direito e deveres dos alunos
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A história, a filosofia e o direito
... do corpo social, lembre-lhes permanentemente seus direitos e deveres; a fim de que os atos do poder legislativo e do poder executivo, podendo ... escolas das Catedrais e nas reuniões informais de professores e alunos. É interessante que, à época, nenhuma Universidade fundada sob a égide ...
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Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... processo que resultem em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de ... assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino ...
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Pessoa jurídica
... pelo Estado como sujeito de Direito” ... A definição de pessoa jurídica assim ... “Os deveres e direitos têm sempre – como já acentuamos ... árias cobrem mensalidades de seus alunos, a fim de poderem bem desempenhar seus misteres ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... Rangel Rosso Nelson PROFESSOR DE DIREITO DO IFRN Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira ... deveres" foram impostos para a instituição de ensino. Al\xC3" ... pela parte concedente e a demanda dos alunos, integrando-as conforme a proposta pedagógica da ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São ... ária do IPTU”, significa dizer que os alunos entrarão em contato com a norma jurídica que ... entre sujeitos no qual emergem direitos e deveres correlatos, que a linguagem do direito realiza ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... 1 Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Estudante ... , no texto constitucional, diversos deveres do Estado em relação ao fomento de CT&I, dos ... uma universidade pública, com 47.672 alunos e um instituto federal, que possui 17.455 ...
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Exercício de algumas profissões
... Parte I - Direito Individual do Trabalho ... Capítulo VI – ... Este é de natureza civil, com direitos, deveres e condições que não se misturam com aquele do ... , que contratam professores e admitem alunos mediante pagamento de mensalidade ... Devemos ...
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Acordao N° 1397458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da turma de uniformização de jurisprudência (tuj). Recurso conhecido e...
... 114 DA LEI Nº 12.086/09) ... DIREITO AO ADICIONAL DE 0,3 (TRÊS DÉCIMOS) MENSAIS ... d) os alunos de órgãos de formação de policiais-militares; ... ária, fica sujeito às obrigações e deveres policiais militares, nos termos da legislação ... -
Serviços públicos
... A influência do direito administrativo francês, principalmente de León ... ção, empregam-se cotas para ingresso de alunos de escolas ... 8. Em detalhes sobre tarifa ... necessário para que logre cumprir seus deveres e exercer seus direitos, tal como evidencia a Lei ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... vulnerabilidade terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... perder o senso de urgência e dos deveres assumidos ao ocupar nossos ... cargos. Para que ... Nossa missão é trabalhar para que os alunos tenham um ... aprendizado adequado para encontrar ...
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Acordao N° 1397441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da turma de uniformização de jurisprudência (tuj). Recurso conhecido e provido.
... 114 DA LEI Nº 12.086/09) ... DIREITO AO ADICIONAL DE 0,3 (TRÊS DÉCIMOS) MENSAIS ... d) os alunos de órgãos de formação de policiais-militares; ... ária, fica sujeito às obrigações e deveres policiais militares, nos termos da legislação ... -
Acordao N° 1420422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da turma de uniformização de jurisprudência (tuj). Recurso conhecido e...
... 114 DA LEI Nº 12.086/09) ... DIREITO AO ADICIONAL DE 0,3 (TRÊS DÉCIMOS) MENSAIS ... d) os alunos de órgãos de formação de policiais-militares; ... ária, fica sujeito às obrigações e deveres policiais militares, nos termos da legislação ... -
Legislação
... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino ... deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada ...
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Direito Administrativo
... – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) Em relação aos poderes e deveres da administração pública, assinale a opção correta. (A) É ... ão para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, sendo que o preço estimado da ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 2 ... Cabe ao Direito, portanto, atuar tanto no aspecto preventivo da ... a autonomia das pessoas e impondo deveres específicos aos agentes, quanto no aspecto ... , questionamento acerca da presença de alunos e/ou professores de nacionalidade israelense. 124 ...
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Língua portuguesa
... aplicativo, as companhias passam a ter o direito de tratar os dados 19 (respeitada a finalidade ... os conceitos de moral, ética, direitos, deveres e justiça. As redes sociais assumiram um papel ... (C) Pais, professores, alunos, cada um teve sua participação e envolvimento ...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... § 4º - Às pessoas jurídicas de direito privado que proporcionem a prática de atividades ... disporá sobre as prerrogativas e os deveres das associações referidas no parágrafo único ... ídica de direito privado, constituída por alunos e professores, destinada à prática do desporto ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... dimensão transformadora surge e elabora deveres de acomodação em relação à religião e ... Um terço dos alunos entrevistados e mais de dois quintos dos pais ...
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Relações de trabalho lato sensu
... das entidades estatais de Direito Público ... Em um segundo plano, há outra ... /77, autorizando o estágio também para alunos de ensino médio, ainda que não ... A Lei n. 12.023/09 (art. 5º) considera deveres do sindicato intermediador: I — divulgar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1102-50.2019.5.22.0003)
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO . ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . TUTELA INIBITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE 50% DA JORNADA DE TRABALHO, SEM DIMINUIÇÃO...
... INTERESSES EM CONFLITO – EXTENSÃO DO DIREITO AO CUIDADOR – ... THE COST OF CARING ... demandante assumiu os deveres previstos no edital de concurso, por outro lado ... não haja prejuízos tanto para os alunos da rede municipal, tanto quanto para o erário ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... da responsabilidade parental, por sua vez, refere-se aos poderes/deveres atribuídos aos pais em relação aos filhos, tendo como propósito ... Artur está matriculado não ultrapasse o limite máximo de vinte alunos ... (D) seja disponibilizado um professor auxiliar para ajudar o ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... dade, o que acaba restringindo seu direito de ir e vir, dificultando de maneira direta sua ... -fé objetiva, em sua função criadora de deveres (função integradora)” ( Informação : ... promover a inclusão social, 37 recebendo alunos com necessidades diferenciadas e, para tanto, ...
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Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... mais de 40 cursos superiores ocupados por aproximadamente 10.000 alunos, nas mais diversas áreas do conhecimento. A nova modalidade de ensino a ... a agir de forma que não haja separação entre os direitos e os deveres, capacitando-o a promover soluções de efetivação de direitos ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... dever republicano é o correspectivo da boa-fé objetiva e seus deveres anexos que deve disciplinar o antes, o durante e o depois nos negócios ... interações entre provedores de saúde e pacientes; professores e alunos; policiais e suspeitos; iscais de obras e construtoras; e iscais de ...
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Direitos da Criança
... Desde o nascimento, toda criança terá direito a um nome e a uma nacionalidade ... Princípio ... , levando em consideração os direitos e deveres de seus pais, tutores ou outras pessoas ... assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino ...