diario oficial dia 11 junho 2008
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Processos
... DIREITO ADM VOL 03.indb 61 26/05/2023 11:03:42 ... 26/05/2023 11:03:42 ... MANUAL ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 126 ... 14. Criticamente a respeito, cf ... O princípio da oficialidade ou impulso oficial no processo administrativo nada mais é que a ... Carlos Alberto Direito e aprovada em junho de 2008, a Súmula Vinculante n. 5 do STF prevê ... em ata ( ... )”, a ser publicada no Diário Oficial da União. É preciso interpretar o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ” (TST, SDI, RO-MS 18.533/90.4, in DJU 14.11.91, p. 16.403) ... Também decidiram os(as) ... a declaração a respeito feita pelo oficial de justiça.” 278 Art. 773. Os termos relativos ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... ágrafo único da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970 ... “Art. 3º Os exames periciais ... , a sentença poderá ser publicada no Diário Oficial, ocasião em que os patronos tomarão ...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... último dia do prazo, entrando em vigor no dia 11/06/2011. (B) pela inclusão da data de ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... /Exame Unificado – 2012.3.A) No dia 23 de junho de 2012, Alfredo, produtor rural, contratou a ...
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 11, inciso I, da CLT incluído pela Lei n ... Lei n. 556, de 25 de junho de 1850 : Código Comercial. Disponível em: ... Acórdão em AIRR — 89500-61.2008.5.05.0122. 8ª Turma, Ministra Relatora Dora ... e adequada à eliminação do impulso oficial na fase executiva para todos os processos, ... como o dia em que a lei for publicada no Diário ...
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Direitos do Migrante
... Art. 11. Poderá ser denegado visto a quem se enquadrar ... de titular de visto diplomático ou oficial poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ... ão produz efeitos após a publicação no Diário Oficial do ato de naturalização ... Art ... 9.675, de 29 de junho de 1998, não tenha completado os trâmites ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Magistratura TJMS 2020
... DE SIMULADOS MAGISTRATURA.indb 167 04/11/2022 12:29:55 ... 04/11/2022 12:29:55 ... ser promovida, por solicitação do oficial do Registro de Imóveis, por oficial de Registro ... ação contra o fornecedor, em 18 de junho de 2019, pleiteando a substituição do produto ... será preferencialmente intimado pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado (CPC, art ... Isso porque a Lei n. 11.719/2008 (que deu nova redação ao referido art. 400) ...
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Duração do trabalho - jornada
... Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do ... 13.467, de 13.07.2017 (vigência em 11 de novembro do mesmo ano), com retificações ... 123, de 2006 (Diário Oficial de 15.12.06: Estatuto Nacional da Microempresa e ... , a OJ 372, SDI-I/TST, editada em dezembro de 2008 (que, em 2014, foi convertida na Súmula 449 do ... 376 da CLT somente veio ocorrer em 27 de junho ...
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Súmulas do TST
... NR — Nova redação (Resol. 121/03, DJ 21.11.03) ... RE — Restaurado (Resol. 121/03, DJ ... de beneficio previdenciário por órgão oficial — 92 — Dependente de ex-empregado. Correção ... CANCELADAS ... IPC de junho/1987. Plano Bresser — 316 — URP de abril e ... N. 148/2008, DJ 4 E 7.7.2008 — REPUBLICADA DJ 8, 9 E ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... V — ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Hunos, de Átila, do Oriente para o Ocidente 11 , pressionando inúmeros povos eslavos e ... a paz com os invasores franceses em 06 de junho de 1801, em Badajoz. Posteriormente, em Viena no ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Das Citações e Intimações (arts. 351 a 372)
... posição ficou bem evidente, leia a Lei n o 11.719/2008, art. 363, in verbis: “ O processo ... Francisco Dirceu Barros ... oficial de Justiça, que busca o acusado, dando-lhe ... ção foi feita por edital publicado no Diário Oficial, por não haver jornal na comarca, o ... No Habeas Corpus (HC) nº 125270 de junho/2015, a 2ª Turma do STF decidiu que a ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 22/11, adicional por tempo de serviço, aos ... pela L.C. nº 1.048/2008 a: ... Laura Massako Oshiro, RG 5.370.472, ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... , a Lei nº 4.717, de 29 de junho" daquele ano, que trata da regulamentação da Aç\xC3" ... urgência, baixou o Decreto-Lei 2.300, de 21.11.86, que dispunha sobre Licitações e contratos ... da divulgação de anúncios na Imprensa Oficial, e admitindo a participação de quaisquer ... divulgação, mediante aviso publicado no Diário" Oficial da União e em jornal de grande circulaç\xC3" ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
... 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de ... 2003, acrescentado ... n. 1/2018 – SAD/FUNSAU/MIFP, de 20 de junho de 2018, convocam os candidatos ... relacionados ... AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE ... JUNHO DE 1993 E SUAS ...
