desigualdade ideologia
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A metamorfose da exceção
... Como consequência, essa ideologia é construída e disseminada pela classe dominante e tem domínio ... No entanto, a igualdade democrática está ligada à desigualdade, pois, para Schmitt, a igualdade é política, portanto, discriminatória, ...
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O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... e todas as capacidades subjetivas para, em uma relação de desigualdade produzir bens com valor de uso 59 ... Na visão da PDT, trabalhar ... psíquicos está associada à adoção generalizada da ideologia gestionária, que pretende sustentar que os resultados da organização ...
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As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... relevantes posicionamentos comuns, como a percepcao de uma ideologia juridica dominante, o ensino juridico como manutencao do status quo e da ... Essa desigualdade, entretanto, obsta a troca baseada no principio da equivalencia geral ...
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Marxismo e a critica ao Direito moderno: os limites da judicializacao da politica/Marxism and the critique of modern law: the limits of the judicialization of politics.
... E essa e a funcao da ideologia juridica. De acordo com Pachukanis ... Se quisermos esclarecer as raizes ... que as lutas de classes nao desapareceriam, e tampouco a desigualdade. Mas com o fim do Estado, o Direito nao teria sentido. Haveria direitos, ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... Desenvolvimento (PNUD) pesquisou 150 países no tocante à “Desigualdade” (índice que mensura a perda do desenvolvimento humano gerado pela ... Essas perspectivas críticas da ideologia médica foram influenciadas pelos pensadores marxistas, com ênfase em ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... social, pois, especialmente em um país de tamanha desigualdade como é o Brasil, elementares são as iniciativas em prol do ... 48 e seguintes). Dessa forma, qualquer que seja a ideologia ou o partido político que esteja no governo, deverá dar cumprimento às ...
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Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... mundiais de 1967, 1973, 1979 e 2008, o arrefecimento da ideologia da inesgotabili-dade dos recursos públicos, a descrença no socialismo ... 5º e 150 da CF. A eventual desigualdade na capacidade econômica da União, dos Estados, dos Municípios, dos ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... seguiram direções essencialmente raciais, assim como a ideologia social. Como força material, então, seria de se esperar que o racialismo ... pelo enfrentamento das contradições que possibilitam a desigualdade, e não pela conciliação simbólica da inclusão ... Argumentamos ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... liberal aquelas situações de antanho marcadas pela plena desigualdade: o pai patrão , o marido cabeça de casal , o ilho procriador e a ... de premissas normativas, no entanto, apenas com o advento da ideologia do Estado de Direito (e deste modo, individualista ), muito bem ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... que se reproduzem ao longo dos anos, alimentando a desigualdade entre os sexos. Além disso, as instituições incorporam a lógica ... , mais apropriados à força de trabalho feminino, segundo a ideologia dominante. 27 ... Ao mesmo tempo, porém, a introdução de novas ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... Roberto Leher ... desigualdade social, e competições interimperialistas provocando guerras violentas ... A ideologia" do ‘novo normal’ (LEHER, 2021a) naturalizou o ensino híbrido na educa\xC3" ... -
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... A origem dessa desigualdade inicia-se com a intensificação do processo de industrialização em ... atuação desmedida praticada por particulares, alinhados a uma ideologia da violência necessária, legítima e honrosa tende a apagar as culturas ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... axiológica da Constituição-Dirigente imposta pela vitória da ideologia neoliberal do capitalismo financeiro, seja pela tentativa de ... depende apenas da superação dos problemas de ordem interna (desigualdade e exclusão sociais, baixa escolaridade, corrupção, grau de pobreza ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... úblicas no Brasil, de modo a identificar o atual problema da desigualdade e do racismo nos ambientes universitários. O capítulo ressalta o valor ... -54), são próprias de educação promo-vida na perspectiva de ideologia do liberalismo, quais sejam: identificação e formação de uma ...
