desigualdade ideologia
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Interpretando o direito como um subalterno
... da ordem pública foi dificultada pela afirmação de um tipo de ideologia que celebrava certas tradições culturais negras como parte integrante da ... Desigualdade e política pública em São Paulo. Letalidade policial e prisões em ...
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Introdução ao direito e economia
... (a) um método para o estudo, (b) uma teoria e (c) uma ideologia do direito, sendo essas dimensões relativamente autônomas ... EBOOK ... desigualdade social ótima, contribuindo não apenas para o direito com sua Teoria da ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... e forças sociais preexistentes, sob a pena de reforçar a desigualdade social ao construir um cenário excludente na infosfera ... vezes involuntariamente, alguns dos aspectos mais perversos da ideologia neoliberal”. Mesmo críticas mais ácidas às TICs acabam por tomar como ... -
Patriarcado, conservadorismo contemporâneo e os desafios para as mulheres no brasil
Este artigo contém refl exões a partir de pesquisa bibliográfi ca, acerca do lugar do patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira nos anos 2000. Analisa as seguintes categorias históricas: Patriarcado, com base em Saffi oti (2004), Almeida (2017) e Cisne (2009); Conservadorismo, a partir de Burke (1982), Escorsim Netto (2011), Demier (2016), Coutinho (2014), Souza (2016) e...
... dos anos 2000, cujas expressões do conservadorismo enquanto ideologia de classe comportam também valores patriarcais ... Tratando-se de um ... dominante, como das amarras postas pelo patriarcado, com desigualdade para elas em relação aos homens ... O segundo versa sobre as lutas ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Ele persiste até hoje como ideologia e como utopia, “tanto de modo difuso, como organizador”. É preciso ... manutenção da histórica desigualdade brasileira, uma mudança na estrutura de classes, com a ascensão social ... -
O direito do trabalho da mulher enquanto 'teto de vidro' no mercado de trabalho brasileiro
@1. Da ideologia e dos estereótipos da realidade ... A Declaração Universal dos ... Além da desigualdade em relação aos homens, enfrentam um afunilamento hierárquico que as ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... -se a princípios que resumem a concepção de mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no ... nacional, lutavam pela igualdade social, pois entendiam que a desigualdade retardava o desenvolvimento dos recursos nacionais, e buscavam uma ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... Racism. Criminal Law ... Introdução ... A origem da ideologia racista no Brasil remonta ao processo escravagista do país. A escravidão ... para a elite, como forma de silenciar as denúncias sobre desigualdade racial. A negação do racismo é uma das articulações políticas, que ... -
Portarias. Portaria 462.2021 - SEDI
... sem qualquer distinção (raça, sexo, nacionalidade, ideologia, inclusive por ... vínculos políticos)/respeitar o público/respeitar ... aparências e tratar o cidadão com desigualdade (raça, gênero, classe ... social)/valer-se de práticas ...
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Human Rights in Radical Thought.
... Em obra anterior, ela empregou a noção de ideologia para mostrar como o direito internacional opera de forma a monitorar ... que apenas uma declaração de direitos acabaria com a desigualdade e a injustiça, sem combater o que deu lhe deu condições para a ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... penal essa preferência deve existir como modo de compensar a desigualdade existente a desfavor do réu, devido ao enorme poder de investigação do ... Proceso civil e ideología. Un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos ... Valencia: ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... Isso acarretaria desigualdade entre as Regiões em termos de efetiva representação na Câmara dos ... axiológico (além dos preconceitos, atitudes de intolerância, ideologia, tendência política e ideias pré-formadas, abrange também, dentre ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... produtividade numérica — ou seja, se pode deixar enganar pela ideologia neoliberal no que tange à jurisdição. As resoluções dos litígios ... mais quando se analisa um país que possui uma enorme taxa de desigualdade social, em vários aspectos, entre eles, o uso da internet, além do fato ... -
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... no cenário hostil da revolução industrial, com acentuada desigualdade social ... Percebeu-se que nessa nova relação de trabalho subordinado e ... humanos 30 constitui, na noção de Magalhães Filho , " a ideologia política que dá unidade à Constituição ", sendo um modelo de Estado " ...
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Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
... A. S., Vainer, C. B., & Zhouri, A. (2012). Desigualdade ambiental e acumulacao por espoliacao: O que está em jogo na ... M., & Ferraz, H. M. (2020). Comunidades quilombolas, racismo e ideologia no discurso de Jair Bolsonaro: Estudo critico dos discursos politico e ...
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Direito Constitucional
... E a ortodoxa é pautada por apenas uma ideologia; D: correta. De fato, da Constituição do referido país teria de ser ... dar tratamento desigual aos desiguais, na exata medida da desigualdade. O objetivo é a superação da igualdade meramente formal (perante a lei) ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... Ãticas de austeridade", que em grande medida acentuaram a desigualdade social e todo o seu rol de problemas sociais crônicos: condições ... Desde 1925, Karl Mannheim, na sua célebre obra Ideologia e Utopia, afirmava que "as classes estão a fundir-se", pois que, ... -
Direitos dos estudantes à luz da pandemia e da desigualdade sistêmica no Brasil
... Isso decorre, em especial, em razão de movimentos ideológicos e com rasa sustentação teórica, como a suposta existência de uma ideologia de gênero, que se apoiou em movimento que pregava a “Escola Sem Partido”, verdadeira tentativa de censura ao magistério e de vedação ao ...
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From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... E razoavel estabelecer que, a partir do fim da ditadura militar, o combate a desigualdade extrema e a defesa dos direitos humanos formavam a base de um consenso mesmo que apenas verbal--entre todas as forcas politicas relevantes. Havia ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Esse processo de silenciamento e profunda desigualdade repete-se quando se reflete sobre os procedimentos e processos ... A ideologia integracionista considera o indígena como algo transitório, pois, na ... -
Prefácio
... Como falsa consciência, os valores da ideologia neoliberal se espraiam entre distintas esferas e muitas vezes visível em ... Com a obra que apresento, Direito e Desigualdade, a Dra. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, magistrada do trabalho, ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... forma multidimensional, aprofundando a crise econômica e a desigualdade existentes em nível mundial, com reflexos econômicos, sociais e na ... A gestão do trabalho humano é orientada pela ideologia gerencialista, que impõe, de modo sutil e sofisticado, um ideal de ... -
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... as tendências da política social brasileira considerando a desigualdade estrutural do país e a lógica inaugurada pela Constituição Federal de ... É possível compreender que junto à construção da ideologia do trabalho , como forma de assegurar a sujeição dos imigrantes a terra, ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... será a partir das chamadas revoluções liberais burguesas, e a ideologia liberal será o pano de fundo das mudanças, que levaram às ... –, sem participação política e vítima de uma terrível desigualdade econômica, ficavam ou seguiam assim condenadas ao flagelo da extrema ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... MNU foram: a desmistificacao da mesticagem, considerada como uma ideologia alienadora e, consequentemente, a critica a democracia racial brasileira, ... Henrique Cardoso, o Programa de Superacao do Racismo e da Desigualdade Racial, o qual apresentava uma serie de reivindicacoes visando a inclusao ...