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Do processo em geral
... 350, de 29.11.07, dispondo sobre o recebimento de petição ... Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, hipótese em ... disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, ... TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ... 14 e seguintes da Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Não é de se acolher o argumento de ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... 11 Em outros termos, o princípio da precaução ... Revista CEDOUA ... 2.2008. URI: http://hdl.handle.net/10316.2/9347 ... Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Diário Oficial , Brasília, 1989. Disponível em: ... publicou o Decreto nº 9.854 de 25 de junho de 2019, e instituiu o Plano Nacional de Internet ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9855 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2019
... Data da Assinatura: 11/02/2019 ... Assinam: Maria Cecilia Amendola da ... LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº ... 1.102, de 10 de ... A G DOS SANTOS CARVOEIRO ME 25/11/2008 ... 54101122858 A S DE QUEIROZ ME 28/08/2008 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... á gente que só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do ... A Lei n. 12.514, de 28.11.11, trata das contribuições devidas aos ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ... Velloso, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso ...
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Guarda parental no código civil
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, 2010, p. 50) ... 182 Art. 1.634. Compete a ... Em junho de 1977, foi aprovada a Emenda Constitucional n ... cit, p. 143-149 ... aprovação da Lei n. 11.698, mas segundo Waldyr Grisard Filho 208 , não ... ideal é destinada ao exercício diário do cuidado. Ricardo Lucas Calderón, igualmente, ... üência obrigatórias em estabelecimento oficial ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... p. 11 ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ... , vale dizer, ocupa 8 horas do tempo diário do obreiro, ou 40 horas semanais (44 horas no ... 8º da Lei n. 4/2008 (218) , de 7 de fevereiro, relativa ao contrato ... Agencia Estatal Bolet í n Oficial del Estado [ES]. Real Decreto Legislativo n ... Consultor Jurídico , opinião, 8 de junho de 2017. Disponível em: ... Acesso em: set. 2017 ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... DIREITO ADMINISTRATIVO.indb 187 04/12/2018 11:40:33 ... 188 Manual de Direito ... 11) ... Segundo o Decreto 6.593/2008, o editais dos concursos federais deverão prever ... no edital, que deve ser publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande ... tenha ocorrido após 30 de junho de 2006. Quanto ao valor mensal, auxílio é ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... á gente que só acredita no paternalismo oficial como meio seguro de garantir o bem-estar do ... A Lei n. 12.514, de 28.11.11, trata das contribuições devidas aos ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... junho de 1973, que revogou o Estatuto do Trabalhador ... Velloso, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 4 de abril de 1997, e Recurso ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, no direito positivo ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 12.275, de 29 de junho de 2010, que altera a redação do inciso I do § ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ...
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Sistema de garantias salariais
... 13.467, vigente desde 11.11.2017, com retificações pela MPr. n. 808, de ... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 5.451, de junho daquele ano. Embora traduzisse uma vitória do ... No contexto de uma política oficial voltada à conquista da estabilização ... 3º), os exatos valores mensal, diário e horário do salário mínimo (art. 3º), ...