democratização da leitura
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Notícias e informações
... na criação do Tribunal Penal Inter-nacional, é feita uma leitura jurídico-penal do Estatuto de Roma a partir da aproximação dos ... ele se associava à expansão de direitos nos marcos da democratização do país – podem ter subestimado os riscos que esse processo ...
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UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil
Esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira...
... ção infantil, e que passasse a primar não apenas pela democratização ... A partir de uma leitura ... -
Política Internacional
... ífica para a prova de Política Internacional, recomendamos a leitura de, no mínimo, um bom manual de Teoria das Relações Internacionais para ... Amorim falou do compromisso brasileiro com a efetiva democratização do sistema internacional. Antonio Patriota, em 2011, reiterou o ...
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Apresentação
... democratização do sistema educacional no Brasil”. O autor reconhece que o universo ... ção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da LGPD para além do mero controle parental”. No texto, ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... na administração da justiça se mostrou fértil para a democratização do sistema jurídico em um período histórico em que o poder judiciário ... , aleatoriamente escolhidos, participarem de um julgamento é uma leitura bastante reducionista do que seja democracia. A tal ‘participação ... -
Visão da Clínica: Lamca - Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais 'Mercado de Capitais 3.0: Crowdfunding, Fintechs & Sandbox': Capitalização de Startups e Sociedades Empresárias de Pequeno Porte no Brasil a Partir da Regulação do Financiamento Coletivo
... Nesse contexto, reafirmamos a crença na democratização do capitalismo como facilitador na compreensão do potencial contido hoje ... Boa leitura ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... ção de condições mínimas de sobrevivência, e a “democratização política do sistema democrático”, entendida esta como a inserção ... , o que o faz, por certo e inescapavelmente, a expressão de uma leitura pessoal sujeita a contrapontos ... 1 Premissas críticas da ... -
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... gerais, recepcionou aquele marco normativo, informando sua (re)leitura e (re)semantização ... A título de complementação de leitura ... do órgão em seu patamar de Instituto, que segue até a democratização. A política da primeira fase, com índole de salvamento de edificações ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... Também decorre da leitura de dois Estatutos do PCC 6 , amplamente divulgados pela mídia, nos quais ... Desde a democratização do país, as políticas penitenciárias estão imersas numa dinâmica ... -
Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... da socialização política do orçamento público, visto que tal leitura corrobora para o desvelamento de tendências da realidade social, ... Congresso Nacional Pela Democratização ... -
Apresentação
... de autores estrangeiros, cumprindo papel relevante para a democratização e aperfeiçoamento do conhecimento ... A Equipe Editorial é integrada ... , assim, à comunidade acadêmica e jurídica, uma excelente leitura ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... 13.146/2015, no que se refere ao acesso e a democratização ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, ... A diversidade é própria da natureza humana, na leitura da diversidade não se focalizam mecanismos de criação das diferenças, ...
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O poder no contrato de trabalho ? diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... -se de rigidez incompatível com qualquer processo de democratização do fenômeno intraempresarial de poder. Trazida ao Direito do Trabalho por ... a clara superioridade da vertente contratualista, ao menos em sua leitura mais moderna. Efetivamente, trata-se da única concepção que abrange ...
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Educação a distância na ldb como forma de inclusão social e a realidade no processo de efetivação da (re)democratização do sistema educacional no Brasil
... SCHONS, Mariane Maria; VALENTINI, Carla Beatris. Movimentos de letramento digital nas práticas de leitura e escrita. Um estudo de caso de uma criança do ensino fundamental. In: Anais do IX ANPEDSUL – Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul ...
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A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
... 1 Ao longo do tempo, a leitura" exacerbada do que se contém na garantia de acesso à Justiça – e a pr\xC3" ... assim o ideário da ampliação do contraditório e da democratização dos julgamentos: ( i ) conclama todos os operadores do Direito (juízes, ...
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Língua portuguesa
... (3) Infere-se da leitura dos versos “O bandido veste a farda / Da suprema segurança / O mocinho ... , justamente, da sensibilização do político e da democratização do espaço pessoal, antes preso à teia indizível do monismo cultural 22 ...
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Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... Da leitura completa das informações disponibilizadas pelo MME e em consonância com ... ǡ a participação social está diretamente associada à democratização das relações entre o Estado e a sociedadeǤ É um processo dinâmico e ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... Fala-se até mesmo em um processo de democratização que permita nosso acesso universal a essas tecnologias ... 2 SILVEIRA, ... , controle de acesso de pessoas a determinados ambientes por leitura facial, câmeras de alta resolução, também conhecidas como câmeras ...
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O século XXI e os meios de comunicação que enxovalham o direito à imagem: o resplendor da Constituição de 1988 e a mudança de opinião em meio a uma reforma social através do mundo digital
... Há que se ter em mente a necessidade de democratização dos meios de comunicação de massa – para que não se perca a real ... Segundo leitura hermenêutica de Ayres Britto, há três comportamentos que são ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... proposto por estas teorias, visando a uma maior democratização da deliberação constitucional, e aos limites traçados pelo direito ... Trata-se de uma leitura da realidade extremamente ciosa da soberania popular que não encontra um ... -
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... O elevado índice de litigância não traduz democratização dos meios e instrumentos de acesso à justiça. Há uso excessivo da ... Essa posição doutrinária (MANCUSO, 2012: 140-145) vislumbra uma leitura exacerbada do art. 5S, inciso XXXV, da Constituição Federal, que implica ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... : a percepção não capacitista como ferramenta de democratização no aprendizado para todos – 3. Histórico de garantias normativas: o ... como traços dessa percepção capacitista na sociedade a leitura social generalizante que se manifesta no sentimento de “simpatia” ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... que a Constituição de 1988 “abriga dois artigos, de leitura aparentemente inocente, que operaram devastadoras consequências no ... 26 , discorrendo sobre mediação como instrumento de democratização do acesso à justiça, elucidam que “a mediação transformativa foi um ... -
Carta do editor/Editorial
... Esperamos que a leitura dos artigos publicados nesta edição seja de grande valia à comunidade ... de Coisas Inconstitucional”: ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil, buscam definir as ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... A democratização no contexto da família implica alguns pressupostos específicos, tais ... ção prévia específica do falecido ou da falecida.” 94 A mera leitura da resolução já indica que não ficará isenta de polêmicas ... dez ...