desigualdade social e ideologica
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de ... sobre os quais se construiu estrutura social na qual, a despeito da proibição legal à ... Diante da crescente desigualdade da sociedade aristocrata Ateniense, a escravidão ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... do indivíduo na sua inserção na vida social. É o direito de não permitir a ingerência ... ê meios destinados ao tratamento das desigualdade com igual valor, na busca da igualdade material e ... ser apenas instrumental da finalidade ideológica ou religiosa da entidade que a detém." 140 E a ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... que havia chegado ao fim com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com isso: ... Além disso, reflete no aumento da desigualdade entre países ricos e países pobres, na ... fulminando sua capacidade política e ideológica ... Bauman, a respeito, afirma que com a ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... o patriarcado uma convenção cultural e social não codificada, 2 ... a construção de ... de poder, outros eixos de desigualdade que se entrecruzam e agravam contextos de ... ça como um instrumento de mudança ideológica no papel dos homens frente à paternidade” ... -
Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção ... assim como a construção ideológica da legitimidade da manutenção de tal situação ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de ... em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC/RS. Graduada em ... o mito da democracia racial, corrente ideológica que ... Direito e Desenvolvimento, João ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do ... , legalmente, como crime (falsidade ideológica: CP, art. 299) ... A esse respeito, é ... trabalho, ao contrário, consagra a desigualdade real das partes, fixada como pressuposto para a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... literal do inciso XXXII levaria à desigualdade e ao caos ... 1. Das obrigações do ... FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DA DATA DOS FATOS CRIMINOSOS NA ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... a concretização dos direitos e da paz social ... Palavras-chave: cidadania; conflito; ... Quando se trata da produção de desigualdade via distanciamento, estamos em face de um ... , ideias que servem como máscara ideológica contra a articulação teórica e política dos ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... “a) A vida social, num determinado modo produtivo, é resultado da ... sentido de c), existe como expressão ideológica" das resultantes das forças de dominação e coer\xC3" ... Nesse sentido, a posição de desigualdade (jurídica e econômica) existente entre ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... 127) ... Boaventura (2010, p. 260-261) distingue desigualdade e exclusão social, embora as aponte ambas como dois tipos ideais modernos ... Na dimensão ideológica, a colonização do Estado pelo Mercado traz um discurso de proteção ...
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Direito Constitucional
... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... normas constitucionais como diretriz ideológica, política e filosófica. Todavia, embora o ... aos desiguais, na exata medida da desigualdade. O objetivo é a superação da igualdade ...
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Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... se verificada, no caso concreto, tal desigualdade de oportunidade de vida. Trata-se da ideia ... tentativa de estelionato e falsidade ideológica. (D) tentativa de estelionato. (E) ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... aos casos concretos, porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão ... identificadas pela mesma orientação ideológica (…). A preservação de um padrão seletivo ... erudição ornamental, palácios e desigualdade em relação aos demais cidadãos. Assim, ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... Desigualdade — o que pode ser feito? São Paulo: Leya, 2015; DEATON, Angus. A ... propagandística, pela nova corrente econômica, política e ideológica que se tornou, desde essa época (final dos anos 1970), hegemônica no ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... características de nosso Estado, que é um Estado do bem-estar social, um modelo de laicidade como aquele da muralha que separa Religião e ... O princípio da neutralidade religiosa e ideológica do Estado é incompatível com a consideração da religião unicamente ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... ção de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já ... , entre elas, a pobreza, exclusão e desigualdade social, restando muitas das vezes, ao Estado à ... ão social, desconstruir a percepção ideológica de Estado perfeito. A propaganda de interesse ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da personalidade do trabalhador e o valor social e humano do trabalho, para que se instale a ... ideológica dos discursos de inclusão social difundidos pela ... ído pelo robô, caso haja alguma desigualdade, para que se reestabeleça, a todo momento, a ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... ção da pessoa humana por um sistema social e de poder. Em segundo lugar, temos a ... @@@1.3.1. O liberalismo e a desigualdade fática ... Havia nas cidades um grande ... conservador, que cumpre uma função ideológica de manutenção do status quo , mascarando a ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... portanto, de legítima análise pelo corpo social", notadamente em uma sociedade eminentemente crist\xC3" ... desigualmente, na medida de sua desigualdade” ... 25. Op. cit. , p. 27 ... EBOOK ... censura de natureza política, ideológica e artística ... Censura , esclareçamos, é a ...
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Simulado Delegado PF
... , resolve a lide e promove a pacificação social ... (35) No curso de processo de ação de ... A pobreza, o subdesenvolvimento e a desigualdade de oportunidades tornam as pessoas, especialmente ... Em se tratando do crime de falsidade ideológica, o prazo prescricional se reinicia com a eventual ...
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Exame dos princípios
... A superioridade axiológica (e ideológica) que o exequente ostenta em face do devedor é ... a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem" (art. 5º, LX; realçamos). Em tais ... os seguintes: a) correção da desigualdade; b) especialização do juízo; c) poder ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... às hipóteses de inequívoca desigualdade fática entre os sujeitos em questão 16 , no ... básica para a conformação da vida social no país (SARMENTO, 2010, p. 235). Apesar dessa ... Em relação à perspectiva política-ideológica adotada pela CRFB/88, Steinmetz (2004, p. 99) ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... legal-political structure of capitalist social formations. For it, points out the limits of the ... , portanto, também a econômica e a ideológica. Não ignoramos que se pode objetar que essa ... , ele descreve adequadamente a enorme desigualdade de poder entre as classes dominantes e as ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... social ou fraternidade. Inobstante a isso, parte da ... e da censura de natureza política, ideológica e artística ... Segundo Uadi Bulos 117 e ... o intuito de fato é desconstruir a desigualdade 130 ... Segundo Uadi Lammêgo Bulos 131 , o ...