R. B., representado por seu genitor, BRENO ARAÚJO BANTIN, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, em face da decisão negatória proferida pelo Colégio Marista Pio XII de Brasília para matricular o...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... mas à crise e ao conflito, a Escola da Regulação Francesa faz a leitura de que as transformações havidas dentro de cada um desses campos (modo ... no ambiente de trabalho, como garantia de sua democratização (art. 11). As liberdades civis e políticas amalgamadas no art. 5º ...
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Decisão Monocrática N° 07047925220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Arthur Expedito Lima Lopes, representado pelo genitor, Alvaro Ferreira Lopes Neto, em face da r. decisão (ID 82753552 do processo de referência) que, nos autos do Mandado de Segurança ajuizado em desfavor da Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, indeferiu o pedido de tutela de urgência...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Acordao N° 1439065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Agravo de instrumento. Direito à educação. Avanço escolar. Corte etário para matrícula no ensino infantil. Idade mínima não alcançada. Criança com menos de 4 anos. Impossibilidade. Adc 17 e adpf 292 do stf. Decisão mantida. 1. Na adc n. 17 e a adpf n. 292, o supremo tribunal federal sobre a constitucionalidade da idade mínima de 4 (quatro) anos para ingresso na educação infantil, a qual deve ser...
... 3. A democratização do ... acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira ... -
Decisão Monocrática N° 07092334220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por HENRIQUE MAGALHAES DE ABREU FRAGOSO, menor impúbere representado por sua genitora, em face de decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília, que, nos autos nº indeferiu o pedido de antecipação de tutela para que o menor pudesse ser matriculado no nível seguinte (maternal 4 ou 1º período),...
... 3. A democratizao do acesso leitura, escrita e ao conhecimento, na primeira infncia, acarreta diversos ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... Danos à pessoa humana: Uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p ... no plano finalístico, consistindo em elogiável forma de democratização do direito de propriedade (não dispensando eficazes políticas ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... 84 da Constituição. 50 Após a leitura dessas decisões, foram excluídas 50 (cinquenta) que extinguiam o ... do Tribunal, que, em um contexto ainda instável de pós-democratização, em que ainda não havia clareza quanto a possíveis retaliações de ... -
A imunidade do juiz diante da prova ilícita: exame do art. 157, § 5° do Código de Processo Penal Brasileiro
... A imparcialidade como vetor constitucional e legítimo de democratização das decisões judiciais 5. O contato com a prova ilícita é suficiente ... 157, §5º). Disponível em https://emporiododireito.com.br/leitura/47-contaminacao-psicologica-por-prova-inadmissivel-cpp-art-157-5 ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p ... , como o formato hierárquico da família cedeu à sua democratização, não existem mais razões morais, religiosas, políticas, físicas ou ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... “ A casa da imaginação - ... leitura e preservação na ... era digital “ ... ESTEVAM LAURIANO ... PORTO ... PASSO FUNDO RF9 80 ... Laboratório-Escola: ... Democratização e ... Transversalidade em Arte- ... BRUNO FLORES ... CANOAS RF1 80 ...
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Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... 58), mostrando-se indispensável que a sua leitura seja feita à luz da constituição, pois, assim, justificada ou ... 168), não apenas garante a democratização do processo, como também impede que o iura novit curia 45 resulte num ...
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Diálogos interinstitucionais e sociais em face da dificuldade contra-majoritária: o que o debate entre Dworkin e Waldron tem a nos dizer sobre a democratização da jurisdição constitucional no Brasil?
... São Paulo: Martins Fontes, 1999. ________________. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ________________. A leitura moral e a premissa majoritária. In: O Direito da Liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução de Marcelo B. Cipolla ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... de processo civil, deverá, sempre, empenhar-se em realizar uma leitura meticulosa da petição inicial e da contestação, a fim de inteirar-se ... com o que se poderia denominar de política moderna de democratização do processo. Aos tempos atuais repugna a existência de processos ...
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Antas - Vara cível
... - sem grifos no original ... Tendo em vista a simples leitura do enunciado constitucional, percebe-se que não caberá Mandado de ... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... anos 1970 levantavam suspeitas de que as exigências de democratização de todos os setores da vida poderiam levar à rejeição do capitalismo ... abandonada pelos trabalhadores e acabou sendo dominada por uma leitura neoliberal [ ... ]. (SOUTO MAIOR, 2017, p. 358) ... Desde a década de ...
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
... , inumeras referencias que certamente podem ajudar a empreender leitura e analise ricas acerca da realidade contemporanea, destacam-se a ...
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Decisão monocrática Nº 30492 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
... PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL ... A leitura atenta dos dispositivos em questão revela a assunção de obrigações de ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... inovação, o que pode ser conhecido nos dias de hoje a partir da leitura de seus relatórios de gestão. As experiências do gestor público ... , e que “embora se tenha experimentado uma indiscutível democratização na gestão dos negócios públicos, o que possibilitou um maior controle e ... -
Cruzeiro do Sul
... 7�2�7 � Eixo 7- Plano do Livro e da Leitura ... 8� CRONOGRAMA ... 9� REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... PLANO ... IV democratização do acesso aos bens de cultura; ... V valorização da diversidade étnica ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... 293 ... 673 A leitura de hegemonia de Carlos Nelson Coutinho diz respeito à percepção desse ... Em resumo: “O avanço da democratização política é, ao mesmo tempo, condição e resultado de um processo de ...
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Como organizar o documento com detox law
... ão importante, dois pontos: 1) ela vai melhorar a experiência de leitura do seu documento, o que é bom tanto para um juiz analisando sua tese, ... as pessoas de fora da área, mas sim com uma verdadeira democratização do Direito ... Deixe-me lhe perguntar, caro leitor, quando ingressamos ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... Mais do que isto, se requer uma leitura constitucionalmente adequada da democracia frente à Constituição de ... participativa, a apontar no caminho de um processo de democratização em todos os aspectos da vida social. 23 Num sentido constitucional a ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Verifica-se da leitura do dispositivo, a excepcionalidade dessa forma de contratação, o qual ... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...