diario da republica portuguesa
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... A Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, garante, no ... O texto denominado “Diário de vida na fábrica” afirma que o trabalho ... Em países de língua portuguesa, verificam-se as expressões terror psicológico ...
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Dos órgãos auxiliares da justiça
... distribuição deverá ser publicada no Diário de Justiça ... 4.5 DO CONTABILISTA ... O ... é obrigatório o uso da língua portuguesa ... Parágrafo único. O documento redigido em ... ou Conselho, ou do ProcuradorGeral da República ...
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DECRETO Nº 11.744, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... matemática à geografia, da língua portuguesa à bioquímica, são encontrados jovens em ... º, inciso XXXIII, da Constituição da República (com redação dada pela Emenda Constitucional ... Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 09 de ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... Referindo-se à previsão portuguesa Canotilho assevera: “Em termos gerais – e ... 15 Art. 20º/4 da Constituição da República Portuguesa: “Todos têm direito a que uma causa ... Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Suplemento ...
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O enquadramento sindical do trabalhador terceirizado a partir de uma interpretação evolutiva do critério legal de conexão previsto na CLT
... BRASIL. Presidência da república. Decreto-lei n. 5.452 de 1943. Brasília: Diário ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva: 2001. MARTINS, Milton ...
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A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... pela própria Constituição da República (art. 196). Traduz bem jurídico ... Julgado em: 31 out. 2000. Diário de Justiça Eletrônico , Brasília, 2 fev. 2001 ... Constituição da república portuguesa anotada ... 3. ed. Coimbra: Editora Coimbra, 1984 ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... juízes é exercido pelo Presidente da República, cujas nomeações são feitas após a ... (artigo 202º da Constituição Portuguesa); é independente e autônomo, não está ... e serviços, que devem ser publicados no Diário Oficial. 241 ... Vale lembrar ainda que a ...
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A Voltada Licença-Maternidade: o Dilema da Dupla Jornada
... da gravidez, mesmo sem o contato diário com a gestante. Isto se dá, principalmente, no ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988 ... Direitos reservados para a língua portuguesa ... Dr. Thomas Holmes, psiquiatra, ajudou a ...
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Edital de convocação, TEXTO DE EDICTO: ALTA GRACIA, 29-12-22. La Sra. Juez de 1º Inst. y 1º Nom. Civ. Com. Conc. Y Fli
... LÍNGUA PORTUGUESA,) M.P 1135, certifico que o acima exposto é uma ... República Argentina, no dia 3 de maio de 2023 ...
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Edital de convocação, TEXTO DE EDICTO: ALTA GRACIA, 29-12-22. La Sra. Juez de 1º Inst. y 1º Nom. Civ. Com. Conc. Y Fli
... LÍNGUA PORTUGUESA,) M.P 1135, certifico que o acima exposto é uma ... República Argentina, no dia 3 de maio de 2023 ...
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Sindicalização na função pública brasileira: desafios para a implementação da Convenção N. 151 da OIT
... a promulgação da Constituição da República de 1988 (CR/88), a doutrina jusadministrativista ... e garantias na constituição portuguesa : a construção dogmática. Coimbra: Almedina, ... Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 1º maio ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 18/1 da Constituição Portuguesa. 228 Todavia, verifica-se uma tendência, na ... O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o ... da Lei nº 9.961/00 -, sendo publicado no Diário Oficial da União e na página da Agência na ...
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Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
... 190. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Medida Provisória n. 2.200-2 , de ... I — livro Diário e seus auxiliares, se houver; ... II — livro ... á o substrato idiomático da língua portuguesa, pelo que, nesse pensar, cremos que ainda podemos ...
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Decisão da Presidência nº 155502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... da ilustre Subprocuradora-Geral da República Dra ... CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, manifestou-se ... de mero registro, que a legislação portuguesa, em tema de drogas e substâncias afins, adotou, ... penais, o consumo médio individual diário há de ser projetado para um período de 10 dias, ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... É da portuguesa Bial o medicamento que deixou um homem em morte ... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n ... o artigo 73 da Constituição da República Portuguesa. Além disso, assegura uma política ...
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Referências
... Revista Portuguesa de Psicanálise , n. 33 [2], p. 9-28 ... Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa ... Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de ...
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Decisões Monocráticas nº 155502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... da ilustre Subprocuradora-Geral da República Dra ... CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, manifestou-se ... de mero registro, que a legislação portuguesa, em tema de drogas e substâncias afins, adotou, ... penais, o consumo médio individual diário há de ser projetado para um período de 10 dias, ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 9.656 é sancionada pelo Presidente da República ... @@2.1.3 Dos contratos de plano de saúde ... , precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, ... 2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Drummond, em seu pequeno diário, registra a data exata da mudança do Ministério ... fachada sul, a retomada da tradição portuguesa do azulejo (constituindo murais desenhados por ... Na república, segundo Rousseau, o interesse público é que ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... privativamente ao Banco Central da república do Brasil. I- Emitir moeda-papel e moeda ... são objeto deste estudo, a normativa portuguesa também não tem uma definição clara da sua ... Dictamen (CON/2016/49). Diario Oficial de la Unión Europea, Germany,12 out ... -
Organização Sindical
... como a única central sindical portuguesa, até 28 de janeiro de 1979, quando passou a ... existir com a atual Constituição da República, pois, antes de sua promulgação, existiam ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Constituição da República Portuguesa anotada. Volume 1. São Paulo: Revista ... o Pleno, com acórdão veiculado no Diário da Justiça de 25 de março de 1994. (STF – HC ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado ... 12.376, de 30.12.2010 (Diário Oficial de 31.12.10) ... SANSEVERINO, ... na Lei do Contrato de Trabalho portuguesa ...
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Dos royalties
... 13 da CF, pelo qual: “A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do ... Publicação: Fonte: Diário da Justiça Eletrônico - Data: 04/03/2010 - ...