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Tributação e desigualdades pós-pandemia
... e sociedades economicamente menos desiguais o oneram menos? A desigualdade é causa ou consequência de se atribuir maior peso à tributação do ... desde que não conduza a inferências precipitadas acerca de uma ideologia que justificaria regimes totalitários, notoriamente reconhecidos como ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
O Direito do Trabalho surge como legitimador do sistema de exploração do trabalho alheio ao buscar equalizar os conflitos de classe no âmbito do modo de produção capitalista, ao mesmo tempo em que desempenha um papel antibarbárie, como resultante das lutas sociais que o constituíram.O artigo objetiva estudar o fenômeno da multiplicidade contratual que se apresenta com o modelo normativo da...
... ideologia do capital, além da exploração ilimitada do trabalho, há o imperativo ... social abrangente, tributação progressiva para reduzir a desigualdade e para complementar as baixas rendas; e g) a garantia de representação ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... -se com o empresário e o trabalhador que se opõem em face da desigualdade social ... A Consolidação das Leis do Trabalho proibiu aos sindicatos ... ou de representação profissional: a) os que professarem ideologia incompatíveis com as instituições ou os interesses da Nação. Art. 45 ...
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Acórdão Nº 1303865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEIS MUNICIPAIS. NORMAS GERAIS SOBRE EDUCAÇÃO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. ENSINO FUNDAMENTAL. SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. SÚMULA VINCULANTE N. 43 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAL COM ... INFORMAÇÃO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO EM ESCOLAS ... MUNICIPAIS. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ... DESIGUALDADE E À DISCRIMINAÇÃO DE MINORIAS ... INCONSTITUCIONALIDADE ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... ções onerosas em que se busca a afirmação de alguma ideia/ideologia que venha a condicionar/influenciar uma coletividade, mediante um ... dominar o outro e precisa legitimar a naturalidade dessa desigualdade social e da dominação ... [ ... ] A alteridade exige que o procedimento de ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... envolvidas se filiam a partidos políticos com programas e ideologia definida (o que cada vez existe menos). Cada partido, cada parte terá ... ógico capaz de construir as explicações “lógicas” da desigualdade e sua “legitimidade” o que podemos chamar de aparato (ou aparelhos) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Já o direito material do trabalho, ao contrário, consagra a desigualdade real das partes, fixada como pressuposto para a sua atuação protetiva ... ideologia", a sua íntima essência, para admitir a figura do depoimento , à feiç\xC3" ...
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Família e (des)proteção social em tempos de pandemia
O artigo aborda a inserção contraditória da família na agenda das políticas sociais e o tensionamento entre o projeto democrático popular e o projeto neoliberal na contemporaneidade. Analisa as características das políticas sociais familistas e do trabalho social com família, através do discurso da parceria, da solidariedade e da responsabilização das famílias com a proteção social. Apresenta a...
... , devido à situação de pobreza, extrema pobreza e de desigualdade" social ... São diversas as expressões do acirramento da precarizaç\xC3" ... , mas sobremaneira, nas políticas sociais, no campo da ideologia e da moral, pois elas são acusadas de: gerar o ócio e a preguiça nos ... -
Notas sobre o feminismo e genero: compreendendo a relacao das categorias com as politicas publicas no Brasil/Notes on feminism and gender: understanding the relationship of the categories with public policies in Brazil.
... que é marcada fortemente pela existência de condições de desigualdade e opressão. Segundo Duarte (2003, p. 2), "[ ... ] o 'feminismo' poderia ser ... 1990 foi-e continua sendo -fortemente marcado pelo avanço da ideologia" conservadora e do agravamento de preconceitos e discriminações. Esse cen\xC3" ...
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Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
... 87) ... @2. A ideologia da globalização ... François Chesnais (1996, p. 24), em obra ... Entretanto, quando se busca falar em igualdade (e desigualdade) prevalecem os critérios do pensamento eurocêntrico, onde todos querem ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... Brasil, em particular, conhecido historicamente pela extrema desigualdade, avança significativamente na direção da diminuição das disparidades ... Sob o argumento de combate à ideologia socialista, que propugnava movimentos de transformação social (com a ...