democratização da leitura
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Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... Na sequência, contextualiza-se a leitura sobre as leis que disciplinaram a guarda compartilhada no Brasil, bem como ... Parentais 29 e de políticas públicas de incentivo à democratização do cuidado e de responsabilidades domésticas. 30 Em relação a esta ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... -se de rigidez incompatível com qualquer processo de democratização do fenômeno intraempresarial de poder. Trazida ao Direito do Trabalho por ... a clara superioridade da vertente contratualista, ao menos em sua leitura mais moderna. Efetivamente, trata-se da única concepção que abrange ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... leitura do sentido geral do plano e de sua estrutura, avaliando se sua ... , a gestão social é entendida como um instrumento de democratização na gestão das políticas públicas, na busca da implementação da ... -
Acórdão Nº 0021488-58.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS APÓS ALTA PREVIDENCIÁRIA. COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS. RANKING DE PRODUTIVIDADE COM EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RESULTADOS. TRATAMENTO DEGRADANTE. ASSÉDIO MORAL. DECRETO 9571/18. DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. FALHA DE COMPLIANCE . DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA...
... social empresarial, não podendo se esquivar de tal leitura essencial na análise das relações de trabalho. 3. A prática das ... no final de 2018, constitui um moderno instrumento de democratização e humanização do capitalismo, inaugurando, no Brasil, a fase do chamado ... -
A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... ção, no sentido de que já aponta para um processo de democratização da sociedade política e da sociedade civil – à diferença do marco ... campos do Direito, ainda que, nesse caso, tenham de merecer leitura algo particularizada para permitir sua melhor compreensão extensiva ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... Parece haver uma relação entre a leitura de Boécio, Agostinho e os padres Capadócios, pois a ideia de ... às estruturas do Poder Judiciário, tendo em vista sua democratização e a disponibilidade dos meios adequados à entrega da tutela ...
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LEI N.º 5.700, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (69758)
... INSTITUI o Projeto de Estímulo à Leitura para os ... estudantes das escolas públicas do estado do Amazonas ... O ... Art. 3.º São objetivos desta Lei: ... I - a democratização do acesso ao livro, a valorização da ... leitura e o fortalecimento da ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... Parece haver uma relação entre a leitura de Boécio, Agostinho e os padres Capadócios, pois a ideia de ... às estruturas do Poder Judiciário, tendo em vista sua democratização e a disponibilidade dos meios adequados à entrega da tutela ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... modo, um instrumento mais perfeito de socialização e democratização. De fato, o tratamento jurídico sumamente diferenciado conferido a ... pelos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito, na leitura dos diversos dispositivos integrantes da ordem jurídica. Embora não ...
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A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
This article aims to examine the possibility of accumulation of additional pay for dangerousness and insalubrity, through constitutional interpretation of labor law. Thus, the now exposed theme is linked directly to health and safety at work - one of the crucial points of this specialized area of law.
... modo, um instrumento mais perfeito de socialização e democratização" 2 ... Na seara juslaborativa, entretanto, além de tais linhas básicas ... Fundamentando essa necessidade proeminente de que a leitura do direito trabalhista se dê à luz de uma jurisprudência axiológica, ... -
Rapporti tra sviluppo costituzionale e sviluppo economico e originalità del brasile
A relação entre o constitucionalismo e a economia está experimentando um declínio histórico que difere entre constitucionalismo europeu e o constitucionalismo americano. De fato, enquanto os Estados Unidos, como foi afirmado por C. Beard, a Constituição foi vista como o resultado de uma concepção da economia refletiu sobre a liberdade dos proprietários ...
... E. Farias, Direito e economia na democratização brasileira, São Paulo, Malheiros, 1993; G. Bercovici, ição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988, São Paulo, Malheiros, 2005, e ancora ... - Pelo direito ao livro
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , chefe absoluto da família, favorecendo o processo de democratização do Estado e das famílias ... Por influência da república e pela ... 5º, X), especialmente se a sua leitura se faz pela lente da dignidade da pessoa humana ... 4.1 A vida privada ...
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Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza
Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...
... tratada, se por um lado existem ganhos em relação à democratização da educação em razão do potencial de expansão e barateamento, também ... 35 Ibid, 2017. p. 8 ... sobre o fim da sala de aula. A leitura de textos com essa ênfase passa a ter mais sentido no momento da pandemia ... -
O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... 13 n. 30 p. 73-88 maio/agos. 2018 ... democratização do desejo de consumir, pois se utiliza de uma linguagem universal capaz de ... Produzir marcas e imagens de marca em vez de mercadorias? Essa leitura da sociedade do hiperconsumo omite, surpreendentemente, a pressão sobre ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... A segunda, fruto de um articulado processo de democratização das relações sociais que mobilizou as massas populares, põe o problema ... sentido, ele muitas vezes utilizou uma chave de leitura: «o sofisma de Talmon» (LOSURDO, 2005). Talmon era um estudioso do ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... subsidiariedade, pode constituir um instrumento de democratização no planejamento, na execução e no controle das políticas públicas, ... Constituição de 1988 e, nesta perspectiva, é preciso alargar a leitura ou realizar uma nova leitura do federalismo brasileiro a partir da ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... , como instrumento gerador de futuros alternativos a partir de uma leitura integrada dos processos urbanos, seus conflitos e contradições. Pode, ... interação entre Estado e Sociedade na perspectiva de democratização no uso do espaço e maior equidade social (LEAL, 1999) ... O ... -
Referências Bibliográficas
... Criação, instalação, funcionamento e a democratização do acesso à justiça. São Paulo: Saraiva, 2009 ... DABIN, Jean. La ... São Paulo: LTr, 2011 ... FREIRE JR., Américo Bedê. Por uma leitura constitudonalmente adequada do rol de dependentes pre-videndários. In: ...
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Igualdade e liberdade como realidades objetivas
... Uma leitura pouco convencional da questão da igualdade e da liberdade que também ... as camadas sociais, promove de certo modo um processo de democratização. À medida que as classes superiores incentivam as classes inferiores a ...
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Duração do trabalho - jornada
... ção da República apreendeu, de modo exemplar, essa nova leitura a respeito da jornada e duração laborativas e do papel que têm no ... da duração do trabalho seria fundamental mecanismo de democratização do progresso científico e tecnológico alcançado pela humanidade nas ...
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Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... É o que se extrai da leitura dos artigos 2º, 20, 28 e 30 do citado diploma legal.3. Os princípios da ... ” com o lídimo interesse em permitir inegável “democratização ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... É o que se extrai da leitura dos artigos 2º, 20, 28 e 30 do citado diploma legal.3. Os princípios da ... ” com o lídimo interesse em permitir inegável “democratização ...
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Capacidades institucionais, proceduralização e cognição democrática
Este artigo analisa o argumento das capacidades institucionais e suas possíveis subversões para, a partir de suas potenciais fragilidades, sugerir a proceduralização como alternativa promissora de resguardo à legitimidade institucional do Judiciário e como exemplo de um enfoque mais democrático para a cognição.
... Mais objetivamente, a hipótese que ora enuncio é de que a leitura judicial do argumento das capacidades institucionais tem sido ... Uma democratização progressiva das diferentes camadas do direito, sob perspectiva em ...