deterioração dos alimentos
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A criança consumidora sob a perspectiva do superior tribunal de justiça: vulnerabilidade e proteção
... Publicidade de alimentos – 5. Considerações finais ... 1. INTRODUÇÃO ... As mudanças ... ça, tendo em vista que a gravidade do defeito, referente à deterioração por vencimento da validade, existente no produto “Arrozina ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... serem alternativas úteis para viabilizar a circulação de alimentos", remédios, entre outras mercadorias, no momento em que o distanciamento f\xC3" ... A deterioração da condição jurídico-protetiva dos(as) trabalhadores(as) é uma das ... -
Decisões Monocráticas nº 169602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... impetrante se insurge contra prisão civil oriunda de dívida de alimentos ... Aduz que seria beneficiário de indulto para pessoas acometidas por ... -se da documentação carreada aos autos uma aparente deterioração da condição financeira do paciente e do ex-casal, que possuíam, durante ...
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Decisão da Presidência nº 169602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... impetrante se insurge contra prisão civil oriunda de dívida de alimentos ... Aduz que seria beneficiário de indulto para pessoas acometidas por ... -se da documentação carreada aos autos uma aparente deterioração da condição financeira do paciente e do ex-casal, que possuíam, durante ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... razão, os alimentos permitem que a pessoa idosa disponha dos recursos necessários à diminuição ou extirpação dos quadros de deterioração próprios do processo de envelhecimento, a justificar a prioridade na tramitação dos processos em favor de pessoa idosa, na forma do artigo 71 do ...
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Do cumprimento de sentença
... ça que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos ... O revogado Código de Processo Civil não previa a possibilidade ... Se na entrega da coisa ocorrer deterioração ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham sendo verificados anteriormente, ... organizações não governamentais em sua mobilização contra alimentos transgênicos. Losekann e Bissoli (2017), articulando pesquisas ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... , não se está a reconhecer o dano moral em decorrência da deterioração ou destruição de qualquer objeto ou coisa, nem tampouco identificar dano ... do cumprimento de obrigações relativas à prestação de alimentos, que o inadimplemento põe em xeque uma existência digna com o mínimo de ...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... ônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de ... espécies assegurando a biodiversidade, além de ser fonte de alimentos, fibras e medicamentos naturais. Ainda, têm o condão de influenciar no ... -
A Greve no Direito Brasileiro
... cuja paralisação resultar em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção ... ; c) distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; d) funerários; e) transporte coletivo; f) captação e tratamento de ...
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Garantias bancárias
... alimentos ... O penhor legal se configura quando presente uma das situações ... - Ser indenizado do dano oriundo de deterioração do imóvel por culpa do credor; ... - Ressarcir-se do valor dos frutos que ...
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Legislação para consulta
... ou separado judicial - mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os de - pendentes referidos ... qualquer parcela nos termos acordados; II - perecimento, deterioração ou depreciação da garantia oferecida para obtenção da Certidão ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos integrantes da cesta ... IV - o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... V - as ...
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Direito de greve
... c) distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; ... d) funerários; ... e) transporte coletivo; ... f) captação e ... cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , ordenará a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União ... Art ... próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , ordenará a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União ... Art ... próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o segurador, ou a deste contra ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos integrantes da cesta ... IV - o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados; ... V - as ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... paralisação possa resultar prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção ... Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de ...
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A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais
Ao longo das décadas, tornou-se nítida a crescente percepção do ser humano no que tange à necessidade real de proteger as demais espécies que habitam o nosso planeta. Com a implantação dessa nova consciência ambiental e a recente assimilação de que os animais possuem a capacidade de sentir, passou-se a questionar práticas abusivas utilizadas na criação destes animais no âmbito da indústria...
... Iniciou-se não apenas um debate acerca da intervenção humana e a consequente deterioração ambiental acarretada por ela, mas também acerca da necessidade de se estabelecer diretrizes e regras com intuito de proteger os demais seres vivos ... -
Trabalho e fiscalidade em tempos de crise pandêmica. Regulação legal excepcional no Brasil e na Europa
Em todo o mundo, os estados nacionais têm-se deparado com o desafi o de regular as relações jurídicas em um cenário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação laboral e fi scal adotadas por países que enfrentam essas difi culdades – objetivo deste trabalho – revela-se uma importante ferramenta de revisão
... ário excepcional, incerto e volátil de isolamento social e deterioração econômica. Nesse contexto, o estudo comparado de medidas de regulação ... atividades essenciais de deslocamento definido, aquisição de alimentos, remédios e mantimentos de primeira necessidade, assistência a ... -
A sustentabilidade empresarial como critério normativo à efetividade do instituto da recuperação judicial
O presente trabalho pretende analisar o instituto da recuperação judicial de empresas à luz da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem histórica do direito falimentar à recuperação judicial de empresas no Brasil. Na sequência, discorre sobre o caminho percorrido pelo desenvolvimento sustentável em direção à sustentabilidade empresarial. Por fim, são expostas ideias e...
... , pois produzem também degradação ambiental, resultado da deterioração do parque fabril e do tratamento inapropriado dos resíduos industriais, ... contexto, abrange recursos naturais, como água, ar, energia e alimentos, assim, como ativos humanos e sociais – desde o envolvimento dos ... -
Lei de Greve: Lei n. 7.783/1989 (Texto Original)
... cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção ... III – distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; ... IV – funerários; ... V – transporte coletivo; ...
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A Idade Contemporânea
... II – A deterioração ou destruição da coisa alheia, a fim de remover perigo iminente (art ... ÍVEL, PARALELAMENTE, COM A INDENIZAÇÃO, JA CONTEMPLADA, POR ALIMENTOS.” 599 Os embargos no RE 42.723, relatados pelo Min. Henrique D’Avilla ...
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Economía
... é porque sua demanda incorpora bens como calçados, vestimentas, alimentos, dentre os quais há produtos que, quando sua renda aumentar, ele tenderá ... (1) A tendência à deterioração" dos termos de troca afetou as economias latino-americanas durante todo o s\xC3" ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... O relacionamento médico-paciente sofreu gradual deterioração com a perda do entrosamento diretamente pessoal. O fato culminou com o ... decorrem, além dos fatores genéticos, do modo de vida, dos alimentos ...