direito de visita modelo
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... natureza, de acordo com o Anexo VI - Modelo de Declaração - Não Emprega Menor, estando em ... termos do Anexo IV - Modelo de Atestado de Visita ao Local (ou declínio do direito de visita), ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... Doutorando em Direito Desportivo pela PUC/SP e Mestre em Direito pela ... Em 1910 nosso país recebeu a visita de um clube inglês, seu nome Corinthian Casuals ... modelo associativo, defendemos a existência do elemento ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... respeita à vinculação da sanção e do direito subjetivo estatal de castigar, a execução entra ... parâmetros na reestruturação do atual modelo de sistema penal e percepção do papel do ... 41, V, da LEP); ... 13. o direito à visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... - em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade; ... IV - que versem ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... visita), seguida de ampla publicidade sobre a ...
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Legislação Complementar
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... I — de visita; ... II — temporário; III — diplomático; ...
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Direito Humanos
... ordinária de incorporação de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... (B) Os tratados ... à digni-dade do preso, bem como desrespeito à lei, impedir a visita da esposa ou companheira àquele que se encontra preso ... (B) a ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... moderna deixa marcas indeléveis em quem a visita. Ali se encontram doentes em estado crítico, que ... critério que pode ser traduzido em um “modelo de escala ajustável” (3). Assim: ... Nível ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Afinal, liberdade ilimitada não é direito! 10 ... Vale lembrar, inclusive, que sob a ... da persuasão e da alienação como modelo instigação ao consumo e iii) discurso, enquanto ... os hábitos de consumo, frequências de visita a uma seção determinada, tipo de notícias a ...
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... 3 Da evolução do Direito de estar só à tutela da proteção de dados ... e como as grandes companhias ajustaram seu modelo de negócios visando atender à necessidade de ... que possui, a partir da consulta e visita aos sítios eletrônicos, que faz na internet, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... a terceiros obsta, em qualquer circunstância, o direito de visita dos pais ... (C) o deferimento da guarda da criança ou do adolescente ... no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o atendimento que lhe é ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... no modelo. Então essa guarda compartilhada nada mais é ... a guarda unilateral materna e direito de visita dos Pais. Sempre foi assim, por uma tradição de ... -
Home office e os riscos trabalhistas
Home office e os riscos trabalhistas
... de teletrabalho, as normas gerais de Direito do Trabalho, as condições pactuadas em contrato ... Em razão de o home office ser um novo modelo de gestão, os tribunais trabalhistas pouco se ... em home office, é recomendável a visita à residência do empregado (local de trabalho) ... -
Das penas
... direito de exercer uma atividade ou profissão etc.) ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ... pessoal e reservada com o advogado; X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como ... famílias, Orlando Gomes enfatiza que o modelo presente no ... atual ordenamento jurídico foi ... Não sendo um direito de visitá-lo, mas sim um dever de visitá-lo 123 ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Jurídico-Políticas com menção em Direito ... Constitucional pela Faculdade de Direito ... V – proposição de modelo de emissão de moeda digital, com identificação ... , uma série de preocupações após uma visita oficial realizada a El Salvador. 27 Nesse ...
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Atos administrativos, AVISO DE EDITAL PMI N° 002/2023/SELT CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE IN
... é a seleção de pessoa jurídica de direito ... público ou de direito privado, em caráter ... Os interessados que desejarem realizar visita técnica deverão entrar em contato com o ... - Contrapartidas Facultativas, o Anexo II - Modelo de Manifestação de Interesse, o Anexo III - ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil ... , encontrar, dentro da legislação, o seu modelo adequado ... A propósito, o conceito legal ... visita como forma de garantir a convivência familiar e ...
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Princípio da legalidade e os custos de conformidade na instituição de deveres instrumentais
... 1. Doutora em Direito pela UFMG. Profa. Titular de Direito Financeiro e ... devem arcar para se adequar ao modelo instituído de cumprimento das obrigações ... será inexigível até que seja realizada visita para fiscalização orientadora e seja reiniciado ...
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Contratos em Espécie
Direito Imobiliário: Fundamentos teóricos e práticos ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... 1. Nunca comprar um lote sem visitá-lo antes. Assim, se poderá evitar de comprar um ...
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Trabalho e política. a organização do sujeito coletivo. Referências culturais do momento
Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse lógico em reconhecer no pensamento e na ação da teoria crítica uma série de indícios sobre a subjetividade política capaz de pensar uma alternativa mundial ao sistema capitalista e sua capacidade de governo global, uma reflexão que teria alguma aplicação imediata no debate cultural e nas ideias que ocorrem entre nós. Em...
... Professor Doutor de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social na ... Por ocasião da visita de Angela Davis à Espanha, houve um interesse ... "o sinistro sem fim que se instala como modelo sóciolaboral-mental", segundo Moruno, ou sobre ... -
Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... 3. Basta uma visita a um escritório de advocacia estadunidense para ... 160), afirmando que o modelo constitucional brasileiro pós-1988 vivencia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... do credor , que adquire, pela penhora, o direito de preferência. (Seção Especializada em ... modelo ora apresentado demonstra que ... - Juíza Maria Guilhermina Miranda em visita" às Minas de Criciúma Foi publicada no Di\xC3" ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São ... inovações ao romper com o modelo familiar fundado unicamente no ... visita e para tê-‐‑lo em algum ... -
Alienação parental
... o outro genitor, e assim suas recusas em visitá-lo pareçam cada vez mais espontâneas e ... 4. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias ... , p. 409. 5. BRASIL. Lei ... édio sexual, porque aquele filho tem um modelo assim em casa. O alienador ensina o filho a não ...
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Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT)
... , quando a parte for pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo ... 6.5. Modelo de Defesa em Auto de Infração ... A ... observados ainda os princípios da dupla visita, conforme dispõe ainda o art. 23 do Decreto n ...