direito de visita modelo
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Evolução histórica da família
... Assim, uma das primeiras regras do direito de família foi a vedação do relacionamento ... ções imperiais, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo Estado ... é possível o reconhecimento do direito de visita a animal de estimação adquirido na constância ...
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Do casamento
... Esse contrato não mais existe no direito moderno. Era simbolizado pela troca de presentes ... MODELO DE SEQUESTRO DE BENS DO MARIDO ... EXMO. SR ... O direito de visita da mãe ou do pai para aos filhos é ...
- Legislação
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... e princípios pertinentes do direito internacional, do uso de herbicidas como método ... os inspetores em qualquer inspeção ou visita, por exemplo, o pessoal médico, de segurança e ... 19. Por ?acordo modelo? entende-se um documento em que sejam ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... se poder considerar verdadeira teoria do direito a construção argumentativa que não se ocupe do ... ção serviu, por exemplo, à eclosão do modelo de participação popular na efetivação da ... ao trigésimo aniversário de sua primeira visita in loco, o governo argentino externou sua ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... perfil com baixo preço de reserva após a visita de um usuário ao website do fornecedor por meio ... Manual de Direito do Consumidor ... 4. ed. rev. atual. Brasília: ... óprio, Ezrachi e Stucke afirmam que todo modelo de precificação estará errado, restando como ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... ção será observado o critério da dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... instou a Suprema Corte a conciliar o direito de família da Louisiana, com o precedente ... o vínculo biológico 6 Como foi o modelo da dupla paternidade utilizada na codificação ... ógico poderia estabelecer relação de visita limitada com a criança e se responsabilizar por ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... O modelo alemão de ensino e pesquisa inspirou reformas ... 8) ... É importante mencionar que a visita" de pesquisadores alemães ao exterior, de recepç\xC3" ... ública entre 1930 e 1933, o professor de Direito da Universidade de Coimbra, Luís Cabral de ... -
Legislação Complementar
... parágrafo precedente, não faça uso do direito de denúncia previsto neste Artigo ficará ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... devendo ser observado o critério da dupla visita para a lavratura de autos de infração ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA JUDICIAL DA COMARCA DE APARECIDA ... Mais recentemente, com a visita do Papa Francisco ao Santuário Nacional (24 de ... 03, p.116-179, Set-Dez 2019 ... Esse modelo inclusivo, encampado pela Prefeitura de ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Brenda Dutra Franco ... Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ... maioria de nossas operações, em 2017, o modelo de certificação de Single Site (que considerava ... de 2019 e 2020 (de acordo com a última visita ao sítio eletrônico) ... 92. Informação ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... o contexto histórico que originou o direito à proteção de dados pessoais na Alemanha, a ... de setembro e outubro 2019 mostraram que a visita média à página web da política de ... Ademais, aponta como funciona seu próprio modelo de balancing test , e quando é possível ...
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Cultivo de cannabis medicinal: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós
Cristiano Maronna: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós
... de pessoas, incluídos aí operadores do direito, que amam odiar o Habeas Corpus, buscando de ... (Ainte), para se organizar uma visita técnica à estabelecimentos canadenses ... e autonomia para definir o modelo regulatório, autorização, fiscalização e ... -
Capítulo 2 - Processo de constitucionalização do direito de família brasileiro
... é um fenómeno contemporâneo que, tendo como pressuposto um certo modelo de sociedade e uma certa ideia de Estado, dá resposta normativa a ... 19) ... Na atualidade do direito de família, o direito de visita, recorrente na guarda exclusiva, é residual. A guarda compartilhada ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando decorrerem de ... (OAB/Exame Unificado – 2016.1) Pedro, em visita a determinado Município do interior do Estado do Rio de Janeiro, decide ...
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Família
... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ... M. D. e E. D., ... O direito de visita do cônjuge varão às filhas se dará aos ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
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Atos administrativos
... de pessoa jurídica de direito público ou de direito privado para a gestão do ... @transportes.rs.gov.br, para agendamento de visita técnica ao Aeroporto de Canela, entre os dias 31 ... - Contrapartidas Opcionais, o Anexo II - Modelo de Manifestação de Interesse, o Anexo III - ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... ção, propõe a construção de regras de Direito do Trabalho que resguardem os trabalhadores e o ... INTRODUÇÃO ... O menino semi-humano visita o Museu do Homem e se espanta com a ... (11) ... Trata-se de novo modelo, no qual a tecnologia reestrutura toda a ...
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(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... Direito, Estado e Sociedade n.57 p. 54 a 74 ... em locais cuja distância impossibilite a visita da família; (d) A LEP estipula, não obstante, ... Em suma, o modelo de desenvolvimento calcado em crescimento ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... todas as ciências comportamentais – inclusive ao Direito –, o modelo causal evolucionista de B. F. Skinner estabelece, em suma, um esquema de ... CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Relatório de visita de Controle Externo da Atividade Policial, Paraná. Brasília, 2018 ... -
Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... ção será observado o critério da dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo ...
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Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... do Programa de Pós-Graduação em Direito Público da UFU. É também coordenadora do grupo ... no Brasil de “Estado punitivo”, esse modelo hegemônico se caracteriza por apoiar o ... como reforçar a obrigatoriedade da sua visita nas unidades e fomentar a criação de centrais ...
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A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... instou a Suprema Corte a conciliar o direito de família da Louisiana, com o precedente ... ões, o que redundou na elaboração de lei modelo nacional – dado a que nos EUA a legislação ... ógico poderia estabelecer relação de visita limitada com a criança e se responsabilizar por ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... 1 Doutor em Direito pela UFSC e Professor da Unilasalle - RS ... em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como “novo ... Lorde Chesterfield entre 1729 e 1732, numa visita que iria influenciar seu pensamento de forma ...