diario oficial 20 outubro 2010
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Caracterização do direito do trabalho
... se situam no chamado setor de subsistência 20 ... Ainda que se admita, como pertinente, que certo ... formalizados, segundo o índice oficial do CAGED, estruturado com os dados nacionais da ... ão da República, indicam que, desde 5 de outubro de 1988, passou a existir no ... País, do ... ed.: 2001; 2. ed.: 2004; 3. ed.: 2010; 4. ed.: 2013) ... É evidente que o ... como Relator o Ministro Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016). Esclareça-se, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 040 - RE/DRCM/SNFG Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Progr
... 13.452 de 26 de abril de 2010, homologa os resultados das extraes dos Sorteios ... Gacha n 649 a 679, realizados entre 01 de outubro a 31 de outubro de 2021, tornando os resultados ... Processo Administrativo n. 20/1404-0015526-0. Porto Alegre, 08 de novembro de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... (STJ; REsp 1.197.824; Proc. 2010/0109527-1; RJ; Quarta Turma; Rel. Min. Marco ... Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 20/11/2018) ... Só há nulidade, pela ausência ... , concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980 ... Art. 21. Compete à autoridade ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9269 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2016
... 269 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016 70 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... 19 F CLAUDIA DA SILVA ME 28.328.023-9 ... 20 FERNANDO BRITO MALINOWSKI 28.781.723-7 ... 21 ... 140/2016 – PROCESSO N. 11/052159/2010 (ALIM n. 20543-E/2010) – ... REEXAME ...
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Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES nº 596, publicada no DOE em 17 de outubro de 2019, para a ... execução do projeto ... consta no processo n° 56864-20.00/13.2 ... Reabertura do Prazo de Inscrições ... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... Alterar a Portaria 247/2010 que instituiu os membros do Comitê ... Externo ...
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Direito previdenciário
... PROCURADORIAS 6ED.indb 495 24/05/2023 18:20:38 ... 24/05/2023 18:20:38 ... RICARDO ... (PROCURADOR DO ESTADO/RS – FUNDATEC – 2010) Face aos dispositivos constitucionais que ... ); B: considerada correta pelo gabarito oficial. O auxílio-doença, que realmente tem como renda ... A: incorreta. A Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, dispõe sobre o Estatuto dos ... efeito a partir da publicação do ato no Diário Oficial. // RQ Gabarito “B” ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... ário, promovido pelo IBET/IDEPE, de 16 a 20 de março de 1981, em São Paulo ... de Extensão Universitária, em 10 de outubro de 1981, onde proferiu palestra sobre o tema: ... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... Brasileira de Filosofia (posse em 09/06/2010) ... Eleito Presidente do Conselho Editorial ...
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Direito Electoral
... 20 da Lei dos Partidos Políticos autoriza que a ... , passando a correr da publicação no Diário Oficial da União o prazo de (24) vinte e quatro ... A: incorreta. Isto porque a LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) trouxe a majoração da ... -á simultaneamente no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de ...
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De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
... 8.046, de 2010, do Senado Federal, na Câmara dos Deputados: uma ... Rio de Janeiro, entre os dias 22 a 25 de outubro de 2012; e parte integrante de monografia de ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, ano CXLVI, n ... 423 ... 14 NUNES; BARROS, Op. cit. , p. 20 ... 15 NUNES, Op. cit. , p. 129 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... - Soldado de Nvel III publicado no Dirio Oficial do Estado n 232, de 24 de novembro de 2021: ... ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm BRASIL. Decreto 7.037 ... Lei 12.888 de 20 de julho de 2010. Disponvel em: ... Decreto 9.522 de 8 de outubro de 2018. Disponvel em: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... pelo Decreto Federal n 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei Estadual n 14.147 de 19 ... e da apresentao de documentao pblica oficial, conforme disposto no Decreto Estadual n ... So Paulo: Nacional, 2010. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova Gramtica do ... BRASIL. Decreto 9.522 de 8 de outubro de 2018. Disponvel em ...
