desigualdade social e ideologica
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... trabalhista diante do atual cenário social brasileiro, abordando o conceito e a origem do ... os problemas do desemprego, da desigualdade social, tendo em vista que atua visando apenas os ... , necessitando encontrar uma cobertura ideológica que se adequasse ao modelo internacionalista, ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... the case in Brazil and the challenges for social movements, political parties, in this panorama ... ência de crises: civilizatória, ideológica, cultural, social, econômica e política ... manutenção da histórica desigualdade brasileira, uma mudança na estrutura de classes, ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... temas basilares das iniquidades sociais, representadas pela desigualdade, pobreza e exclusão. Assim, torna-se pertinente, inicialmente, fazermos ... ção confirma o fato de que realmente houve uma alteração ideológica no âmbito da sociedade contemporânea ... De fato, se os tradicionais ... -
Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... é reconhecido o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais no âmbito da ... ocupa a 90º no índice mundial de desigualdade de gênero (pesquisa IBGE 2018, divulgada pela ... ípios de “ neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado ”, além do “direito ...
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Das Provas
... trabalho, ao contrário, consagra a desigualdade real das partes, fixada como pressuposto para a ... ão literal, se harmoniza com o fim social a que ela se destina ou com as trans- ... equânime, sem propender, emotiva, ideológica, ou por qualquer outra razão, para este ou para ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de indivíduos, além da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da ... @@@13.1.2. Falsidade ideológica ... “Art. 299. Omitir, em documento público ... tutela jurídica a partir dessa desigualdade, nas palavras de José Afonso Dallegrave Neto 48 ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... patriarcal e propõe uma transformação social, econômica, política e ideológica da ... demonstrar como a naturalização da desigualdade" social e a conseqüente produção de “subcidad\xC3" ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... pela instituição e para dirimir a desigualdade racial existente ... Palavras-chave: ... de privilégio dos brancos e a exclusão social dos negros se ... Revista Direito.UnB | ... configura-se como crime de falsidade ideológica, tipificado pelo Art. 299 do Código Penal ... -
Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da ... de silenciamento e profunda desigualdade repete-se quando se reflete sobre os ... ção requereram a construção ideológica do racismo 25 , ... o que denota, mais que uma ... -
Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... acaba modificando constantemente a vida social e a tornando variável como um fluido. As novas ... conta de uma posição política ou ideológica publicamente expressada, por exemplo, seja ela ... , marcada por gritante quadro de desigualdade social e jurídica, o que faz com que boa parte ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... e consequente construção de um convívio social que realmente elimine desigualdades, produza ... , o Estado de direito é uma estrutura ideológica que apoia, reforça o direito de classe” 8 , a ... sociedade capitalista, convive com a desigualdade" econômica, social e cultural, a exclusão, a mis\xC3" ... -
Política Internacional
... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... a considerações de natureza ideológica, sobretudo ao anticomunismo. Por isso mesmo, o ... a alegação que o TNP consolidava a desigualdade tecnológica. O Brasil argumentava que o Tratado ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... "a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... sentido de c), existe como expressão ideológica" das resultantes das forças de dominação e coer\xC3" ... Nesse sentido, a posição de desigualdade (jurídica e económica) existente entre ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ém o sistema normativo europeu, a Carta Social ‐uropeia (CS‐) 262 ... Há ainda as normas ... por um elevado grau de exclusão e desigualdade social, que somadas a processos democráticos em ... no Brasil segue a instrução ideológica do ‐ncontro Internacional de Direitos Humanos ...
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2020 escancarou a desigualdade que a educação enfrenta no país
Direito Educacional: 2020 escancarou a desigualdade do país
... ão da OMS sobre a pandemia teve como consequência o distanciamento social e o anúncio de calamidade pública por parte dos governos federal, ... , exonerado do cargo por supostas acusações de falsidade ideológica e falsificação de documentos, e a posterior substituição por Milton ... -
Liberdade
... a possibilidade de participar da vida social em sociedade. Para Constant a liberdade dos ... censura de natureza política, ideológica e artística ... LUIS ROBERTO BARROSO ensina ... de uma vez por todas os problemas da desigualdade, da violência, da injustiça etc-, também não ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular ... 7 Como se sabe, os ... ão de governos com essa orientação ideológica vem, nos últimos anos, sendo o motor fundamental ... de colapsos estão (a) a desigualdade social, (b) a tradição militarista na ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ção da identidade do homem e no seu ser social ... O reconhecimento do valor social do ... ção de bens e serviços, baseado na desigualdade econômica de seus integrantes, que convive com a ... leva a ressaltar o espaço de disputa ideológica existente no âmbito do Tribunal Superior do ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... as nações, o progresso económico e social, o desarmamento e a manutenção de paz e a ... e o bem-estar da espécie humana — desigualdade, injustiça, relações internacionais baseadas ... ção de natureza política, ideológica, étnica ou artística ... Parágrafo único ...
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Relação entre capitalismo, família, desamparo e reconhecimento
Diversas teorias do reconhecimento desenvolvidas desde o pioneirismo de Hegel têm na família a esfera primeira de reconhecimento do sujeito. Em Hegel, nas esferas de reprodução social - família, sociedade civil e Estado - se dão também os modos de reconhecimento. Para George Herbert Mead, tais lócus de reconhecimento são as relações primárias, as jurídicas e a esfera do trabalho. Honneth,...
... Interdisciplinar de Extensão e Pesquisa Social - LIEPS, Campus Realengo, Instituto Federal de ... , ao respeito a essa estrutura ideológica que sustenta a manutenção de um número cada ... 2023 ... MACEDO, A. R. A desigualdade de acesso à escola e maternidade na pandemia ... -
Políticas públicas e pandemia: regressão social, financiamento e implicações para a educação pública e para a saúde
O artigo tem como objetivo analisar o processo regressivo das políticas sociais no contexto da pandemia do corona vírus e do conjunto de medidas de ajustes fiscais de caráter ultraliberal do governo Bolsonaro. Para tanto, os autores concentram suas análises no trabalho remoto, nas condições de trabalho e suas repercussões na saúde dos professores na educação superior pública e no financiamento da
... desigualdade capitalista ganha relevo no projeto do capital para as políticas ... da anticiência, protofascistas, integrantes da denominada ala ideológica do governo federal. Uma das expressões de adesão a tal projeto são os ... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... ções do Trabalho, Democracia e Proteção Social (UFBA/CNPq); Trabalho, Precarização e ... ções sociais que a miséria, a desigualdade e a superexploração ativaram nesse período ... a serviço de uma agenda político-ideológica e o que seria a tecnologia propriamente dita ... -
Direito Humanos
... político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os ... prévia de natureza política, ideológica e artística ... Conforme o artigo 13, ponto ... ância étnica, considera (A) Desigualdade" racial: toda situação justificada de diferencia\xC3" ...
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Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... O feminismo, enquanto corrente ideológica busca a igualdade formal e material entre homens ... àquele trata-se de uma construção social. Neste sentido, quando os estudos feministas ... Por fim, será mostrado como a desigualdade de gênero está presente nas organizações ... -
Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... história de vida revela a resistência a várias faces da desigualdade social, a que Gramsci fora submetido desde a infância pobre, que lhe ... somente sob a forma de ação material, mas fundamental-mente ideológica, nos espaços cotidianos de vida e de trabalho de segmentos das classes ...