direito de visita modelo
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... Dentre eles tem-se o direito à vida, a saúde, à alimentação, ao lazer, à ... guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... particular, a conclusão da REURB confere direito de regresso àqueles que suportarem os seus ... Do contrário, nova visita será feita ... Nessa nova visita, além da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... direito de investigado de se comunicar pessoal e ... o notebook de cada advogado antes de cada visita”. Que “se determinasse o empréstimo de um ...
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Acordao N° 1350333 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. Contrato de prestação de serviços. Tv por assinatura. Pane do aparelho receptor de televisão (entrada do hdmi) decorrente de sobrecarga elétrica conduzida por aparelho decodificador da empresa telefônica. Não comprovado o nexo causal ao dano do aparelho ?apple tv?. Reajuste da extensão dos danos materiais. Recurso parcialmente provido. I. Rejeitada a preliminar de incompetência do juízo...
... televisor e de aparelho Apple TV; (ii) em visita técnica, em 13.1º.2021, o preposto da requerida ... C. A questão de direito material deve ser dirimida à luz das normas ... que a entrada HDMI da TV “SAMSUNG”, modelo UN40C6900VMXZD, ... número de série ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803695-60.2021.8.19.0042 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803695-60.2021.8.19.0042 Recorrente: TARCÍSIO RODRIGUES TINOCO - autor Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO ... : TARCISIO RODRIGUES TINOCO ... RECORRENTE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803769-76.2021.8.19.0087 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803769-76.2021.8.19.0087 Recorrente: MARIA GOMES DA SILVA - autora Recorrido: CASAS BAHIA (VIA VAREJO S.A) e ZURICH SEGUROS S/A-rés Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... IV - O consumidor tem direito a substituição do produto essencial e não ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua organização em ... ‘O espírito da Revolução’, Discurso proferido por Salazar em visita à cidade do Porto, em 28 de abril de 1934, Vol I, págs. 324-326 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009700-52.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009700-52.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN e outros. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO RICARDO FERNANDES...
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Do direito das famílias
... com partilha de bens, alimentos, guarda dos filhos e direito de visita. Assim sendo, a discussão no divórcio litigioso limitar-se-á apenas a ... Guarda alternada: explica Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são atribuídas a um e a ...
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Política Internacional
... /OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito internacional-paz mundial. Ver, por exemplo, o ... Nesse modelo, economias menores exportam bens de produção ... a Operação Pan-Americana (OPA) durante a visita do presidente norte-americano Dwight D ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... fiquei tão sensibilizada com a visita que recebi ontem, em meu gabinete nesta ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178822-71.2021.8.19.0001 (Fazendária), 09-02-2022
Recurso Inominado em face de sentença que julgou parcialmente improcedentes os pedidos formulados pela autora. Trata-se de demanda em que a autora pretende obter reparação indenizatória por danos morais e materiais, decorrentes da falha na prestação de serviço de locação de imóvel. Narra a autora que realizou a contratação de serviço de hospedagem por meio da plataforma Airbnb para...
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Acordao N° 1384695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Agressão física. Lesões corporais. Danos morais. Valor da indenização. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de condenação da ré ao pagamento de danos materiais (perda de uma chance) e morais em razão de agressões verbais e perseguição. Recurso inominado da...
... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA ... ção e de que o autor a convidou para ir visitá-lo não merece ... prosperar, haja vista a ... Valor da indenização. Modelo" bifásico. Em razão da difícil tarefa de fixaç\xC3" ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (254) DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno ... São Paulo: LTr, ... da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado ... p.177. (281) Em recente visita ao Tribunal Regional da 4 a Região, Guilherme ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... ção em pagamento em que, para discutir o direito material, o autor deverá primeiro depositar o ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... triste possível e imaginável: quando da visita do expert do juízo para promover a avaliação ...
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Acordao N° 1743143 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Compra e venda de veículo usado. Alegação de vício oculto. Veículo com mais de 4 anos de uso e 90. 000kms rodados. Vício aparente observado desde a vistoria inicial. Desgaste natural das peças. Ausência de prova do fato constitutivo do direito (art. 373, i, cpc). Vício oculto não configurado. Recurso conhecido e improvido. 1....
... ÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO (ART. 373, I, CPC) ... VÍCIO OCULTO NÃO ... adquiriu o veículo Chevrolet Prisma, ano/modelo 2018/2018 ... (ID 48825120) em 27/9/2022, cujo ... Informou que havia sido ... realizada visita pessoal ao veículo no mesmo dia, antes da ... -
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... , obrigando o intérprete a redesenhar o modelo existente, com adaptação à hierarquia ... 7 ... Não há direito de visitá-lo, há obrigação de conviver com ele ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... a que se aplicam as disposições do direito privado relativas à propriedade imobiliária, o ... de indústria ou comércio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo secreto, bem como ... em período imediatamente anterior à sua visita a um Estado Contratante, um residente do outro ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 46. 356 FARIA, José Eduardo. “Direito e Justiça no século XXI: a crise da Justiça no ... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... Sempre dialogadas, que não espelhem uma visita a um museu ou um zoológico, em que o visitante ...
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Direitos do Migrante
... Declaração no sentido de limitar o direito de qualquer Estado a promulgar leis e ... I – de visita; ... II – temporário; III – diplomático; ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... modelo" de pena privativa de liberdade organizado e com m\xC3" ... TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ... de Luiz Fernando Coelho ... Repensada ... tratamento; visita de cônjuge, companheira (ou companheiro) e ... -
Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... ão para (a) dispor sobre normas gerais de direito penitenciário, que já estão estabelecidas pela ... exclusivas de autoridade, para um novo modelo federal baseado, principalmente, na cooperação, ... , o inciso III, do artigo 29, que assegura visita" ao preso por representante religioso, fora do hor\xC3" ...
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Parte 2
... árquico definido, que se adote o modo ou modelo de governança da empresa. O conteúdo da ... qualificados assumam a forma de grupos de direito", que admitem a contratação de uma estrutura org\xC3" ... Uma visita aos ordenamentos que dela se servem demonstra uma ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito ... distributivas 2 , as transformações no modelo de Estado passaram a demandar um novo fundamento ... ção mediante o critério da dupla visita, sendo a primeira voltada prioritariamente para ...