- Acordão nº (AP)9104000-97.2003.5.06.0001 (01040.2003.906.06.00.9) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 20 de Octubre de 2011
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 46-52. 4. SARLET, Ingo Wolfgang; et al ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ... 1999; c) Decreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Penal Militar; e ...
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Decisão monocrática nº 2015.04063989-72 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 29-10-2015
... CG 150 FAN ESI, PRETA, PLACA NST-3508, ANO 2010/2010, colidiu ... com um veiculo não ... Cível. Publicação:Diário da Justiça ... do dia 06/06/2012 ... CÍVEIS ... em data posterior, mediante laudo oficial e efetivo ... tratamento durante esse lapso ... com as cautelas legais ... 20 ... com as cautelas legais ... 20 de outubro ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 7 de julho de 20 23 . INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 051/ 23 Modifica a Instruç
... ção Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de ... O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no ... Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Des. Júlio Bernardo do Carmo DEJT 1 o .2.2010 – p. 151) ... Para outros doutrinadores, o ... n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. O art. 2 o , § 4 o , da Lei n ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... outubro de 2002) ... Grande parte da doutrina e, ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
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A prática do novo júri
... 18 usque 20) em cima de uma cama, as vítimas ... e seu ... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... AYRES BRITTO, Julgamento: 22/06/2010, PDJe-154, DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010, ... ), ao(s) vinte e três dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e doze ... (Local e data) ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 811 20/12/2022 10:06:13 ... 20/12/2022 10:06:13 ... Ver julgamento no TST RR -10-4600-06-2010.5.17.08. Veja também ADI 3772 STF ... 1.711, de 28 de outubro de 1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos ... (A) O sócio será citado por oficial de justiça para pagar a dívida em 48 horas ... , buscou a restituição do convívio diário com a criança Y, levando-a para morar consigo, o ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... 1.7 ? A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 e Parecer CNE/CEB nº 11/2010, Diretrizes ... RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 ... Prorroga, em caráter excepcional, ... 09, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de março de ... 2022 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... os contornos dos primeiros reinos hispânicos 20 ... Para o futuro Condado portucalense, a ... consultar a Tese doutoral de Bruno Oliveira (2010), elaborada com auxílio de fontes ... o Tratado de Fointainebleau, de 27 de outubro de 1807, entre Espanha e França, para a divisão ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Controle de constitucionalidade
... Direito administrativo ... 23. ed. Atlas, 2010, p. 233 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... membros ou dos membros de órgão especial 20 para tal fim instituído. Temos, aqui, a chamada ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... efeito vinculante, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o ... regulamentada pela Lei 12.063, de 27 de outubro de 2009, que acrescentou um Capítulo (Capítulo ...
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Referências
... 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de fornecimento ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... ______. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 20 out. 1969a ... ______. Decreto-Lei n. 791, de ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 5 o da Constituição de outubro de 1988, in verbis: “ São inadmissíveis, no ... Octávio Gallotti, Diário da Justiça , 27/03/1998, p. No mesmo sentido: ... 4, n.20, p. 41, 2003. 693 RAUBER, Marcos. “A ... Min. Carlos Britto, 1ª Turma, DJ de 4/2/2010; AI 458072-ED/CE rel. Min ... ência dos escrivães, do secretário, do oficial de Justiça que servir de porteiro, em dia e hora ...
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Notificação, Secretaria de Estado da Cultura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nesta data, NOTIFICA, para todos os efeitos
... será recusada de acordo com a Lei 13.490/2010 e ... suas regulamentações, sendo o processo ... Processo: 20"/1100-0001459-4 ... Produtor Cultural: WAP PRODUÇ\xC3" ... Porto Alegre, 27 de outubro de 2023 ... BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO ...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 0923, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. A Diretora-Presidente, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23/10/1978 e considerando a alínea b, inciso I, art. 13 do Decreto 35.810, de 29 de outubro de 2010, resolve: I - Designar como Orden...