direito de visita modelo
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 32 a 76 ... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 6 ... Das Espécies de ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... X – visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol.11, N.03, 2020, ... respeito à percepção do limites de cada modelo 2 , mas, sobretudo, as tendências colonizadoras ... visita" íntima, p. ex.), mas afirmar direitos que lhes s\xC3" ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... áticas como imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... versam sobre guarda de menores, direito de visita, alimentos, são desprovidos de definitividade, ...
-
Direito Constitucional
... Unificado – 2017.1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita" o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, recebendo numerosas informa\xC3" ... modelo de Constituição citado na questão se enquadra nessa classificação ...
-
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... , constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... I – a soberania; ... Esse modelo de Estado representa não só um Estado de ... comum acordo, deliberarão a respeito da visita e da guarda dos filhos, inclusive com a guarda ...
-
Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... Revista Direito.UnB |Setembro - Dezembro, 2023, V. 07, N.3, T. I ... Última visita el 10 de mayo de 2023. 4 COMUNIDAD ANDINA ... Al paso que el modelo CIDIP sigue una visión de cooperación jurídica ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e ... ordinário a adotar, sob inspiração do modelo português, 8 a averiguação oficiosa da ... alcançar com o “direito-dever de visita”, presente na guarda unilateral. 25 Com efeito, ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru ... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos ... INSTRUMENTO- FamíliaRegulamentação de visita- melhor interesse da criançadireito da genitora- ...
-
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... Direito Sindical — análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz do direito comparado ... o caput deste artigo constitui exceção ao critério da dupla visita.” (NR) ... Em seguida, observe-se o texto do novo art. 47-A da CLT, ...
-
Introdução
... de relevância no Estado Democrático de Direito ... Sem dúvidas, o Writ confere vistas de ... Lembro ainda que é necessário a visita ao Direito Constitucional, pois a liberdade ... termo “paradigma” faz referência a um modelo estrutural de um tempo e lugar, em que há ...
-
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... 3 Internet como objeto passível de regulação pelo direito. 4 O modelo normativo do Marco Civil da Internet. 5 Considerações finais ... e recebimento de um pacote contendo informações do usuário que visita um determinado site na internet. Através do cookie, é possível rastrear ...
-
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... e/ou Periculosidade segue o mesmo modelo ... Os Laudos Técnicos devem abordar os ... galpão ____, de porte, tendo como pé-direito ____ m. Telhado de ____, com telhas de (tipo) ... , os quais acompanharam-nos durante a visita técnico-pericial. Ambos conheciam o reclamante ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Critica: Perspectivas teoricas e teses convergentes/Feminist Criminology allied to Critical Criminology: theoretical perspectives and convergent theses.
... respeito à percepção do limites de cada modelo (2), mas, sobretudo, as tendências ... de visão da criminologia (e também o do direito penal dogmático) ao orientar sua análise às ... visita" íntima, p. ex.), mas afirmar direitos que lhes s\xC3" ...
-
Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... ATO NORMATIVO REGULADOR DO DIREITO DE VISITA E ENTREVISTA COM CAUSÍDICO NOS ESTABELECIMENTOS ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
-
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... ção em pagamento em que, para discutir o direito material, o autor deverá primeiro depositar o ... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... triste possível e imaginável: quando da visita do expert do juízo para promover a avaliação ...
-
La función ecológica de la propiedad colectiva de las tierras ancestrales: ¿un nuevo modelo de relación entre los derechos humanos y la tutela del medio ambiente?
The ecological function of communal property on ancestral lands: a new pattern for the relation between human rights and environmental protection Human rights courts, such as the ECHR, usually afford protection to the environment only in an indirect way, when applying rules aimed at protecting different values, such as human life or private home, in cases involving an injury to natural or...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.11-37 Setembro/Dezembro de 2017 ... , incluso de caza, pesca, recolección de plantas medicinales y visita a los lugares sagrados ... La corte se propuso entonces el problema de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802190-73.2021.8.19.0029 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Processo 0802190-73.2021.8.19.0029 Recorrente - LUCILENE RODRIGUES FAUSTINO - autora Recorrido - ROSE ELETROMOVEIS DO BRASIL LTDA - ré Origem: 1° Juizado Especial Cível - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele dar...
... Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO ... : LUCILENE RODRIGUES FAUSTINO ... RECORRENTE ... -
Gestión adecuada y aplicación de las tecnologías en el sistema de justicia civil
El artículo aborda los desafíos de implementar un modelo de gestión adecuado, con la aplicación de tecnología, buscando la eficiencia de la justicia civil. A partir de los desafíos, busca retratar cómo fue posible construir algunas experiencias exitosas. PALABRAS-CLAVE: Gestión adecuada; tecnologías; Justicia Civil.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... aborda los desafíos de implementar un modelo de gestión adecuado, con la aplicación de ... con un robot social que probó durante una visita en Hong Kong. Cuando se ponía una máscara ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... de vaga 001-A - Advogado - Formação Direito", função Advogado JR, será devido, além do sal\xC3" ... civis de geração, participando da visita técnica, coletando as informações e buscando ...
-
Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília ... ao “pai” que possui o direito de visita na custódia unilateral do animal não humano ... , quando abrimos espaço para questionar o modelo tradicional de família – pai, mãe e filho – ... -
O que é e o que não é dano moral
... SAVIGNY, o precursor da cientificidade do Direito 265 , a ... 264 F. MOMMSEN, Zur Lehre von dem ... a pessoa que exercia a profissão de modelo", ensejando também dano estético, estabelecer a \xE2" ... 1082.02-4 DANO-PES ... de vizinhos, a visita de uma equipe da companhia de energia elétrica, ...
-
Execução de Medidas Socioeducativas
... a muitos dos anseios dos operadores do direito que atuam na área, pois há muito havia pleitos ... EXECUÇÃO (ou sobre o nascimento de um modelo de convivência do jurídico e do pedagógico na ... de meio aberto, inclusive podendo visitá-lo no local onde presta serviços à comunidade ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... autóctones cometem quando não atendem ao modelo pré-estabelecido. A mentalidade burocrática é ... ” provocaram um intenso debate sobre o direito de portugueses e espanhóis àquelas terras e ao ... audiência pública sobre o tema e fez visita à Aldeia Kayapó, na Reserva Gorotiré, no sul ...
-
Acordao N° 1773938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Cancelamento unilateral de viagem. Pandemia covid-19. Remarcação. Crise sanitária. Guerra entre rússia e ucrânia. Dano material comprovado. Devolução proporcional do valor pago. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para...
... RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR ... CANCELAMENTO UNILATERAL DE ... partes contratantes devem agir conforme um modelo de conduta social, sempre ... respeitando a ... o pacote inicial previa a visita a 6 países, após a alteração para três ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... e medicina do trabalho, analisar o Direito do Trabalho à luz das ideologias que tentam ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... , sendo observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração (art. 55, ...