desenvolvimento sustentavel nas empresas
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... V - o Ministério do Desenvolvimento Agrário; ... VI - o Ministério das Mulheres, da ... ção para o registro e legalização de empresas ... § ... m) promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores ...
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Direito Ambiental
... (1) Princípio do desenvolvimento sustentado: deter-mina a harmonização entre o ... deve ser utilizada de modo sustentável, com vistas não só ao bem-estar do ... ambiente ou à saúde pública para as empresas que operem com estes resíduos, observadas as ...
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Negócios do futuro: startups e boas práticas de ESG
Opinião: Negócios do futuro: startups e boas práticas de ESG
... delas são promotoras de um mercado sustentável, tendo em vista seu potencial para desenvolver ... ípios ESG se mostram mais rígidos às empresas tradicionais, sendo o papel das startups ... atuação se dá especialmente no desenvolvimento de equipamentos inteligentes e hardwares na ... -
Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...
... da institucionalização do conceito de desenvolvimento sustentável no âmbito da ONUǡ além de compreender a abordagem pluridimensional do ... nossosȌǡ e eluda também o setor privado Ȃ Dzdesde as pequenas empresas e cooperativas até as multinacionaisdz Ȃǡ a sociedade civil e outros ... -
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Doutor e Mestre em Desenvolvimento Regional (2001-2007) pela Universidade de Santa ... áveis: fomento ao desenvolvimento sustentável" e a solidariedade diacrônica. 5. Consideraç\xC3" ... projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, ICT e organizações de direito ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... no alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 1, em especial após as realidades ... que a carga impositiva que se exige das empresas causa inflação, baixo estímulo à ... -
Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... à extinção de espécies e desenvolvimento humano a partir de origens animais. As ... da noção atual de desenvolvimento sustentável, celebremente definida pela Comissão Brutland de ... , às organizações voluntárias, às empresas, aos institutos e governos uma compreensão maior ...
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Medida Provisória nº 868 de 27/12/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
... elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os ... e descredenciamento de técnicos, empresas especializadas, consultores independentes e ... destinadas ao conhecimento, ao uso sustentável, à conservação e à gestão de recursos ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... ência de um descompasso entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. A função ... no planejamento dos canais reversos nas empresas, bem como, os obstáculos ainda persistentes para ... pessoa humana, o do desenvolvimento sustentável, da prevenção e precaução, da informação e ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Desenvolvimento Florestal - IBDF, definia floresta como ... 10 e 11), do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados (artigo 11-A) e de ... a) no artigo 34: as empresas industriais consumidoras de grande quantidade de ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... indispensável à cidade sustentável ... Palavras-chave: Regularização ... ção das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no que se refere às cidades e comunidades ... ção do espaço construído, às grandes empresas" imobiliárias, especialmente a partir da institui\xC3" ... -
Direito Ambiental
... adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os ... se refere ao princípio do desenvolvimento sustentado. A interligação entre o direito ... 7.802/1989, as empresas produtoras e comercializadoras de ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... Contextualização : O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que ... , a escolha dos estudos de caso envolvem empresas e não está focada nos desdobramentos de danos ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... : Perspectiva voltada para o desenvolvimento de comunidades sustentáveis, com os Objetivos tratégicos: ... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Promover conservação da vida em água e solo, ... g) Orçamento de Investimento das Empresas ... Poder Executivo ... Ano XCVII • Nº 163 ...
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Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
... conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o ... çar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030 – PNUD/ ONU). Em uma lista de dez ... impactado o dia a dia das pessoas, das empresas e sociedade como ... 177 MARTINHÃO ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente ... necessário que cidadãos e comunidades, empresas e instituições, em todos os planos, aceitem as ... 8 — Para atingir o desenvolvimento sustentável e mais alta qualidade de vida para todos, os ...
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Parte geral
... para aquele que não tivesse desenvolvimento mental completo ... 2.1.8. Relativamente ... ídica à autorização mencionada (exs.: empresas estrangeiras, montepio, caixas econômicas, ... e promoção do desenvolvimento sustentável; pesquisa científica, desenvolvimento de ...
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PORTARIA SGD/ME Nº 844, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... encontrado em instituições de ensino e empresas públicas e privadas, para serviços como: ... e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... , inclusive, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU em matéria ... , contribuindo com a competitividade das empresas e com o progresso econômico, além de medir e ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... , para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser s empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do ... era do progresso para o tempo do desenvolvimento com compromisso social. Muitas empresas já assim ... -
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... Ambiente Seguro, Limpo, Saudável e Sustentável" (A/HRC/40/55), elaborado pelo relator especial ... violado por terceiros, especialmente empresas, e devem estabelecer, implementar e fazer cumprir ... [2] WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... existentes para lidar com a gestão sustentável dos recursos minerais marinhos. Para analisar o ... gerais, “(…) orientar o desenvolvimento das atividades que visem à efetiva utilização, ... de concessão são disponibilizados para empresas que atendam aos requisitos técnicos, econômicos ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... XV - do Esporte; ... XVI - ... j) promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; ... i) administração ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, ... quanto comportamentais em seu desenvolvimento ... Abstract ... There are diverse forms ... Para obter uma vantagem competitiva sustentável, por meio de uma joint venture , as empresas ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... HIDS (Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável) na implantação de laboratório ... expressão passa a ser utilizadas pelas empresas, 5 ... por meio de estratégias de marketing, ...