democratização da leitura
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... ões jurídicas e apresentar algumas considerações (propostas de leitura) sobre específicos e importantes textos legais diretamente relacionados ... 618) ... 4 ALGUMAS PROPOSTAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS ... Destacamos acima, primeiramente, a ... -
Edital
... com popularizao das prticas culturais relacionadas ao livro, leitura, literatura, disseminao do acervo e informao, entendendo o direito ...
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Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... a qualidade, condição e estado de quem possui o domínio da leitura e da escrita. Dela advém o uso da palavra letramento, que remete às ... e acompanhamento desses programas são importantes na democratização do ensino, criando oportunidades de formação universitária e de sucesso ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ões específicas e, para uma visão mais detalhada, recomendamos a leitura do ... CAJÚ, O. de O. O STF e a regulação dos meios de ... 93-124) 121 ... lado, e demandas sociais pela democratização dos veículos de comunicação, por outro. Os dois fatores levaram à ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... ões específicas e, para uma visão mais detalhada, recomendamos a leitura do capítulo 3 da tese de doutoramento de Miriam Wimmer, Direito, ... ório do setor, por um lado, e demandas sociais pela democratização dos veículos de comunicação, por ... CAJÚ, O. de O. O STF e a ... -
Educação a distância: fundamentos e conceitos
... “Os cursos online integram recursos como vídeos, materiais de leitura, planos de aula, jogos, simulações e ferramentas de código aberto que ... ao Pronatec, para potencializar a interiorização e a democratização da oferta de cursos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). 18 ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... dos e-mails particulares sem prévia autorização judicial (a leitura caracterizaria controle material). Constatado número abusivo de mensagens ... comum do capital e trabalho, dificulta o processo de democratização nas empresas ... No entanto, a dispensa abusiva do representante dos ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...
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A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... LEITURA NECESSÁRIA DA ... “EMBRIONÁRIA” DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ... íveis: o enraizamento cultural da prática e nível de democratização efetiva da informação (BENEVIDES, 2003, p. 33) ... Trata-se, pois, ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... Os princípios têm como incumbência refletir a leitura adequada do sistema jurídico, apontando objetivos e caminhos que formam a ... democratização da representação”, a igualdade como requisito indispensável na ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... 9 Não foi detalhada a experiência do OP em Belo Horizonte. Recomenda-se, entretanto, para aprofundamento de estudos, a leitura dessas obras estudadas pelas autoras: FORTINI, C. A experiência belohorizontina do orçamento participativo como ferramenta para o desenvolvimento ...
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Experiência do usuário (user experience) e legal design
... é influenciada por diversos fatores humanos (visão, capacidade de leitura, habilidade etc.) e fatores externos (temperatura, ambiente, horário do ... Os aspectos emocionais, preocupação social e democratização, são processos que reordenam a nova cultura de consumo. Assim, ...
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Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso...
... são a busca por rupturas nas velhas mídias; a luta pela democratização dos meios de comunicação e o uso das novas mídias como instrumento de ... Leitura e prática críticas para a mídia; 20. Acessibilidade comunicacional ... -
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a ... está no caminho que se deve percorrer, ou seja, a democratização de mãos dadas com as melhorias das condições de vida e de renda da ... -
Nota Editorial
... e práticas pedagógicas emancipatórias; ao acesso, democratização e controle social da justiça, assessoria jurídica e advocacia popular; ... Boa leitura! ... Inez Lopes Editora-chefe Revista Direito.UnB ... 1 LYRA FILHO, ...
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Apresentação
... internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização e em especial à regulamentação da nacionalidade. O quinto texto, ... Agradável e proveitosa leitura ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Dos recursos
... em lingua-gem clássica, de sentença ; é o que se constata pela leitura dos arts. 789, § 4º, 831, 832, 833, 834, 835, 850, caput , 852, 867, ... -se, enfim, por meio da figura do amicus curiae, a democratização dos debates acerca da constitucionalidade dos atos da legislatura, da ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... ício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização" da família: uma análise crítica da alienação parental e da autoaliena\xC3" ... Vale lembrar que em uma leitura civil-constitucional a criança não é objeto do direito, mas pessoa à ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... apóiam-se mutuamente em seus esforços pela democratização e formam um todo maior que se identifica a si mesmo como “o povo”, el ... (2007) faz uma análise do período pós conflito e traz uma leitura que nos leva à reflexão sobre a aplicação dos princípios de Chicago a ... -
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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O estado e seus elementos constitutivos
... LEITURAS COMPLEMENTARES ... Leitura 1: UMA NAÇÃO, UM ESTADO ... As expressões Estado e Nação não ... com razão, Zakaria afirma que “a globalização e a democratização são os largos caminhos do dia e ambas têm o efeito de fortalecer ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... Rearranjo este que, na leitura" de Donnelly (2011, p. 168-174), foi refinado em suas mais recentes teoriza\xC3" ... popular estão ligados à busca por maior democratização da revisão judicial ou, de forma mais radical, à busca pela sua própria ... -
Elementos da análise institucional
... 10 ... 10. Da leitura das obras e dos casos judiciais levantados neste trabalho, é possível ... A politização ou democratização do processo de indicação para a Suprema Corte, juntamente com o fato ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... papel da construção cultural e social ao possibilitar a democratização do acesso aos bens de consumo colocando-os ao alcance da população, ... 29) ... Da leitura do inciso III do artigo 4º depreende-se que o sistema de proteção do ...