diario oficial dia 11 junho 2008
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Teoria Geral da Previdência Social
... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ... 8.212/1991; Art. 11 da Lei Ordinária Federal n. 8.213/1991; Art. 9º ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo. É ... da publicação do ato de designação no Diário" Oficial da União, permitida uma única reconduç\xC3" ...
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Processos
... DIREITO ADM VOL 03.indb 61 26/05/2023 11:03:42 ... 26/05/2023 11:03:42 ... MANUAL ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 126 ... 14. Criticamente a respeito, cf ... O princípio da oficialidade ou impulso oficial no processo administrativo nada mais é que a ... Carlos Alberto Direito e aprovada em junho de 2008, a Súmula Vinculante n. 5 do STF prevê ... em ata ( ... )”, a ser publicada no Diário Oficial da União. É preciso interpretar o ...
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Peças prático-profissionais
... das súmulas vinculantes é regida pela Lei 11.417/2006 ... Recurso Ordinário Constitucional ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... ção legal: Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016 – cabimento do MI, omissão quanto à ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Referência: CF/88, art. 103-A. Lei 11.417/06. Resoluções nº 381 e 388/STF. RISTF, ... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... , o relator cientificaria as partes, pelo Diário da Justiça, de que o julgamento se faria por ... Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 24/11/2008; EDcl no REsp 1.104.196/RN, Rel. Ministro João ... Gonçalves, Primeira Seção, DJ de 1 de junho de 2009; AgRg na AR 3.133/SP, Relatora Ministra ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 25/11/1992, DJ 21-05-1993 PP-09765 EMENT VOL-01704-01 ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ... Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2008.Ministro CEZAR PELUSO Relator. ADI 4097 ...
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Contribuições sociais
... 3.408/99 ... Obs. 2: A Lei n. 11.345, de 14.9.2006 (DOU de 15.9.2006) autorizou o ... 9.311/96). A contar de janeiro de 2008, contudo, tendo em vista a extinção da referida ... ainda poder mudar seu voto, proferido em junho. Mas advogados afirmam que a alteração não ... que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ... No Diário Oficial da União de 24.1.1984 foi publicado o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 239, DE 15 DE JULHO DE 2020. Homologa o Regimento Interno da Junta Administr
... 45.721, de 23 de junho de 2008, e n. 50.478, de 11 de julho de 2013, ... /a qual os/as nomear via publicao no Dirio Oficial do Estado. 2 permitida a prorrogao e a ...
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COVID. Legislação correlata
... 14.035, de 11.8.20, DOU 12.8.20) ... I — isolamento; ... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 56 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, que não poderá exceder a 10% (dez por ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... [consult. 08 de junho de 2 0 2 0 ]. D i s p o n í v el em: ... O Princípio nº 11, afirma que, os funcionários públicos estão ... Ele tinha um programa diário chamado "Microfone Aberto" na radio comunitária ... Palamara, ex-oficial militar chileno, havia escreveu um livro crítico ... Kimel vs. Argentina (2008) 218 , Tri stán Donoso vs. Panamá (2009) 219 A ...
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Remuneração e salário
... : §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ... Logo depois, a Lei n. 13.467, publicada ... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... Tribunal Superior do Trabalho, divulgada em junho de 1995: “Gorjeta. Não integra a remuneração ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Pessoas Naturais
... 11 Vale lembrar que no julgamento, por maioria, da ... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198 ... riormente a este fenômeno, ... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ... A Lei nº 12.662, de 05 de junho ...
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Processos Coletivos
... Art. 11. Audiência preliminar — Encerrada a fase ... ão depositados em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada ... 4.717, de 29 de junho de 1965 ... Seção II – Ação de ... 11.767, de 2008) ... III – comunicar-se com seus clientes, ... fará publicar em seção especial do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5.584, de 26 de junho de 1970 ... Processo e procedimento não se ... 7.402, de 5.11.85). Não estaria, contudo, esse dispositivo da ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... COM DEFICIENCIA_2ED.indb 50 03/06/2022 11:09:38 ... 03/06/2022 11:09:38 ... PAULO ... 25 de abril de 2012 e 1.341 GM/MS, de 13 de junho de 2012 ... 5. CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ...
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Sentença com número 5533322-35.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 31-10-2023
... Lei nº 15.668, de 1º de junho de 2006, são reajustados nos seguintes ... vencimental. 11 ? Em caso semelhante, o excelso Supremo Tribunal ... dos servidores teve no mês de janeiro de 2008 o ... prazo inicial para início de sua eficácia ... Estadual nº 18.474/14 foi publicada no Diário Oficial do ... Estado de Goiás em 19/05/2014, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 741, p. 11"-37, jul. 1997 ... 3. Segundo Bruno Miragem, \xE2\x80" ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário" Oficial da República Federativa do Brasil, Bras\xC3" ... mercado, o PL 1.179/2020 foi sancionado em junho, dando origem à ... prestadoras, com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... 2008, sob a égide da Resolução nº. 3.110/2003, do ... "[ ... ] que trabalhou de junho/2013 a abril/2015, na função de analista de ... Pois bem. Segundo certidão do senhor Oficial de Justiça Avaliador Geson Cavalcanti de ... Oliveira, proferida no Processo n.º 0001329-11.2011.5.06.0021, aplicável a este, ainda que se ... Em havendo labor extraordinário diário, inquestionável a necessidade de concessão do ... -
Direito constitucional
... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ... Constituição Federal; altera a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei 11.111, de 5 de ... LEI 13.300, ... DE 23 DE JUNHO DE 20016 ... Disciplina o processo e o ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... sócio esportiva deverão constar do item 11 do Anexo II ... §2º As ações de ... ritos de publicização no site da SEL e Diário Oficial do Estado , conforme os artigos 40, 41 e ... 2008 e da Lei Federal nº 12.933, de 26 de dezembro de ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... 2.4.11. Sentenças subjetivamente complexas ... São ... José Duarte (p. 156 do Apenso ao Diário da Justiça de 10/01/1944): “Da mesma sorte, ... Maria Sirene de Souza Sobreira; DJCE 23/07/2008; p. 52) ... POSIÇÃO DOMINANTE NA DOUTRINA ... /2015/01/info-770-stf.pdf, acesso em 15 de junho de 2015) ... Tratado Doutrinário de Processo ... sido encontrado, e assim o certificar o oficial de Justiça; ... IV – mediante edital, nos ...
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Do financiamento da seguridade social
... 2º do Decreto nº 5.586, de ... 19/11/05, o qual foi revogado pelo Decreto nº 6.106, ... para 8% e 9% a partir de janeiro/2008, face extinção da CPMF. 2. Tabela vigente a ... correspondente ao salário-de-benefício diário de cada um dos benefícios considerados no inciso ... , sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de frequência, ... junho/98 a maio/99.) ADIn nº 2.028-5 - Liminar ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... à lista de questões do comitê (26 de junho de 2015); 2.2.5 Relatório da sociedade civil ... da Educação (“FUNDEB”) – Lei 11.494, de 20 de junho de 2007; na Convenção sobre ... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... 26. Consta ainda do relatório oficial do Brasil que, de acordo com o Censo Escolar do ... termos da consulta serão publicados no Diário Oficial da União pela Casa Civil da Presidência ...