direito do trabalho
- Fundamentos e princípios para um novo direito do trabalho
- Função do Direito do Trabalho
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Direito do Trabalho foi de 'demodé' ao protagonismo político e judiciário
Opinião: Direito do Trabalho foi de "demodé" ao protagonismo político
Introdução Para o bem ou para o mal, nos últimos três anos, o Direito do Trabalho brasileiro vive momento raro em sua história. De indigitado vilão da economia e bastião do “custo Brasil... - Autocontenção Judicial como Novo Postulado do Direito do Trabalho
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Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
Ver Nota1 Não é compatível com a dignidade humana que um ser humano seja tratado como mero objeto.2 @1. Considerações iniciais A partir da falência da teoria positivista do direito, orquestrada pelas atrocidades promovida... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
- Arbitragem no Direito do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
... da empresa como instrumento de integrao entre o capital e o trabalho e como incentivo produtividade, nos termos do art. 7, inciso XI, da ... requisitos deste inciso, e das normas fiscais, comerciais e de direito econmico que lhe sejam aplicveis ... 3-A. A no equiparao de que ...
- Inovações tecnológicas e alguns de seus impactos no direito do trabalho
- Prescrição no direito do trabalho
- Prescrição no direito do trabalho
- Prescrição no direito do trabalho
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Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... § 2º O trabalho é facultativo, se a pena aplicada, não excede a quinze dias ... do caso previsto no artigo anterior, sem autorização de quem de direito: ... Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, ...
- Princípios do Direito do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... III - respeito aos direitos humanos; ... IV - direito de todos arte e cultura; ... V - direito informao, comunicao e ... culturais, formalizando o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de emprego e renda, ...
- Danos à Vida Privada e à Intimidade, sob a Perspectiva do Direito do Trabalho
- Desafios contemporâneos da ciência do direito do trabalho: uma análise crítica à luz da sociologia do trabalho na sociedade pós-moderna
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que ... ção judicial ou na falência, e, uma vez reconhecido líquido o direito, será o crédito incluído na classe própria ... § 4º Na ...
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Decisões sobre o vínculo trabalhista com a uber e a necessidade de se revistar institutos tradicionais no direito do trabalho: como acompanhar as inovações tecnológicas?
Esse trabalho parte do pressuposto que o debate sobre o vínculo jurídico entre a Uber e o motorista é uma cortina de fumaça diante do desafio em se compatibilizar o Direito do Trabalho com as inovações tecnológicas. Após evidenciar esse problema, propomos ao final três reflexões normativas para indicar o caminho que julgamos adequado, suscitando, por exemplo, a viabilidade do compliance...
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Relação de emprego - caracterização
... das partes, é, como visto, a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice em torno do qual se ... justrabalhista, esse núcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... Relação de ...
- Educação, Trabalho e Direito do Trabalho: Instrumentos Eficazes de Inclusão Social
- O trabalho sob demanda - uberização das relações de trabalho e os desafios do direito do trabalho
- O trabalho e o Direito do Trabalho: entre teoria e prática
- Princípios do direito do trabalho