democratização da leitura
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ão para o controle de constitucionalidade brasileiro, indicase a leitura de JEVEAUX, Geovany Cardoso. Teorias do Estado e da Constituição. Rio de ... De outro lado, a democratização da Jurisdição Constitucional somente se torna possível com a admissão ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... ático de Direito, busca dar sustentação, também, à democratização da cidade, trazendo ao centro da arquitetura de direitos a propriedade ... Uma primeira leitura ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... com a promessa de, cada vez mais, serem capazes de, a partir da leitura de um exame médico, prever e diagnosticar doenças, salvando inúmeras ... -dade caminha para um cenário, cada vez mais presente, de democratização do acesso à saúde e revolução da relação médico-paciente, devido ao ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Janeiro com o RioSolidário para participação do Programa Mais Leitura na XIX Bienal Internacional do Livro, que acontecerá no Riocentro entre ... Mais Leitura, que possui forte cunho social, visando à democratização e acesso à leitura, disponibilizando para a população do Estado do Rio ...
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Repensando a aplicação da guarda compartilhada enquanto regra geral: reflexões a partir de contextos de violência doméstica e do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (2021)
... Na sequência, contextualiza-se a leitura sobre as leis que disciplinaram a guarda compartilhada no Brasil, bem como ... Parentais 29 e de políticas públicas de incentivo à democratização do cuidado e de responsabilidades domésticas. 30 Em relação a esta ...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... Direitos fundamentais. Liberal-socialismo. Processo de Democratização ... ABSTRACT ... The objective of this work is to analyze the ... Tal leitura do processo de democratização, estabelecida nos moldes das regras do ... -
Disputas político-econômicas em torno da democratização educacional brasileira no século XXI
O objetivo do texto é refletir se, atualmente, a prática social em defesa da política de educação no Brasil, sob as atuais condições impostas pelo capitalismo, adquire ou não um novo sentido crítico e contornos anticapitalistas. Para tal, é apresentado um breve resgate histórico das principais lutas sociais travadas neste século ligadas à educação no País, sustentado pelo diálogo com autores...
... 23, grifo nosso) exige não somente a precisa leitura da realidade social ... Nesse sentido, coloca-se como imperativo a assistentes sociais a apropriação crítica, cada vez mais, da categoria ... -
Ordenamento jurídico trabalhista
... , tendendo a traduzir um processo crescente de democratização das relações de poder existentes na sociedade ... Na dimensão de ... a) Vertente Tradicional — A teor da leitura proposta pela vertente tradicional, existiriam dois tipos de normas ...
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... anos 1980 e 1990, estando relacionada às tendências de democratização da esfera pública que compreendem o compromisso de ampliação da base ... Essa leitura de governança tem como pressuposto a nítida separação entre a esfera ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 5º, LV, CRFB). Daí a necessidade de se realizar uma leitura combinada dos vários princípios insertos no próprio art. 8º do NCPC ... , sem o necessário amadurecimento de mecanismos de democratização dos procedimentos de uniformização de jurisprudência no âmbito dos ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... no coração do mercado e do Estado, ou seja, promovendo democratização e socialização plena dos espaços de trabalho, produção e poder, não ... Esta segunda leitura permite ... 306 301 – 336 ... Política & Sociedade - ... -
A ADPF 347 e o 'Estado de Coisas Inconstitucional': ativismo dialógico e democratização do controle de constitucionalidade no Brasil
... de constitucionalidade concreto em sede de revisão das decisões judiciais tomadas nas acciones de tutela , conforme se depreende da leitura do art. 86 da Constituição ( v ... nota 36) e do art. 241, inciso 9, in verbis : “ARTICULO 241. A la Corte Constitucional se le confía la guarda ...
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... Primeiramente, porque a democratização parece ser um caminho cujo ponto de chegada é a sociedade socialista. A outra tese reside no fato de que somente a sociedade socialista reforçaria ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... , Getúlio Dornelles Vargas, com a promessa de efetiva democratização do país ... Malgrado promulgada Constituição que se orientava aos ... Como se pode notar pela leitura da nota n. 28, cabia ao juiz federal Sérgio Fernando Moro dirigir estes ...
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O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
... à justiça, bem como na busca de estabelecer um liame da democratização" do processo civil, com preocupação em trazer formas de isonomia, coopera\xC3" ... legislativo democrático que abstraído do clamor social numa leitura institucional deu vazão a necessidade de zelar pela reforma processual ...
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Direito coletivo e sindicato
... ção de 1988 iniciou, sem dúvida, a transição para a democratização do sistema sindical brasileiro, mas sem concluir o processo. Na ... Independentemente da leitura hirta e rigorosa que se faça do princípio da liberdade sindical, é ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... como o discurso que funda a disciplina do urbanismo a partir da leitura da obra do engenheiro espanhol Ildefonso Cerdà, Teoria General de La ... , serviços urbanos e ao trabalho e, portanto, na democratização do seu acesso ... A nosso ver, o discurso do urbanismo relacionado ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... ção de condições mínimas de sobrevivência, e a "democratização política do sistema democrático", entendida esta como a inserção livre ... , o que o faz, por certo e inescapavelmente, a expressão de uma leitura pessoal sujeita a contrapontos ... 1 Premissas críticas da realidade ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , os princípios constitucionais passam a condicionar a própria leitura e interpretação de institutos de direito privado. A dignidade da pessoa ... ção Federal de 1988, como fruto do movimento de democratização do país, previu em seu artigo 5º, XXXV, o princípio da inafastabilidade ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 643, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... artes cênicas, artes plásticas, artes visuais e círculos de leitura. 2313860 - Cordel do Amor sem Fim e Pararatimbum - temporada em cidade do ... Como medida de democratização do acesso, propõe a exibição das obras na internet. Todas as ações ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... modo, um instrumento mais perfeito de socialização e democratização. De fato, o tratamento jurídico sumamente diferenciado conferido a ... pelos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito, na leitura dos diversos dispositivos integrantes da ordem jurídica. Embora não ...
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DECRETO Nº 6226, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Institui o Programa Mais Cultura.
... I - à democratização do acesso a bens e serviços culturais; ... II - ao fortalecimento de ... X - ao desenvolvimento da habilidade e do gosto pela leitura e pela escrita; ... XI - à promoção de programas de capacitação e ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... ; áreas de lazer para as crianças com atividades de incentivo à leitura, apresentações de danças de Grupos de Quadrilha Junina, de Congado e ... Visando à democratização de acesso, o projeto contempla ainda a oficina "Iniciação à ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 170 e 174 da Constituição Federal, ao argumento de que, da ... leitura conjunta dos arts. 215 e 216 da Lei Fundamental, não se deduz ... cultura em suas múltiplas dimensões; ... IV - democratização do acesso aos bens de cultura; ... V - valorização da diversidade ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... por facilitar a utilização de métodos de democratização das decisões públicas ... O Município, historicamente visto como um ... As características da autonomia municipal percebem-se pela leitura dos arts. 1º, 18, 29, 30 e 34, VII, ‘c’ da Constituição Federal de ...