democratização da leitura
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Por outro lado, o presente artigo, enfatize-se, propõe que a leitura da expressão “direito ao trabalho”, no contexto da estrutura, da ... Ocidental logo depois da Segunda Grande Guerra, supõe a democratização não apenas do Estado, mas também, e significativamente, da sociedade ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Profunda democratização". MICHAEL JOHNSTON identifica e compara as maiores síndromes da corrupç\xC3" ... Uma leitura poderia ser a de que, nesses casos, unicamente neles, havia e há a ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada do inciso XLII, do art. 5º, da ... da eclosão dos novos movimentos que lutaram pela democratização política, as organizações sociais negras brasileiras - impelidas pelos ... -
Caracterização do direito do trabalho
... humana, além da garantia de efetivação das idéias de democratização e do caráter inclusivo da sociedade política e da sociedade civil, ... constitucional de Estado Democrático de Direito, sugerimos a leitura do texto referido ... Sobre o tema, consultar DELGADO, Mauricio ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... Conforme se depreende a partir da leitura da norma, o deferimento da medida depende da presença concomitante dos ... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... a teoria da separação dos poderes, ainda que a partir de uma leitura tradicional e dogmática, passou a ser ... Viu nele a possibilidade de democratização e modernização, depositando grande carga de desconfiança sobre o Poder ... -
Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... a adoção de medidas transformativas a fim de promover a democratização da democracia no Brasil – concebendo-a como pilar estruturante do tecido ... É indispensável uma leitura interseccional dos números indicados anteriormente, pois “quando ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002786-12.2023.8.19.0000 (Cível), 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA POR MARIA EDUARDA MORAIS DE OLIVEIRA ASSIST/P/S/MÃE KISSILLA MARTA MORAIS DE OLIVEIRA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE UNIREDENTOR ITAPERUNA - AFYA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EFETUE A IMEDIATA MATRÍCULA DA AUTORA NO...
... ensino pelo critério da idade do aluno.” ... “3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na ... primeira ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... Uma leitura tópica da Constituição, com detença em núcleos mais emblemáticos, ... direção, uma tarefa que se enquadra nos propósitos de democratização do Direito Administrativo, que, a pretexto de proteger o interesse ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... Conforme se depreende a partir da leitura da norma, o deferimento da medida depende da presença concomitante dos ... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira ...
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Como organizar o documento com detox law
... ão importante, dois pontos: 1) ela vai melhorar a experiência de leitura do seu documento, o que é bom tanto para um juiz analisando sua tese, ... as pessoas de fora da área, mas sim com uma verdadeira democratização do Direito ... Deixe-me lhe perguntar, caro leitor, quando ingressamos ...
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A matriz da constituição de 1988
... ção, no sentido de que já aponta para um processo de democratização da sociedade política e da sociedade civil — à diferença do marco ... campos do Direito, ainda que, nesse caso, tenham de merecer leitura algo particularizada para permitir sua melhor compreensão extensiva ...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
... democratização do país e a promulgação de Constituição, cujo fundamento essencial é ... Barroso ao ativismo judicial, assinalando que, diferentemente da leitura otimista desse autor - para quem seria essa postura judicial seria fruto ... -
Jacaraci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... A lei, em sua leitura mais ampla, é um contrato social, é a busca de tornar comum condutas e ... -se com a história da busca pelo acesso à Justiça e da democratização do Direito, buscando que este deixasse de ser manifestação da força do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... Com efeito, a partir da leitura dos textos, extrai-se que o acusado Flávio Gurgel Rocha demonstra ... ções e que deixem os quarenta mil missionários da democratização da moda trabalharem. Conto com a presença de todos e que ajudem na ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente ... de centros de reflexão na sociedade, bem como a democratização das instituições, entende-se que no interior dos sistemas funcionais ... -
Acordão da Primeira Turma, 10-08-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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Acordão da Primeira Turma, 03-08-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN ÀHIPÓTESE DE ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOSVAREJISTAS AOS EFEITOS DO ART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NALEI N. 13.241/2015). PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NOCONTEXTO DO INCENTIVO FISCAL DA LEI N. 11.196/2005 ("LEI DO BEM").PREMATURA CESSAÇÃO
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... , em pesquisa realizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, embora haja, no cenário brasileiro, um debate aberto ... porque muitas pessoas consomem notícias limitando-se à leitura das chamadas, sem ler o inteiro teor. Esse tipo de redação impede que ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... É o que se extrai da leitura dos artigos 2º, 20, 28 e 30 do citado diploma legal.3. Os princípios da ... ” com o lídimo interesse em permitir inegável “democratização ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , outros possíveis consensos, como a falta de democratização de organizações internacionais, aumento da participação da ... similares vêm acompanhadas do endereço completo e data da leitura. 11. O envio espontâneo de artigos e a posterior aceitação para ... -
Sistema de garantias salariais
... 7º, IV, CF/88 — observada a leitura mais rigorosa feita pela Súmula Vinculante n. 4 —, é necessário que ... e sob a retomada da reorganização coletiva obreira e da democratização política do País, assiste a uma continuidade da adoção de regras de ...
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Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... desta pesquisa é de cunho bibliográfico, visto que se baseia em leitura" e análise de publicações, tais como: livros, artigos, teses, dissertaç\xC3" ... boa Administração Pública pautada na Eficiência e na Democratização ... O processo constituinte que resultou na Constituição Federal ...